consulado portugues em santos
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... a) Dep. Gilmaci Santos - Presidente ... Enio Tatto Favorável ao voto do ... autorização para reabertura do Consulado ... Honorário da República de Malta em São ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Santos Zarif DECISÃO 8022584-07.2023.8.05.0000 Embargos ... Recorrida, a mesma foi orientada pelo Consulado do Brasil a regulamentar a guarda na justiça ...
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Doces divinos
... aquisição: os doceiros portugueses Luiz Santos e Rodrigo Castelão (que vieram para o Hotel Cais ... Conventual, sucesso nos coquetéis do consulado de Portugal e em outras festas mais. São craques ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carmem Lúcia Santos" Pinheiro DESPACHO 0000160-83.2009.8.05.0102 Apela\xC3" ... informações do sítio eletrônico do Consulado ...
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Aviso
... (Conveno da Apostila), legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado ... Gal. Alpio dos Santos, n 1343, no Centro desta Cidade, para o seguinte ...
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Acórdão Nº 1402-005.698 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/07/2021
... Bárbara Santos Guedes (suplente convocada), Mauritânia Elvira ... isto é, seja reconhecido pelo Consulado da Embaixada Brasileira no pais em ... que for ...
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Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... , Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS 2ª ... TURMA CRIMINAL, Data de Julgamento: ... consulado americano, que afirmou de imediato que a ... -
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... Depois, como um consulado, em que um povo sublusitano, mestiçado de ... Luiz Joaquim dos Santos Marrocos a fez ... Registrada na ... -
Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Adriana Batista Dos ... S egundo resposta do Consulado de Portugal a consulta feita pela autora, como ...
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Acórdão Nº 0008430-41.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-11-2017
... G. Ferreira ( ... ) o ... Consulado Colombiano em Manaus ligou para a ... Delegacia ... Santos afirmou, em síntese, que sou gerente do ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Jesus; 86145/2020-Prefeitura de Santos; 86096/2020-Dalu ... Empreendimentos e ... Consulado atestando a autenticidade do Histórico Escolar ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... LIVRO EDITORA Adriana Lisboa Todos os santos Schwarcz Claudia Lage O corpo interminável ... Estudos e declaração do respectivo Consulado atestando a autenticidade do Histórico Escolar ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... à ajuda de qualquer embaixada ou consulado, caso a embaixada do seu país não se faça ... SANTOS, António de Almeida.: "Novos Direitos do ... -
Belmonte - Vara cível
... Raymundo dos Santos Bomfim - Escrivão Cível ... Processo ... a continuidade de seu processo junto ao Consulado Português ... Acrescente-se que além do ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... 42 SARA ALVES SANTOS ENSINO MÉDIO SP - SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ... Consulado/Embaixada ou apostilado); ... 1.6 Diploma da ...
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Acórdão Nº 1302-006.407 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
... Santos Pereira Junior, Paulo Henrique Silva Figueiredo ... , contudo, do reconhecimento pelo Consulado da Embaixada ... Brasileira.” (Grifei) ...
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DECRETO Nº 65075, DE 29 DE AGOSTO DE 1969. Concede a Empresa Societe de Sucreries Bresiliennes Autorização para Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
... assinei e fiz selar com o Selo deste Consulado Geral, para que este documento produza efeito no ... (Assinado e carimbado) Nicanor dos Santos Araujo. Delegado Fiscal Subst.? (Estava afixado o ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... consulado de seu país de origem podem encaminhar o recurso ... Marcelo Módolo ... Márcia Santos Duarte de Oliveira ... Maria Célia ...
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Acórdão nº 2003.38.00.020708-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Julio de 2005
... ão entre a testemunha Michael Antônio dos Santos e o acusado Rui Barbosa Saraiva Filho, além das ... ° H999943, que teria sido expedido pelo Consulado de Portugal na cidade de Valência. Que VANDERLEI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.655 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2021
... 17 MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS 28.646.738-0 ... 18 RUBEM MARCO DE SALLES SANTOS ... realizada com cópias autenticadas pelo consulado do país de origem dos ... documentos previstos ...
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O mundial dos cariocas
... Informação antiga. Placa próxima ao Santos Dumont ainda indica a ida para a Av. Brasil ... se encarregaria de fazer contato com o consulado. O número do SOS ainda será divulgado ...
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Citação
... Sr. Roberto Santos ... Rua Patrícia Py, 35, CEP 82555-000, nesta ... ao seu destino, depois de legalizada no consulado competente ... Os requisitos formais das ...
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O mundial dos cariocas
... Informação antiga. Placa próxima ao Santos Dumont ainda indica a ida para a Av. Brasil ... se encarregaria de fazer contato com o consulado. O número do SOS ainda será divulgado ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 00.974.562 VALMIR DOS SANTOS PVENCESLAU ... 00.974.721 ELISABETE RAMOS DE ... 08.915.777 CONSULADO DA GULA - RESTAURANTE LTDA ... 08.915.832 DANILO ... 14.525.397 RESTAURANTE PORTUGUES GUARULHOS LTDA ... 14.525.468 MARIN COMUNICACAO ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... TOSTES DOS SANTOS (Certificação EGESP 3227/2021) e ISABEL ... Superior (estaduais ou federais), Consulado do país ... de origem ou outros Centros de ...