consulado portugues em santos
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Capital - 16ª vara criminal
... de órgão competente, no caso o consulado, para as providências necessárias ao mister ..., e eu Pablo Vinicíus Leão Menezes dos Santos, Subescrivão, o subscrevi. Outras duas ...
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Legislação
... ManoEL dIaS . aLExandRE RoCHa SanToS padILHa . MIRIaM bELCHIoR . pauLo bERnaRdo ... certificada, autenticada pelo consulado brasileiro e acompanhada de tradução oficial; . ...
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Editais - Educação
...Elandro Pereira dos Santos 33767727 Arte. ElizeteTeixeira Barbosa 15923710 ... (Categoria O) Votuporanga 846 Portuguès / Inglês. 4 10 Dhieniffer Dalila da Conceição ...reconhecimento do “Consulado Brasileiro nos Pais de Origem”. Essa ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...declaração do respectivo Consulado atestando a autenticidade. do Histórico Escolar ...Santos,. portador do RG 23.468.919-5 e CPF ...
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nº 2004.70.02.000504-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Febrero de 2005
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ESTRANGEIROS. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. VALIDADE. CIENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. DROGA ESCONDIDA EM VEÍCULO. AUTORIA. CONHECIMENTO ACERCA DA NATUREZA DO PRODUTO TRANSPORTADO. MOTORISTA. CARONEIRO. PROVAS SUFICIENTES. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. INVEROSSIMILHANÇA...
..., quanto à falta de comunicação ao consulado, uma vez que os acusados manifestarem ...Jacintho Ribeiro Santos - editor proprietário, Rio de Janeiro,1917). ... -
Editais - Universidade de SÓo Paulo
...SARA CRISTINAALVES DOS SANTOS 10/08/2023 14:00 279-006 298248738-13. KÁTIA ... completo da Graduação, com visto do Consulado. e/ou Embaixada Brasileira no país. VIII. Os ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...Cecília Torres dos Santos Rueda-Janaína Rueda, Jefferson Rueda, Jorge ...de 25 professores de Etecs; Consulado da República da Coreia, com cerca de 650 ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Joselito Santos Machado - Me Advogado: Mariana Cunha Lima ... na petição inicial, originada pelo Consulado português, cabe a empresa aérea analisar a ...
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Capital - 3ª vara de família
... Cezar Teles Advogado: Alexandra Carla Dos Santos Dias (OAB:BA69583) Advogado: Alberto Da Silva ... as autoridades competentes, inclusive Consulado Americano” . 4- Bom, a pretensão do Agravado ...
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EDITAIS - PINHEIROS
...André Naziazeno dos. Santos. GM/ OMEGA CD 1994 BOJ7418 9BGVR19PRRB211558. ...lado, o que tem a ver esse Consulado com o Conselho”, ao que. a vice-presidenta Fe ...
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Os endereços das salas de exibição...
... foi chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro em Hamburgo, na Alemanha. Lá ela ...Com Flávio Bauraqui, Irandhir Santos, Maria Flor. Drama. Baseado no livro de Luciana ...
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Exposição
...Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina):. Praia de Botafogo 228, Botafogo - ...Entre elas,"Santos e devoções populares" (até 23 de dezembro), ...
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Os endereços das salas de exibição...
... foi chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro em Hamburgo, na Alemanha. Lá ela ...Com Flávio Bauraqui, Irandhir Santos, Maria Flor. Drama. Baseado no livro de Luciana ...
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Os endereços das salas de exibição...
... foi chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro em Hamburgo, na Alemanha. Lá ela ...Com Flávio Bauraqui, Irandhir Santos, Maria Flor. Drama. Baseado no livro de Luciana ...
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Decisão da Presidência nº 97078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2008
..., o impetrante, advogado nomeado pelo Consulado" Geral de Portugal em São Paulo, sustenta que Jos\xC3"...recdo.(a/S): Mirtes dos Santos ...
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Os endereços das salas de exibição...
..., chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro em Hamburgo. Lá ela conheceu e se ...Com Flávio Bauraqui, Irandhir Santos, Maria Flor. Drama. Arthur Bispo do Rosário, um ...
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Resolução Nº 1302-000.928 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/02/2021
... diligência, vencido o Conselheiro Cleucio Santos Nunes (relator) que votou pela anulação do. ...chancelados pelo Consulado ou Embaixada brasileira do país de origem. ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...Santos Zarif DECISÃO 8022584-07.2023.8.05.0000 Embargos ... Recorrida, a mesma foi orientada pelo Consulado do Brasil a regulamentar a guarda na justiça ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
...a) Dep. Gilmaci Santos - Presidente. Enio Tatto Favorável ao voto do ... autorização para reabertura do Consulado. Honorário da República de Malta em São Paulo, ...
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Doces divinos
... aquisição: os doceiros portugueses Luiz Santos e Rodrigo Castelão (que vieram para o Hotel Cais ... Conventual, sucesso nos coquetéis do consulado de Portugal e em outras festas mais. São craques ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...Carmem Lúcia Santos" Pinheiro DESPACHO 0000160-83.2009.8.05.0102 Apela\xC3"... informações do sítio eletrônico do Consulado...
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Aviso
...ção da Apostila), legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado ...Gal. Alípio dos Santos, nº 1343, no Centro desta Cidade, para o ...
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Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
..., Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS 2ª. TURMA CRIMINAL, Data de Julgamento: ...consulado americano, que afirmou de imediato que a ... -
Acórdão Nº 1402-005.698 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/07/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2005DIREITO CREDITÓRIO. ÔNUS DA PROVA.Incumbe ao sujeito passivo a demonstração, acompanhada de provas hábeis, da composição e existência do crédito que alega possuir junto à Fazenda Nacional para que sejam aferidas sua liquidez e certeza pela autoridade administrativa, na forma do que dispõe o artigo 170 do CTN.Tratando-se de imposto de
...Bárbara Santos Guedes (suplente convocada), Mauritânia Elvira ...isto é, seja reconhecido pelo Consulado da Embaixada Brasileira no pais em. que for ... -
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...Jesus; 86145/2020-Prefeitura de Santos; 86096/2020-Dalu. Empreendimentos e ...Consulado atestando a autenticidade do Histórico Escolar. ...