consulta de processos sp

313761 resultados para consulta de processos sp

  • Acórdão nº 2015/0050740-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   IIRGD.  IMPOSSIBILIDADE.  EXISTÊNCIA  DE  SIGILO.  CONSULTA  ... relativos  aos  inquéritos  arquivados  e  aos  processos  em  que  tenha  ocorrido  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0077815-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CONSULTA  SOMENTE  PARA  AS  AUTORIDADES  COM  PODER  DE  ... relativos  aos  inquéritos  arquivados  e  aos  processos  em  que  tenha  ocorrido  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0006194-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ...  185,  do  Conselho  Nacional  de  Justiça,  nos  processos  ...
  • Acórdão nº 2014/0160312-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. HIPÓTESES DO ART. 114 DO CPP. CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Esta Corte tem admitido a instauração do conflito de competência, quando dois ou mais juízos declaram-se expressamente competentes ou incompetentes para o processamento e julgamento da mesma demanda, ou divergem a respeito

  • Acórdão nº 2013/0196213-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2013/0144914-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... RECONHECIDA  ... INDEFERIMENTO DA REUNIÃO DOS PROCESSOS ANTE A  ... consulta  à  página  eletrônica  do  Tribunal  de  ...
  • Acórdão nº 2009/0104430-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... se infere dos documentos acostados à impetração, bem como em consulta ao sítio do Ministério da Fazenda, os processos administrativos em que ...
  • Acórdão nº 1999/0069459-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... é adotado pelo Conselho da Justiça Federal, conforme consulta ao manual de precatórios e requisições de pequeno valor- RPV e manual ... 6. Da mesma forma, os débitos judiciais apurados em processos de competência originária deste Tribunal são atualizados pelo Índice ...
  • Acórdão nº 2014/0131156-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... processos  criminais,  inclusive  pela  prática  de  furto,  ... ém  disso,  na  hipótese,  verifica-se,  conforme  consulta  realizada  ...
  • Acórdão nº 2011/0028543-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... exclusão das anotações referentes a inquéritos policiais e processos penais da Folha de Antecedentes Criminais nas hipóteses em que resultarem ... ção da ideia de culpabilidade e de pena, não se permitindo a consulta pública a dados de processo em que tenha ocorrido ... III. Recurso ...
  • Acórdão nº 2008/0137365-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... processos judiciais, prevista no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, ... 4. Consoante consulta realizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o ...
  • Acórdão nº RHC 29676 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... exclusão das anotações referentes a inquéritos policiais e processos penais da Folha de Antecedentes Criminais nas hipóteses em que resultarem ... ção da ideia de culpabilidade e de pena, não se permitindo a consulta pública a dados de processo em que tenha ocorrido ... III. Recurso ...
  • Acórdão nº EDcl no RMS 34919 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021

    PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...

    ... jurisdicional, o juízo analisou 04 ações penais , a saber: Processos de nºs. 0000764-05.2015.4.05.8400, 0000766-72.2015.4.05.8400, ... Ademais, conforme registra o sistema de consulta processual do Processo Judicial Eletrônico-PJE, consta o Processo nº ...
  • Livro I - Abordagem conceitual
    ... Constava em seu preâmbulo: “Que sendo-me presentes em consulta do Conselho Ultramarino os abusos e irregularidades, e desordens, que tem ... Justiça (CNJ), ao final do ano de 2018 havia 78,7 milhões de processos judiciais no Brasil aguardando julgamento. Para a Associação dos ...
  • Acordão da , 13-06-2023

    RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. DILAÇÃO DE 6 ANOS DA PRISÃO CAUTELAR. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.1. Desde a última alegação de excesso de prazo nesta Ação Penal n. 0000503-44.2018.8.06.0035, em trâmite perante a Vara Criminal Única de Aracati/CE,...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08146041920214050000), 01-02-2022

    PROCESSO Nº: 0814604-19.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS PACIENTE: MOISES BRUNO ALMEIDA DE SANTANNA ADVOGADO: Igor Cesar Rodrigues Dos Anjos e outro IMPETRADO: JUIZO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno...

    ... ção de documentos realizadas pelos policiais federais, quando da consulta do documento apresentado em nome de FABIO DA SILVA, verificou-se que a ... (ID 4050000.29495486), a defesa fez nova exposição acerca dos processos existentes em desfavor do paciente, afirmando que dois dos processos ...
  • Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0002084-66.2022.8.19.9000 (Criminal), 25-11-2022

    UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - REVISÃO DE TESE PROCESSO Nº: 0002084-66.2022.8.19.9000 RELATORA: JUÍZA PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA RELATÓRIO Trata-se de proposta de REVISÃO de tese firmada por esta e. Turma de Uniformização Cível, nos autos de nº 0028314-18.2018.8.19.0002, em relação ao prazo prescricional aplicável às hipóteses de pretensão de restituiçã

  • Acordão da , 07-02-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO DE 15 DIAS CONTÍNUOS. ART. 798 DO CPP. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PRAZO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. PRECEDENTES. DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE

  • Acordão do Quinta Turma, 24-11-2020

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS EASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE.PREVISÃO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DEPEDIDO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 64 DOSTJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. As disposições previstas nos arts. 64, III, e 202, do RegimentoInterno do Superior Tribunal de Justiça não afastam

  • Acordão do Quinta Turma, 01-12-2020

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES.WRIT INDEFERIDO LIMINARMENTE. IMPETRAÇÃO MOVIDA DIRETAMENTE CONTRASENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ SINGULAR. INCOMPETÊNCIA DO STJ. APELAÇÃOPENDENTE DE JULGAMENTO NA ORIGEM. TESES DA IMPETRAÇÃO QUE NÃOCONCERNEM IMEDIATAMENTE AO DIREITO DE LIBERDADE. AUTORIA EMATERIALIDADE, DOSIMETRIA E REGIME PRISIONAL. O INSTRUMENTO PROPÍCIOAO SEU...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031942520184058000), 10-08-2021

    EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. UNIDADE HOSPITALAR COM MAIS DE 50 LEITOS. OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. LEI Nº 13.021/14. CABIMENTO. STJ. RECURSO REPETITIVO (RESP 1110906/SP). APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial objetivando a nulidade os processos administrativos nº 539/2015, 560/2015, 306/2

    ... im procedente o pedido inicial o bjetivando a nulidade os processos administrativos nº 539/2015, 560/2015, 306/2016, 307/2016 e das ... No caso dos autos, conforme consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) juntada ao ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 105-52.2011.5.10.0821)

    AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. EXECUÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS E AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PERANTE A CORTE REGIONAL. EXEGESE DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, III E IV, DA CLT. PRESSUPOSTO...

    ... consulta processual ao site do STJ, a decisão do REsp 1555010/DF está pendente de ... blindar seu patrimônio contra atos decorrentes de processos sofridos pela VASP S/A., por ... alegadamente pertencerem estas ...
  • Acordão do Terceira Seção, 12-02-2020

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FRAUDES EM LICITAÇÕES. "OPERAÇÃO FRATELLI".AUSÊNCIA DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS. COMPLEXIDADE DO FEITO.INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 122 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -STJ. EVENTUAL CONEXÃO. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 80 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL - CPP. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO SUSCITADO.1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por...

  • Acordão do Quinta Turma, 22-09-2020

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO. PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA.COVID-19. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O RÉU ESTÁ INSERIDO NO GRUPO DERISCO. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONSTATADO. WRIT NÃO CONHECIDO.1. Esta Corte - HC 535.063/SP, Terceira Seção, Rel. MinistroSebastião Reis Junior, julgado em 10/6/2020 - e o Supremo TribunalFederal - AgRg no HC 180.365,

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