consulado portugues em santos
-
A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... possuía representação em Porto Alegre, Santos, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Belém. 15 ... ou não, em frente ao atual Consulado (então Embaixada) dos Estados Unidos. 30 ... -
Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... (2000), Barreto (2011), Coelho (2009), Santos (2012) e Brum, et al. (2017) ... Conforme ... da CBL encontra-se muito próxima ao Consulado do Brasil ... 416 404 – 439 ... Política ... -
Acórdão, Processo nº 5015358-64.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... Consulado de Portugal em São Paulo, não foi aceita pela ... Federal NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS, julgado em 06/02/2020, Intimação via sistema ...
-
Livro II - Do processo de execução
... a seu destino, depois de legalizada no consulado competente ... Como proceder, todavia, no caso ... 427). Carvalho Santos a tem como “o ato judicial que assegura a ...
-
Nascimento
... Como ensina Reinaldo Velloso dos Santos 8 , um registro de nascimento lavrado por ... ção da procuração lavrada em consulado brasileiro no exterior (art. 1º, caput e §§ ...
-
Leis
... ção consular de carreira, o Vice-Consulado e o Consulado honorário somente poderão ... Itamar Franco ... Sérgio Cutolo dos Santos ... Alexandre de Paula Dupeyrat Martins ... Beni ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Cecília Torres dos Santos Rueda-Janaína Rueda, Jefferson Rueda, Jorge ... de 25 professores de Etecs; Consulado da República da Coreia, com cerca de 650 ...
-
Nascimento
... Como ensina Reinaldo Velloso dos Santos 8 , um registro de nascimento lavrado por ... ção da procuração lavrada em consulado brasileiro no exterior, nos termos do artigo 2º ...
-
Decisão monocrática Nº 55136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... ao Policial Militar Lucenildo Batista dos Santos: ... “registro diplomático CC31.407-9; ... ão em flagrante, foi dada ciência ao Consulado da Alemanha no Rio de Janeiro, o qual, ...
-
Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... Com a edição, durante o consulado pombalino, da Lei da Boa Razão, larga disciplina ... XXVI, 1980 ... SANTOS JUSTO, Antonio. Direito privado romano I – ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
-
Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... É o que acontece, por exemplo, com o consulado brasileiro na Argentina. É território ... 43. SANTOS, Moacyr Amaral. Prova Judiciária no Cível e ...
-
O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... Reinaldo Velloso dos Santos explica que o registro é um dos principais fatos ... ções estrangeiras nos sites: a) Consulado Italiano: http://www.conssanpaolo.esteril.it; b) ...
-
6x Rossellini 'O medo'....
... como chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro, ela decide ajudar judeus a emigrarem ... 'Deserto azul'. De Eder Santos (Brasil, 2014). Com Angelo Antonio, Odilon ...
-
As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... ã, no Paraná, firmou um acordo com o Consulado do Haiti no Brasil para a contratação de ... ELLIS, Ashton; LACALLE, Sonsoles de; SANTOS, Patricia. The phenomenon of migration and the ...
-
On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... , Associacao Internacional Lions Clube, Consulado Geral dos EUA, Acao Social da Musica pelo Brasil, ... , Morro do Fogueteiro; Jackson Lessa dos Santos, Morro do Fogueteiro; Mateus Oliveira Case, ... br/conteudo/000NOTICIAS/OutrasNoticias/portugues.P DF ...
-
Legislação Complementar
... PauLo roberto doS SantoS Pinto ... Art. 3º Das ações fiscais ... ção consular de carreira, o Vice-Consulado e o Consulado honorário somente poderão ...
-
Legislação Complementar
... Paulo roberto dos santos Pinto ... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N ... ção consular de carreira, o Vice-Consulado e o Consulado honorário somente poderão ...
-
Legislação Complementar
... ManoEL dIaS ... aLExandRE RoCHa SanToS padILHa ... MIRIaM bELCHIoR ... pauLo ... certificada, autenticada pelo consulado brasileiro e acompanhada de tradução oficial; ...
-
Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... Conforme apontam dados do Consulado de Angola (2019) em São Paulo, o território de ... as conclusões de Boaventura de Sousa Santos (2012, p. 59-60), Em pouco mais de trinta anos ... -
Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
... foram feitos refns, na sede do consulado, em Botafogo, na madrugada de sbado ... Joo ... telefonou ao seu homlogo, Ministro Augusto Santos Silva, e garantiu-lhe o mximo empenho das ...
-
Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
... foram feitos refns, na sede do consulado, em Botafogo, na madrugada de sbado ... Joo ... telefonou ao seu homlogo, Ministro Augusto Santos Silva, e garantiu-lhe o mximo empenho das ...
-
Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
... foram feitos refns, na sede do consulado, em Botafogo, na madrugada de sbado ... Joo ... telefonou ao seu homlogo, Ministro Augusto Santos Silva, e garantiu-lhe o mximo empenho das ...
-
Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
... foram feitos refns, na sede do consulado, em Botafogo, na madrugada de sbado ... Joo ... telefonou ao seu homlogo, Ministro Augusto Santos Silva, e garantiu-lhe o mximo empenho das ...
-
Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... (BLANES SALA, 2009; FONSECA, 2013; SANTOS", 2010). Por isso, mostra-se de fundamental import\xC3" ... Consulado Geral do Japão em São Paulo e Ministério dos ...