consulta de processos no tst
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Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... -adequação); do contrário, a ADPF serviria como instrumento de consulta à Corte ... No julgamento da ADPF n. 33, julgado em 07/12/2005, o ... ao Departamento de Patrimônio Imaterial emitir parecer nos processos de registro de bens culturais imateriais portadores de referência à ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... IV - O entendimento da primeira parte do item III aplica-se aos processos em curso no Tribunal Superior do Trabalho em que, em 12/04/2016, ainda ... 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica." (NR) ... Art. 38. Os arts. 1º, 3º, 4º e 5º da Lei n ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 8553-50.2019.5.90.0000)
... Consulta CSJT-Cons-7404-19.2019.5.90.0000, consulente: Tribunal ... Regional da ... estendida de forma uniforme a todos os processos em curso ... Comunique-se à parte requerente ... Encaminhem-se este ...
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Direito digital do trabalho
... de jovens se reuniu, em 2008, e passou a oferecer pesquisa de processos jurídicos e intermediando a contratação de advogados. É, por certo, ... 2.5. BLOGS DE CONSULTA: INFLUENCIADORES DIGITAIS ... Uma das palavras criadas ou aplicadas ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... 2015.5.05.0581, na qual se constatou um significativo acervo de processos pendentes de prolação de decisão em grau recursal no âmbito TRT da 5ª ... ífico, na mesma decisão, Vossa Excelência ressaltou: ‘Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ...
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Enunciados
... 23) É obrigatória a determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, em trâmite nos Estados ou regiões, ... daquele invocado pelas partes, ao juiz cabe observar o dever de consulta, previsto no art. 10. (Grupo: Petição inicial, resposta do réu e ...
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Do processo em geral
... Essa implantação está sendo gradual em todo o país. Nos processos que passem a tramitar pelo PJe, os protocolos, bem como o acesso ao ... meio de WebService de qualquer dos seguintes serviços: (a) consulta aos autos digitais; ... (b) transmissão eletrônica de atos ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... disponibilizadas nas homepages dos Tribunais Trabalhistas, com consulta formulada por meio do nome da parte; solicitação ou pedido aos ... do Trabalho em defesa de interesses coletivos, é distinta dos processos meramente individuais. Isto porque, dispondo o Ministério Público de ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... a especialização de turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos; a Lei n. 7.783 regulou o direito de greve; a Lei n. 7.855, de ... 2. ed. Rio de Janeiro, v. I, p. 10 ... Para conhecimento e consulta ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... íntimas, embora o impeça de exercer as suas funções nos processos" em que figure como parte pessoa à qual se ligue por essa espécie de afei\xC3" ... A consulta visa a obter um consenso sobre isso, observando-se que caberá, sempre, ao ...
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Background Checks
... Para comprovar, relacionou centenas de processos apresentados contra a Companhia Brasileira de Distribuição, em que ela ... , a empresa sustentou a ausência de prova de que teria havido consulta nesse sentido ou de que algum empregado ou candidato tivesse sofrido algum ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ante-riormente preparados, permitindo-lhe o juiz, todavia, a consulta" a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos ... Remiss\xC3" ... dos documentos particulares, fotográficas ou obtidas por outros processos de repetição, valem como certidões sempre que o escrivão ou o chefe de ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... reais do comportamento humano, ainda que influenciado por processos inconscientes. Nessa abordagem, portanto, são incluídas algumas noções ... O advogado explicaria, em sua consulta, as dificuldades de ingressar com a demanda judicial, além das reais ...
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Decisão monocrática Nº 49957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... ª e 8ª Varas do Trabalho de Londrina, proferidas nos autos dos Processos 0001085-24.2013.5.09.0411 (eDOC 35), 0001083-02.2012.5.09.0084 (eDOC 14), ... Em consulta aos sites do TST e o TRT da 9ª Região, verifica-se que as decisões ...
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Recurso de revista
... haverem sido por ele autuados, no ano de 2000, cerca de 125.000 processos, segundo informa o Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário ... consulta em portal específico no sítio eletrônico do Tribunal, no qual será ...
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Da Audiência Trabalhista
... árias audiências ou julgamentos, em que são decididos vários processos 6 ... Como destaca Erotilde Ribeiro S. Minharro 7 : ... 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído dada pela Lei n. 13.257, de 2016).” ... Além ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... o Poder Judiciário não tem dado conta suficiente da carga de processos’, afirmou o ministro. Para ele, a regra da CLT representa ... ões sobre o alcance de suas postulações e manifestações), de consulta (no sentido de o juiz colher manifestação das partes preparatórias de ...
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Procedimento da execução trabalhista
... da dívida, e esta estará disponível aos órgãos de consulta de proteção ao crédito ... Nesse sentido dispõe o art. 29 da Lei n ... Art. 12. No tocante aos processos em fase de execução atualmente em trâmite nos Tribunais Regionais do ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... processos judiciais, essas são as questões sensíveis ao instituto da prescrição ... 583955, Min. Ricardo Lewandowski, DJE 28.08.2009. Consulta Processual. Disponível em: ... Acesso em: 19 ago. 2021 ... Quanto ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. N.º TRT - ... de que ora se cuida, que a diligência e ata de audiência dos processos acima referidos, embora se refiram a demandas cujos empregados trabalharam ... -
Falência e recuperação de empresas
... Por isso, o interesse de agir nos processos regidos pela LRE reside na necessidade de um provimento judiciário para ... É um órgão de fiscalização e consulta. Fiscalização, porque estará incumbido de fiscalizar as contas ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: ... I - em que o exija o interesse público ou social; ... II - que ... , equipamentos necessários à prática de atos processuais e à consulta e ao acesso ao sistema e aos documentos dele constantes ... Parágrafo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000029-36.2014.5.06.0012), 26-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. Constatando-se que o autor foi contratado na condição de bancário para prestar serviços em favor do banco reclamado, a sua transferência para a suposta prestadora de serviços, com a consequente supressão dos direitos inerentes à referida categoria, configurou alteração contratual lesiva, vedada pelo artigo 468 da CLT. Recurso ordinário...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - ... Tais ações julgadas pelo STF envolviam discussões sobre processos anteriores à entrada em vigor das leis 13.429/17 e 13.467/17 (como é o ... -
Teoria geral do processo do trabalho
... trata da especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos; h) Lei n. 8.177/91, que também rege os juros e a correção ... Atendendo à Consulta 0017652-49.2016.5.00.0000, a Corregedoria Geral da Justiça do ...
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Dos Atos Processuais
... dos referidos dispositivos, podem as partes, doravante, nos processos em que se discutem direitos patrimoniais disponíveis: ... a) ... , equipamentos necessários à prática de atos processuais e à consulta e ao acesso ao sistema e aos documentos dele constantes. Parágrafo ...