consulado portugal
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Após tomar o poder, Napoleão instituiu o regime do Consulado, que reunia poderes administrativos e legislativos. O poder efetivo era ... @@7.7. Portugal ... Pode-se falar em um direito unificado, em Portugal, desde o ...
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Brasileiros no exterior poderão receber SMS com telefones úteis
... a receberem a mensagem sero os brasileiros que forem para Portugal e Espanha ... Esse ainda um projeto piloto, informou o Itamaraty, e o ... Brasileiro na Espanha, em caso de emergncia contate o consulado brasileiro: +34659078057 ou+34677547004. Essa ligao ser tarifada ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que dispõem de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... : Marcela Hagge De Oliveira (OAB:0036043/BA) Requerido: Tap Air Portugal Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:0022772/BA) ... Vale ainda destacar, que segundo o Consulado de Portugal de São Paulo, familiares de cidadãos brasileiros residentes ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... deverá solicitar um visto de trabalho na embaixada ou consulado Brasileiro do país de origem. As autoridades brasileiras apenas aprovam ... , mas também ocorre em alguns países europeus, especialmente em Portugal. Em território brasileiro, a decisão deve custar caro, já que a maioria ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... Porto, Portugal. E-mail: lvm@upt.pt ... Revista Eletrônica de Direito Processual – ... consulado português que não disponha de meios técnicos para a inquirição por ...
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0108655-39.2015.8.19.0001 (Criminal), 15-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. DEMANDA AJUIZADA APÓS O ÓBITO DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO COM O REDIRECIONAMENTO CONTRA O ESPÓLIO. SÚMUA 392 DO STJ. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DE RECURSOS REPETITIVOS. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO EXCIPIENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRETAMENTE ARBITRADOS. 1. Cuida-se de execução fiscal proposta pelo Município do Rio de Janeiro...
... devidamente registrado no Consulado Geral da República Federativa do ... Brasil em Portugal (fls. 59), ... -
A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... Como não poderia deixar de ser, ainda que com um ligeiro atraso, Portugal também contou com uma universidade, já em 1290, conforme se pode ... Durante o período anterior ao consulado pombalino (reinado de D. José I), o ensino na Universidade de Cimbra ...
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Direito internacional privado
... em aeronave de bandeira francesa, vindo a ser enterrada em Portugal, onde residem seus filhos e únicos herdeiros legítimos, Amanda e Paloma ... ãos britânicos domiciliados no Rio de Janeiro, casam-se no Consulado-Geral britânico, localizado na Praia do Flamengo. Em meados de 2010, ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Disse que o menor OLIVER ANDRÉ SOUZA CALDAS, nascido em Portugal, teve lavrado o seu assentamento de nascimento no Conservatório do ... naquele conservatório, procedeu-se também ao registro no Consulado brasileiro em Lisboa/Portugal, ... Prosseguiu narrando que o sobrenome ...
- Resolução nº 1301-000.419 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
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Outras formas de contratação
... Partidos políticos de esquerda, em Portugal, se movimentam para impedir que a deslocalização crie mais danos ao ... , como se tratava de um órgão público, que funcionava adido ao consulado geral em São Paulo, a ele eram estendidas as prerrogativas deste. Hoje, ...
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Acórdão nº 2003.38.00.020708-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Julio de 2005
... 261/263 e ofício do Consulado de Portugal em Belo Horizonte, à fl. 276) ... Ramon declarou à ...
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Capital - 5ª vara de família
... a autora que mãe e filho menor residem há mais de dez anos em Portugal; que o menor nasceu em Portugal e mãe e filho possuem dupla ... o argumento que a documentação deveria ter sido produzida pelo consulado do Brasil em Portugal. Juntou documentos no ID 121771957 ...
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A história, a filosofia e o direito
... São Paulo: Pioneira, 19966, e Ed. Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, Ed. Continente, ... presidia o Instituto dos Advogados de São Paulo, pediu-me o Consulado Americano para oferecer um jantar ao juiz da Suprema Corte dos Estados ...
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História Mundial
... de países europeus como a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha e Portugal ... (3) Uma especificidade da colonização do Congo pela Bélgica foi ... de jure em 1799 na Constituição do ano VIII, que cria o Consulado, o sufrágio universal masculino de nada servirá diante das listas ...
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'Tenho dinheiro só para o teste de Covid': o drama de brasileiros retidos em Portugal
... meio de um grupo no WhatsApp que rene 215 participantes, brasileiros em situao semelhante trocam informaes e se articulam para pressionar o consulado. O enfermeiro e fotgrafo Fillipe Reis, de 29 anos, um dos que tomaram a frente da mobilizao. Ele deixou seu emprego ainda em janeiro para voltar ao ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 434, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... a memória daqueles que foram vítimas do regime autoritário em Portugal. Para o resgate e homenagem desta memória serão desenvolvidas ... por meio de alguns DVDs que serão expostos na Casa de Portugal, Consulado Geral de Portugal em São Paulo e outros locais. 232365 - Projeto ...