consulta de processos no tst
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nos processos de competência originária dos tribunais, a execução pode ser promovida ... da dívida, e esta estará disponível aos órgãos de consulta de proteção ao crédito ... Trata-se de um poderoso aliado em prol da ...
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Dos recursos
... instrumentos acarretam certa demora na solução definitiva dos processos, mas a segurança da justiça, mediante o duplo grau de jurisdição, ... serviço eletrônico de acompanhamento dos atos processuais, para consulta das partes e dos advogados, impõe que ele se realize de modo eficaz, uma ...
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Recurso de revista
... a possibilidade de discricionariamente escolher (selecionar) os processos que mereçam o seu pronunciamento. (78) ... de um lado, a análise ... não é válido, na medida em que diz respeito à página de consulta processual do TST sem ser possível acessar o inteiro teor do acórdão e ...
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Decisão monocrática Nº 49957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... ª e 8ª Varas do Trabalho de Londrina, proferidas nos autos dos Processos 0001085-24.2013.5.09.0411 (eDOC 35), 0001083-02.2012.5.09.0084 (eDOC 14), ... Em consulta aos sites do TST e o TRT da 9ª Região, verifica-se que as decisões ...
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Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõese a utilização de novas tecnologias. Desta forma, o presente artigo busca analisar as possíveis aplicações da Inteligência Artificial pelo Judiciário. Para tanto, são explicitados alguns problemas vivenciados...
... O estoque de processos que aguardam julgamento, somados ao número crescente de novas demandas, ... será possível monitorar os serviços conveniados e realizar a consulta/bloqueio com maior assertividade e efetividade ... Os ganhos ... -
Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... às relações de trabalho a Reforma vai agilizar os processos de contratação e demissão e criar novas formas de relações de ... do Trabalho da 1ª e da 2ª Regiões, bem como por verificar, em consulta à jurisprudência ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... atual ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... haverem sido por ele autuados, no ano de 2000, cerca de 125.000 processos, segundo informa o Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário ... § 4.º As sessões virtuais serão disponibilizadas para consulta em portal específico no sítio eletrônico do Tribunal, no qual será ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... (3) Art. 15 do CPC: “Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva, foi objeto de consulta quanto à sua natureza jurídica junto à Corregedoria Geral da Justiça ...
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Dos Atos Processuais
... dos referidos dispositivos, podem as partes, doravante, nos processos em que se discutem direitos patrimoniais disponíveis: ... a) ... , equipamentos necessários à prática de atos processuais e à consulta e ao acesso ao sistema e aos documentos dele constantes. Parágrafo ...
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Da Penhora
... obtenção de informações sigilosas de pessoas envolvidas em processos judiciais e também bloqueio de ativos financeiros ... Diante da ... O detalhamento dessas informações é acessado, a partir de uma consulta inicial no índice, diretamente nas bases estaduais de origem, mantendo a ...
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Livro II - Do processo de execução
... No sistema do CPC de 1973, os processos de conhecimento e de execução eram autônomos. Por isso, quando o art ... consulta apenas a um dos contendores ... Nos casos expressos em lei, não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 873-39.2020.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2015. EXECUÇÃO. MERO INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. ART. 139, IV, DO CPC DE 2015. APREENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. INIDONEIDADE FINANCEIRA DO EXECUTADO. FUNDAMENTAÇÃO. ARBITRARIEDADE. ARTS. 93,
... dívida ... ". Tanto é assim que, em consulta ao sistema de acompanhamento processual do Tribunal ... Regional ... forma a otimizar e automatizar processos através da analise de fases dos mesmos (exemplo: ... analise dos ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... processamento são, em princípio, válidos e eficazes, pois os processos estão em seu trâmite regular” ... Infere-se a contrario sensu , ... ou do próprio passivo e, por ser este órgão uma instância de consulta e não existindo qualquer especificidade justificativa da sua formação, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermédio de autoridades ... ão sobre a constituição e funcionamento de comissões mistas de consulta e colaboração, no plano da empresa e sobre participação nos lucros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001341-31.2017.5.06.0145), 18-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. Enfrentada de modo explícito a(s) tese(s) ventilada(s) pela(s) parte(s), não há lacuna a integrar no julgado, ou outro vício a inquiná-lo. A insurgência no tocante ao que foi definido por esta Corte deve ser veiculada pelo meio processual adequado, que não os aclaratórios. Encerrada a prestação jurisdicional nesta instância, quaisquer alegações tendentes a
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO Nº TRT ... , nesta Justiça Especializada, de forma cabal, por meio dos processos 0000835-82.2017.5.06.0233, 0001022-90.2017.5.06.0233 e ... -
Inteligência artificial e direito digital
... reduzido pela IA para níveis menores e os juízes tiverem menos processos para julgar, indaga-se: haverá necessidade de manter os milhares de ... ência baseada em inteligência artificial, que permite que a consulta seja 75% mais rápida que a do modelo anterior, dispensando o uso de ...
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Os limites da negociação coletiva na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
O trabalho apresenta os resultados de pesquisa empírica na jurisprudência da SBDI-I do TST. Normas coletivas que flexibilizam direitos como o adicional de insalubridade dos eletricitários, o pagamento de adicional noturno, o pagamento de horas extras devidas, a não compensação de jornada em regime insalubre, a natureza salarial, a base de cálculo sobre o salário, a incidência de horas extras e o...
... Utilizamos o sistema de consulta uniicada disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal, inserindo o ... Os processos mais novos que chegaram à SBDI-I do TST têm origem em 2015. Assim, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001687-90.2017.5.06.0012), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200. O divisor a ser aplicado, para apuração de horas extras, não decorre de previsão legal, mas resulta do número de horas semanais efetivamente trabalhadas pelo empregado. Na hipótese dos autos, a documentação acostada demonstra que o autor estava submetido a jornada de 40 horas semanais, atraindo,...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO Nº TRT ... a transcrição dos acórdãos proferidos no julgamento de processos semelhantes, por este Tribunal, para reforçar a tese ora perfilhada: ... -
A uniformização de jurisprudência e a edição ou a revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 (art. 702, i, 'f' e §§ 3º e 4º da CLT)
... ÊNCIA, EDIÇÃO DE PRECEDENTES E JULGAMENTO EM MASSA DOS PROCESSOS REPETITIVOS PELOS TRIBUNAIS LABORAIS ... Duas das mais profundas e ... Disponível em: ... Consulta no Sistema e-Gestão em 18.04.2018 ... 12. O que, embora ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... -71.2015.5.05.0581, constatou-se um significativo acervo de processos pendentes de prolação de decisão no TRT da 5ª Região em grau ... A citada decisão foi proferida nos seguintes termos: “Em consulta" ao site de acompanhamento processual do Tribunal Regional do Trabalho da 5\xC2" ...
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Da justiça do trabalho
... social à Justiça do Trabalho e prioridade na agilização dos processos e no atendimento ao público. Dessa forma o texto constitucional reza que ... e seus procuradores, do andamento dos respectivos processos, cuja consulta lhes facilitará; e) a abertura de vista dos processos às partes, na ...
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Do contrato individual do trabalho
... últimas décadas, acompanhando as transformações sociais e dos processos produtivos ... As históricas condições que marcavam as atividades ... 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído dada pela Lei nº 13.257, de 2016) ...