consulado portugues em portugal
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... ço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal. Também foi informada, segundo a inicial, de que ... S egundo resposta do Consulado de Portugal a consulta feita pela autora, como ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... ço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal. Também foi informada, segundo a inicial, de que ... S egundo resposta do Consulado de Portugal a consulta feita pela autora, como ...
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Acórdão Nº 1301-006.511 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/08/2023
... de arrecadação do imposto no Consulado da ... Embaixada Brasileira nos países em que ... na Portugal Telecom (fls. 735-750); e (iii) contratos de ...
- Resolução nº 1201-000.397 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Mayo de 2018
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Acórdão nº 2003.38.00.020708-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Julio de 2005
... 261/263 e ofício do Consulado de Portugal em Belo Horizonte, à fl. 276) ...
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Decisões Monocráticas nº 2481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 1978
... ível dos Tribunais Judiciais de Lisboa, Portugal, que decretou seu divórcio de Mário Amadeu ... -se devidamente autenticada pelo Consulado Brasileiro ... A requerente conserva sua ...
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Acórdão nº 1301-002.486 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
... , dispensando-se o reconhecimento do Consulado da Embaixada Brasileira, quando restar comprovdo ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ria I: “Novo Consulado Mineiro Pinheiros mantém as raízes mi- ... Eu estava em Portugal para ... realizar um pós-doutoramento. Nessa ... de tradutor/ interprete de LIBRAS-Portugues ... e vice-versa, sob a égide do contrato ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acordao N° 1412377 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Direito de família. Ação de modificaçâo de guarda. Agravo interno e apelação cível. Agravo interno contra ato do relator que determina a busca e apreensão internacional de menor. Preliminar de intempestividade das contrarrazões. Rejeição. Sequestro internacional de menor. Busca e apreensão internacional. Convenção de haia. Competência absoluta da justiça federal. Art. 109, iii, da cf. Recurso...
... processo de permanência justo ao consulado daquele país” (Num. 29912947 - Pág. 3) ... que significa retirada, remoção. Em Portugal o termo foi traduzido para ‘rapto’, o que tem ... - Acórdão nº 2402-004.731 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2016
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Diário Oficial del 24-04-2019 - Poder Legislativo
... junho de 2019 para comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas ... Consulado de Portugal ... Consideramos ser muito justo e ...
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Capital - Vara de registros públicos
... OLIVER ANDRÉ SOUZA CALDAS, nascido em Portugal, teve lavrado o seu assentamento de nascimento no ... Consulado brasileiro em Lisboa/Portugal, ... Prosseguiu ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 18-07-2017
... , Lote 1.03.2.1B, 1º - 1990-148, Lisboa, Portugal – Conselheiro; e (iv) ... Pablo Barreiro ... pelo Consulado Geral de Lisboa, com endereço comercial na Rua ...
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Acórdão nº 0173900-72.2009.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2023
... INDEFERIU a reiteração do ofício ao consulado português tendo em vista o teor da resposta ... , pró-labore, ou qualquer outra verba de Portugal ou qualquer outro País, bem como apresente todos ...
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Nova viçosa - Vara cível
... seus avós paternos na região norte de Portugal ... Munida de documentação, alega que rou o consulado de Portugal, em Salvador – BA, momento em que ...
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Temos aqui várias representações de Portugal, da Alema- ... nha, não vou citar, mas queria ... do Consulado Geral do Paraguai em São Paulo. Agradecemos ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Relata que os órgãos legitimados de Portugal já se manifestaram previamente e atestam ... na petição inicial, originada pelo Consulado português, cabe a empresa aérea analisar a ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... histórico de Santos; ... Consulado Geral da Itália – Realização de Concerto ... - Consulados da Itália, Portugal, Índia, Hungria, Irlanda, ... Coreia e Japão: ...
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Traços da atividade de polícia administrativa no brasil colônia: o directorio como um dos elementos de dissolução da sociedade corporativa e patrimonial
O trabalho tem por objetivo compreender os traços que compõem a atividade de Polícia Administrativa no período correspondente ao absolutismo esclarecido do Marquês de Pombal, compa rando-se a estrutura administrativa da ordem patrimonialista da Coroa Portuguesa com um alvará específico daquela época: "Directorio, que se deve observar nas...
... O Estado do Antigo Regime em Portugal vai se caracterizar pela divisão das tarefas de ... Oliveira Martins, ao realçar o consulado pombalino, não esconderia que a 'nação de ... -
Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... íticas para as Mulheres e Maria Beatriz Portugal Vidal, como Assessora Especial do Gabinete, ... Atualmente, a nação possui consulado em mais duas cidades brasileiras, no Recife e em ...
- Acórdão nº 1201-001.549 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Febrero de 2017
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.976 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2022
... realizada com cópias autenticadas pelo consulado do país de origem dos ... documentos previstos ... E Portugal" ... Enquadrada ... 13 Lucas Araujo Chagas ... Pol\xC3" ...