consulado portugues em portugal
-
Decisão Monocrática nº 2006/0271117-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ória do Registro Civil de Braga, Portugal, a qual dissolveu seu casamento com J F F da S, ... 35) e chancelada pelo consulado" brasileiro em Porto (fl. 35-v.), tornando dispens\xC3" ...
-
PatríciosFestejamO cônsul
... ês, foi homenageado o cônsul geral de Portugal no Rio, Nuno de Mello Bello, na foto de cima ... fluminense prometeu dar todo apoio ao consulado niteroiense, inclusive com a instalação de uma ...
-
Serviço Público e Probidade
As entidades públicas só prestam um verdadeiro serviço público se este tiver, para além da sua utilidade intrínseca, condições de escrutínio permanente por parte dos cidadãos; este escrutínio deve ser inerente aos próprios serviços, pelo que os mecanismos de transparência, auditoria e garantia de honestidade devem-se também constituir como integrantes de todas as políticas públicas.
... e dependentes de apoios externos, como Portugal, Itália ou Grécia. E isto não sucede por ... do Brasil, que no seu ainda curto consulado publicou já legislação sobre liberdade de ... -
Decisões Monocráticas nº 2503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 1979
DIVÓRCIO DE PORTUGUESES DECRETADO EM PORTUGAL ... VARÃO RESIDENTE E DOMICILIADO NO BRASIL ... Consulado do Brasil, (fls. 5 e 6); original da certidão de ...
-
Decisão da Presidência nº 2503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 1979
DIVÓRCIO DE PORTUGUESES DECRETADO EM PORTUGAL ... VARÃO RESIDENTE E DOMICILIADO NO BRASIL ... Consulado do Brasil, (fls. 5 e 6); original da certidão de ...
-
Acordao N° 1712168 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Consumidor e processual civil. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Violação. Princípio da dialeticidade. Rejeitadas. Instituição financeira. Contratos. Cheque especial. Concessão de créditos. Transações bancárias. Empréstimos. Fraude. Responsabilidade civil. Fortuito interno. Danos materiais. Danos morais. Configurados. Ônus. Sucumbência. Distribuição. 1. O banco do brasil s/a é parte legitima...
... em suma, que reside em Portugal e foram realizadas, sem autorização, ... árias e para consegui-lo junto ao Consulado do Brasil, em ... Portugal, demora ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0282346-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Judicial de Vila Real, Portugal, que, em 16 de novembro de 2006, dissolveu seu ... 8), devidamente chancelada pelo Consulado-Geral do Brasil no Porto (fl. 11-v.) ... A ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0018458-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... do Registo Civil de Vila Nova de Gaia, Portugal, que decretou seu divórcio de H M T de A, ... 7/8 e 39/42), chancelada pelo consulado brasileiro (fl. 8-v e 42-v); bem como a prova do ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0059053-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ória do Registo Civil de Belmonte, Portugal, que decretou seu divórcio de A G P C, cidadão ... 75/78), chancelada pelo consulado brasileiro (fl. 79); bem como a prova do ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0106091-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ória do Registo Civil de Aveiro, Portugal, que decretou seu divórcio de J M M M, cidadão ... 7/8), ... chancelada pelo consulado brasileiro (fl. 8-v e 42-v); bem como a prova do ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0007543-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Judicial de Porto de Mós - 1º Juízo, Portugal, que decretou seu divórcio de J S R, português ... 8/9), chancelada pelo consulado brasileiro (fl. 9-v); bem como a prova do ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0052743-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Portugal, que decretou seu divórcio ... Instados a se ... 8/10), chancelada pelo consulado brasileiro (fl. 10-v); bem como a prova do ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0043730-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ória do Registo Civil do Porto, Portugal, que decretou seu divórcio com M D F dos S, ... 60/61), chancelada pelo consulado brasileiro (fl ... 59); bem como a prova do ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.941 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2019
... 5600189861109 VINHO PORTUGUES CARCAVELOS VILLA OEIRAS 10 ... ANOS - 750ML - ... realizada com cópias autenticadas pelo consulado do país de origem dos ... documentos previstos ...
-
Acórdão Nº 0001109-26.2022.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-09-2023
... A AUTORA EMBARCADO PARA PORTUGAL POR RAZÕES ... PESSOAIS. SENDO ASSIM, NÃO HÁ O ... simples consulta no site do consulado Português e sabido de quais requisitos necessita ...
-
Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... no começo do ano de 2016, mudou-se para Portugal, locupletando-se ... definitivamente dos valores ... consulado americano, que afirmou de imediato que a ... -
Decreto nº 49.977 de 23/01/1961. MODIFICA O DECRETO 47.712, DE 29 DE JANEIRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE O VISTO CONSULAR NAS FATURAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , o mesmo jôgo de faturas retornará ao Consulado para que nêle seja apôsto o visto consular em ... assim como para obras impressas em Portugal em português e livros religiosos escritos em ...
-
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... A Espanha e Portugal levaram o seu direito para as suas colônias da ... Depois, como um consulado, em que um povo sublusitano, mestiçado de ... -
Acórdão nº 1.0000.00.142097-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junio de 1999
... - DOCUMENTOS - AUTENTICAÇÃO - EDITAL - CONSULADO DO PAÍS DE ORIGEM NO BRASIL - AUTENTICAÇÃO NO ... documentos no Consulado do Brasil em Portugal, pois a exigência editalícia que embasou o ato ...
-
Decisão da Presidência nº 97078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2008
... , o impetrante, advogado nomeado pelo Consulado" Geral de Portugal em São Paulo, sustenta que Jos\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0259198-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ória do Registo Civil de Loulé, Portugal, que, em 10 de julho de 2007, dissolveu o seu ... para a emissão de novo passaporte pelo Consulado do Brasil em Lisboa, sob a alegação de que ...
-
Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... somos naturais de, por exemplo, Espanha, Portugal, França, etc., mas temos a "nacionalide ... à ajuda de qualquer embaixada ou consulado, caso a embaixada do seu país não se faça ... -
Decreto nº 34.893 de 05/01/1954. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA LEI 2.145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE INSTITUI A CARTEIRA DO COMERCIO EXTERIOR, DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e, finalmente, a quinta ao arquivo do Consulado que fornece o visto. Com exceção da primeira e ... , assim como obras impressas em Portugal, em português, quando de autores lusos ou ...
-
Exposições
... Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina): ... Praia de Botafogo 228, ... O brasileiro Renato Rodyner, radicado em Portugal, apresenta uma série de pinturas com imagens de ...
-
Exposição
... Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina): ... Praia de Botafogo 228, ... O brasileiro Renato Rodyner, radicado em Portugal, apresenta uma série de pinturas com imagens de ...