consulta de processos no tst
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Do processo judiciário do trabalho
... de 2015, no artigo 15 que na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ...611 e 867 da CLT . Mormente ante a vedação de consulta a fatos e provas, nos termos da Súmula n. 126 do TST. Agravo de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...........................................................74 5.2.3 Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% eletrônicos Veiculada em ... propostas de resoluções e submetidos a consulta pública. Algumas das contribuições apresentadas foram ...
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Execução trabalhista
... virtuoso das fontes ou a heterointegração dos subsistemas dos processos civil e trabalhista, o que exige do intérprete e aplicador o exame do ...2. Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
...15, que: “Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ..., que deverá estar permanentemente à disposição para consulta" pública em cartório e na rede mundial de computadores. . Nos termos do \xC2"...
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Índice Alfabético Remissivo
... Quadro de Atividades e Profissões . CERTIDÕES . De processos em curso e em segredo de justiça: art. 781, parágrafo único . ...170 a 174 v. Lei n. 2.959/56 v. art. 455 . CONSULTA . A processos: art. 779 v. Lei n. 8.906/94 (EOAB) . CONSULTÓRIO . ...
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A proteção jurídica conferida aos adicionais para as atividades insalubres e perigosas como direitos acumuláveis
...Ocorre que, mesmo após o julgamento destes dois processos perante a SBDI-I novos julgados foram proferidos pela Terceira Turma do ... em: http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/resumoForm.do?consulta=1&nu-meroint=129317&anoinInt=2013. Acesso: 5 jan. 2018. . BRASIL. ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... o sofrimento imposto ao trabalhador pelas máquinas e pelos processos de produção que o engenho humano engendrou. Ademais, qualquer pretensão ...7º). Qual a solução que consulta, realmente, aos interesses nacionais : a de uma única indenização ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... . a forma de solucionar a questão é a reunião dos processos na forma do art. 28, da Lei n. 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), ...4. Orientação administrativa manifestada em resposta à consulta fiscal não afasta obrigação explicitamente prevista em lei e somente ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
.... A consulta a serviços de proteção ao crédito antes da contratação de empregados ...: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... Art. 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... de escritos adrede preparados; o juiz Ihe permitirá, todavia, a consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos. CÓDIGO DE ...
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Direito digital do trabalho
... de jovens se reuniu, em 2008, e passou a oferecer pesquisa de processos jurídicos e intermediando a contratação de advogados. É, por certo, .... 2.5. BLOGS DE CONSULTA: INFLUENCIADORES DIGITAIS . Uma das palavras criadas ou aplicadas ...
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Dissídio (ação) individual
...Logo, a ação não pode ser utilizada como mera consulta acadêmica, pois faltará ao autor interesse processual, pois só a lesão ...Há, portanto, uma unificação dos processos de conhecimento e de execução, o que implica dizer que, em regra, os ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... processo laboral, dada sua concepção e modo de aplicação nos processos que correm na Justiça do Trabalho. . Vale dizer: o princípio ... Comentários ao Novo CPC . (c) os poderes-deveres de consulta, que se ligam à garantia constitucional do contraditório e impõem ...
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Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
...1º, que “o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais ... lei processual antes da citação do réu, por isso dispensa-se a consulta a este. Ocorre no caso de o autor ter omitido pedido que mais tarde ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... de prioridade, em qualquer instância, na tramitação dos processos em que o idoso é parte ou inter-veniente;. Considerando o disposto no ... decisão do Conselho Nacional de Justiça, proferida nos autos da Consulta n. 0000534-85.2011.2.00.0000;. Considerando a necessidade de se prevenir ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1002085-19.2020.5.00.0000)
...évios de apuração, bem como de instauração e julgamento dos processos administrativos disciplinares relativos a seus magistrados de 1º e 2º ...41/45 e 47/100. Todavia, a consulta à tramitação processual dos autos de n. 0010788- 57.2019.5.03.0080 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001242-93.2012.5.06.0191), 10-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. A jurisprudência do C. TST entende que a existência de um grupo de sociedades articuladas em consórcio, com finalidade comum para obtenção de lucro, caracteriza a existência de grupo econômico no que tange à aplicação das leis trabalhistas, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT. 2. Não há que se falar,...
. Consulta de Acórdãos - Inteiro teor . . . . . . ... proferida nos autos da ADPF 488, determinando o sobrestamento de processos no âmbito da Justiça do Trabalho. 3 - Pedido indeferido. COMPETÊNCIA DO ... -
Livro II - Do processo de execução
.... No sistema do CPC de 1973, os processos de conhecimento e de execução eram autônomos. Por isso, quando o art. ...consulta apenas a um dos contendores. . Nos casos expressos em lei, não havendo ...
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Organização dos poderes
... editar medidas provisórias (função legislativa) e julgar os processos administrativos instaurados (função julgadora). . Igual raciocínio ... é membro regular do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente da República 34 . . Ademais, participam do Conselho de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001286-91.2017.5.06.0012), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA POR MAIS DE 10 ANOS. SÚMULA Nº 372 DO TST. INCIDÊNCIA. Prevê o item I da Súmula 372 do TST que "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira". Ademais, a
. Consulta de Acórdãos - Inteiro teor . . . . . . ... voltar para a Petrobras e a depoente redistribuiu seus três mil processos para outras pessoas; que como a função de confiança de coordenador era ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
...É equivocado supor que não há cognição nos demais processos, como o cautelar e o de execução; há, sim, embora com uma “carga” ... previamente preparados; o juiz lhe permitirá, contudo, a consulta a breves notas, contanto que destinadas a completar esclarecimentos (art. ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: . I — em que o exija o interesse público ou social; . II — que ...-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua ...
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A reforma trabalhista: tramitação, 'vacatio legis' e direito intertemporal
...ção 144 da Organização Internacional do Trabalho, que exige a consulta prévia às organizações sindicais para mudanças na legislação ... . A nova lei aplica-se aos processos judiciais e aos contratos de trabalho iniciados a partir de 11 de novembro ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
...O maior gargalo da Justiça do Trabalho hoje é a montanha de processos em execução, os quais estão emprateleirados aguardando um bom tempo ...ém será impactante nas vidas das pessoas, sendo, destarte, de consulta obrigatória daqueles que operam o direito e daqueles que os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 842-33.2018.5.09.0661)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Cuida-se de controvérsia acerca do redirecionamento da execução contra sócios da empresa executada, mediante a instauração de incidente da...
... Incluam-se no polo passivo os sócios constantes na consulta ao Serpro, MARCOS MITSUO NOMA, . CPF 018.191.209-02, DENISE AKEMI ... . . . Nos processos em fase de execução o cabimento de recurso de revista fica adstrito às ...