consulado portugues porto alegre
- Cariocas d'além-mar
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Decisões Monocráticas nº 2730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Enero de 1981
... ício Beck recebeu por intermédio do Consulado-Geral da República Federal da Alemanha em Porto Alegre, Brasil, à guisa de citação, a cópia das ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... completo da Graduação, com visto do Consulado ... e/ou Embaixada Brasileira no país ... VIII ... realidade virtual. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2003 ... FERREIRA, ...
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nº 2004.70.02.000504-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Febrero de 2005
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ESTRANGEIROS. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. VALIDADE. CIENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. DROGA ESCONDIDA EM VEÍCULO. AUTORIA. CONHECIMENTO ACERCA DA NATUREZA DO PRODUTO TRANSPORTADO. MOTORISTA. CARONEIRO. PROVAS SUFICIENTES. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. INVEROSSIMILHANÇA...
... , quanto à falta de comunicação ao consulado, uma vez que os acusados manifestarem ... Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2005 ... O ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 31 Monte Alegre Do Sul R$ 200.000,00 R$ 199.663,00 ... 32 ... 96 Porto Feliz R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 97 Potim R$ ... de 25 professores de Etecs; Consulado da República da Coreia, com cerca de 650 ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... Depois, como um consulado, em que um povo sublusitano, mestiçado de ... agosto de 1958, na Faculdade de Direito de Porto Alegre, pelos protagonistas do nascimento da ... -
O mundial dos cariocas
... que, ao contrário de outros locais, como Porto Alegre e Curitiba, em que reservas bloqueadas ... se encarregaria de fazer contato com o consulado. O número do SOS ainda será divulgado ...
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O mundial dos cariocas
... que, ao contrário de outros locais, como Porto Alegre e Curitiba, em que reservas bloqueadas ... se encarregaria de fazer contato com o consulado. O número do SOS ainda será divulgado ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Jose De Souza Neto Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:BA32098-A) Agravado: David ... 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) ... informações do sítio eletrônico do Consulado ...
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO ESTADUAL PARLAMENTAR DE COMUNIDADES DE RA�ZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS
... do Consulado Geral do Paraguai em São Paulo. Agradecemos ... homenagem a Paulo Porto Fernandes, representado por ... Renato Alfonso ... quando você ganha a eleição você fica alegre", quando ... você perde fica triste. É natural, \xC3" ...
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Decreto nº 83.011 de 10/01/1979. CONCEDE A EMPRESA SINGER SEWING MACHINE COMPANY (BRAZIL) LIMITED, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E SUA NACIONALIZAÇÃO, COM A DENOMINAÇÃO DE SINGER MAQUINAS DOMESTICAS E INDUSTRIAIS LTDA.
... verso, em 19 de setembro de 1978, pelo Consulado Geral do Brasil em New York, estando colados ... 33 - R. Andradas n° 1315 - Porto Alegre - R. G. do Sul ... 34 - Rua do Acampamento ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988 ... A Defensoria ... os Estados Unidos numa parceria com o Consulado Americano. Eu, o Marco Aurélio Martorelli, que ... Napolitano, Bruno e PORTUGUES, Rafael. Quatro anos da Defensoria Pública em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.655 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2021
... PORTO MURTINHO 0,5929 860.329.653,69 0,6289 0,6109 ... realizada com cópias autenticadas pelo consulado do país de origem dos ... documentos previstos ... S/PLACA -- JC41E2C501146 VINICIUS DE LIMA ALEGRE 3.104 ... 96 HONDA/CG 150 FAN ESI 2012/2012 PRETA ...
- Acórdão nº 2201-005.471 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Octubre de 2019
- Portaria nº 779/2021
- Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2021
- Tomada de Preços nº 3/2021
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Diário dos Municípios Mineiros, 18-07-2017
... pelo Consulado Geral de Lisboa, com endereço comercial na Rua ... e Fronteiras (SEF) do Porto, - Portugal, com endereço na Rua Gonçalves ... PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG ... Torna público a realização doPREGÃO ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 4a edição, Porto Alegre: Artmed, 2008. Harvey Lodish [et al.], ... a cópia do diploma tenha o visto do Consulado brasileiro no ... País onde foi expedido; ... * ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... sa em atividade física. 5ª ed, Porto Alegre: Artmed, 2007 ... Revista Brasileira de ... ou federais) ... Consulado do país de origem Aprovado ... Hispania - ...
- Decisão Monocrática nº 2007.04.00.025726-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 3 de Agosto de 2007
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Decisões Monocráticas nº 2509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 1979
... ônio que quarenta anos antes, perante o Consulado Geral da Alemanha em Porto Alegre, unira a ...
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Decisão da Presidência nº 2509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 1979
... ônio que quarenta anos antes, perante o Consulado Geral da Alemanha em Porto Alegre, unira a ...