consulado portugues em santos
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A ocupação da cidade de São Paulo: as inscrições urbanas como elos ou barreiras entre o centro e a periferia
A cidade de São Paulo é um cenário privilegiado da arte urbana, especialmente das inscrições urbanas. Entendemos o artista da rua como um agente social que atua e transforma a paisagem urbana e sua arte como forma de democratização da expressão plástica. À luz da Sociossemiótica desenvolvida por Landowski (2006, 2002, 1992), analisaremos a pichação e o grafite – práticas que entrelaçam centro e...
..., onde se produzia o café e chegavam até Santos, por onde ele seria exportado. este corredor do ... e Juvenil no curso Profesorado de Portugués...Consulado... -
Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
...Rio de Janeiro: Jacinto Ribeiro dos Santos Editor, 1929. . FERNANDES, Padua. Migracao na ... despacho-telegrafico enviado ao Consulado-Geral em Paris. . (40) BRASIL, Comissao Nacional ...
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Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... quando se recorda que já “sob o Consulado, a esperança de uma paz com a Inglaterra levou ... que, como apontou a historiadora Claudia Santos (2013, p. 89), F. Dabadie denunciou “a ... -
Decisao Nº 0066630-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-05-2023
..., precisando, desta forma, comparecer ao consulado em Brasília para renovar o visto provisório de ... Relatora. . MARY ANGÉLICA SANTOS...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ManoeL diaS . aLexandre rocha SantoS PadiLha . MiriaM beLchior . PauLo bernardo ...ção consular de carreira, o Vice-Consulado e o Consulado honorário somente poderão ...
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Casamento
..., como defendido por Reinaldo Velloso dos Santos 31 : . “O nubente surdo, que saiba ler, lerá ...Uma consulta prévia ao consulado de origem poderá evitar problemas e dificuldades ...
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Legislação Complementar
... ManoEL dIaS . aLExandRE RoCHa SanToS padILHa . MIRIaM bELCHIoR . pauLo bERnaRdo ... certificada, autenticada pelo consulado brasileiro e acompanhada de tradução oficial; . ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...“Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... para autorizar o paciente, Marcelo dos Santos, a exercer livremente a profissão de atleta de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...â T 20110450838 - relâ Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha - DOE 25.4.2011). Quanto ao ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...“Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... T 20110450838 – rel a Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha – DOE 25.4.2011). Quanto ao ...
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Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
...ários foram feitos reféns, na sede do consulado, em Botafogo, na madrugada de sábado. A Polícia ... ao seu homólogo, Ministro Augusto Santos Silva, e garantiu-lhe o máximo empenho das ...
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Acórdão nº SEC 8639 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO. CITAÇÃO INVÁLIDA. 1. Para homologação de sentença estrangeira proferida em processo que tramitou contra pessoa residente no Brasil, revela-se imprescindível que a citação tenha sido regular, assim considerada a que fora efetivada mediante carta rogatória. 2. Homologação indeferida. (SEC 8.639/EX, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, CORTE ESPECIAL, julgado em
... traduzida, devidamente chancelada pelo Consulado Brasileiro e certidão comprovando o trânsito em ...SANTOS. Secretária. Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA. ... -
Das diversas espécies de execução
... a seu destino, depois de legalizada no consulado competente. . Como proceder, todavia, no caso de ...427). Carvalho Santos a tem como “o ato judicial que assegura a ...
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Pista de skate é montada na Praia de Botafogo para campeonato com formato inovador
... as Cornetas, que ficam próximos do Consulado italiano; Big Four, escada de quadro degraus, no ... Praça Mauá; escadas do estádio Nilton Santos; itens como borda, escada e corrimão que ficam ...
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Pista de skate é montada na Praia de Botafogo para campeonato com formato inovador
... as Cornetas, que ficam próximos do Consulado italiano; Big Four, escada de quadro degraus, no ... Praça Mauá; escadas do estádio Nilton Santos; itens como borda, escada e corrimão que ficam ...
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Natal cinzento, ou a morte do marquês do Rio das Velhas e os duendes da Rua larga de São Joaquim
... Luís Cláudio Villafane Gomes dos Santos, e à sua obra, Juca Paranhos, o barão do Rio ... dos 19 anos em que esteve lotado no consulado, vivendo o resto do tempo, . 290 . ...
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Editais - Governo
...2006/2007; ELIANA SANTOS VIEIRA - LUCAS RIBEIRO SOS. SANTOS; RENAVAM: ...CONSULADO MARMORES E GRANITOS LTDAME; RENAVAM:. 752529560. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000174-60.2017.5.06.0021), 15-09-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. CARACTERIZAÇÃO.Os contratos de trabalho a termo celebrados com o reclamante estiveram vinculados a diferentes navios, com saídas de portos distintos, que atendiam às temporadas nacional e internacional de cruzeiros marítimos dos hemisférios norte e sul, o que configura a execução de serviços especializados e...
... da Cunha e Marcelo Fortes Giovannetti dos Santos . Procedência: 21ª Vara do Trabalho do ... uma carta ao candidato para levar ao consulado para iniciar a burocracia e os exames ... -
Sentença nº 1000949-83.2020.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-10-2023
... elaborada pelo banco e endereçada ao Consulado Geral dos EUA no Brasil para fins de obtenção ...-internacionais-acordos-internacionais-portugues..., que a partir da greve de 18.04.1932 em Santos, obteve melhoria das condições de trabalho em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.941 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2019
...5600189861109 VINHO PORTUGUES CARCAVELOS VILLA OEIRAS 10. ANOS - 750ML - ...Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos. Recurso Voluntário n. 88/2018. Processo n. ... realizada com cópias autenticadas pelo consulado do país de origem dos. documentos previstos no ...
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Um estudo de 'direito e literatura': a busca dos princípios norteadores da execução em Shakespeare
O presente artigo traz um estudo de ?Direito e Literatura?, no qual aborda, primeiramente, da relação entre o Direito e a Literatura, como produtos da Sociedade, e posteriormente, com base no texto de ?O Mercador de Veneza?, de William Shakespeare, extrai os princípios do processo de execução civil da famosa cena do julgamento onde o personagem Shylock exige uma libra de carne de Antônio, o...
... Guilherme Luis Quaresma Batista Santos Mestrando em Direito Processual da Faculdade de ... a.C., com a promulgação, no terceiro consulado de Gaio Petélio, da Lex Poetelia Papiria . . ... -
Acórdão Nº 0001955-22.2018.8.24.0057 do Primeira Câmara Criminal, 11-03-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4º, III E IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA EM GRAU MÍNIMO. MEDIDA JÁ EFETUADA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO.PRELIMINARES. (I) NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO...
... SC055276) ADVOGADO: MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS (OAB SC032364) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... ter sido imediatamente comunicada ao Consulado do Uruguai pela autoridade policial, nos termos ... -
Acórdão Nº 1402-005.658 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOPeríodo de apuração: 02/08/2007 a 31/12/2007DIREITO CREDITÓRIO. ÔNUS DA PROVA.Incumbe ao sujeito passivo a demonstração, acompanhada de provas hábeis, da composição e existência do crédito que alega possuir junto à Fazenda Nacional para que sejam aferidas sua liquidez e certeza pela autoridade administrativa, na forma do que dispõe o artigo 170 do CTN.Tr
...Bárbara Santos Guedes (suplente convocada), Mauritânia Elvira ... respectivo órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país. em que for ...