consulta beneficio previdencia social auxilio doenca
88029 resultados para consulta beneficio previdencia social auxilio doenca
-
Direito da Criança e do Adolescente
... que não desfrutava do mencionado benefício. Na dúvida a empregada requereu a ... retroceder, sob pena de perda da conquista social ... (D) O empregado teria direito ao quarto ... afastara – se pelo INSS, recebendo auxílio-doença comum (código B-31). Diante desses ... 3) Determinada sociedade empresária consulta seu advogado para obter informações sobre as ...
-
Título III - Disposições finais e transitórias
... o objetivo principal de buscar a inclusão social da pessoa com deficiência. Além disso, nos ... Art. 94 ... Terá direito a auxílio"-inclusão, nos termos da lei, a pessoa com defici\xC3" ... I – receba o benefício de prestação continuada previsto no art. 20 da ... br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA ... de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar; IV – pelo próprio ...
-
Direito Constitucional
... aprimoramento dos suportes da convivência social e política. D: certa. A Constituição, além ... sempre regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros ... (B) ... desmembramento de Municípios depende de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações ... (D) Ao Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União ... De acordo ...
-
Das incapacidades laborativas
... em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; ... acompanhar ilho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (destaques nossos) ... Como se ... do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença, ressalvado o disposto nos §§ 1º, 2º ... apenas , não receberão qualquer benefício da Previdência (ou da Seguridade Social) ...
-
Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... O pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não ... O percebimento do benefício previdenciário não retira do demandante o ... de informar os afastamentos com gozo de auxílio previdenciário. A ausência do documento ... Em consulta ao saudoso Silvio Rodrigues 113 , muito embora ...
-
Emendas constitucionais
... ções necessárias à realização da consulta plebiscitária ... Brasília, 25 de agosto de ... Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras ... ão ou a ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária ... § 3º No caso de ... éscimo remuneratório, ressarcimento, auxílio, salário, retribuição ou valor em virtude de ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ível de contratação por Organização Social. Assim sendo, defende que o Edital de Chamada ... AUSÊNCIA DE LEI INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO. DIREITO LOCAL. SÚMULA 280 DO SUPREMO TRIBUNAL ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. PRENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. TERMO ... ERRO MÉDICO. DEPÓSITO PARA CONSULTA. A saúde é direito constitucionalmente ... -
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... 22 ... II - para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei n. 8.213, de 24 ... Ministério encarregado da Previdência Social 186 , com base nas estatísticas acidentárias ... auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, ... juros de mora quando o devedor formula consulta dentro do prazo legal para pagamento do crédito, ... e da Secretaria de Políticas de Previdencia Social (SPS), a informar que são dados ...
-
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... árias para o Regime Geral de Previdência Social incidem sobre a base denominada salário de ... ário, recebendo, por sua vez, um benefício, não está exercendo atividade remunerada, ... 5/1991 240 , o pagamento in natura do auxílio-alimentação pela empresa nos programas de ... esta questão, foi editada Solução de Consulta, onde a Receita Federal do Brasil reconhece ...
-
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... e na livre iniciativa” e que “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como ... ém do direito do empregado de obter o benefício do INSS, o empregador também ter reconhecida a ... de tempo para a aposentadoria, ao auxílio"-doença, ao salário-maternidade e a outros benef\xC3" ... /consultaTstNumUnica.do?consulta ...
-
Do contrato individual do trabalho
... ção profissional, para o lazer, convívio social, e manterá esse empregado em subempregos sem ... Para os fins do disposto neste artigo, o auxílio-doença será devido ao segurado da ... § 2º O ato de concessão de benefício de aposentadoria a empregado que não ... filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído dada pela Lei nº 13.257, de ...
-
Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... íade de ações é denominada Seguridade Social e visa à proteção do indivíduo nos diversos ... melhor no cálculo de seu salário de benefício. Lembrando que com número de filhos reduzido ... ência inúmeros benefícios, tais como: auxílio-doença previdenciário ou acidentário, ... AGA - que é realizada no início de uma consulta ambulatorial/domici-liar ou perícial médica ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ério do Trabalho e da solidariedade social de Portugalǡ ͖͔͔͛dzǤ ... a Organização ... uma preparação técnica séria e uma consulta apropriada dos Membros principalmente ... a todos os assalariados agrícolas o benefício das leis e regulamentos que têm por objeto ... auxílio aos trabalhadores migrantes e, especialmente, de ...