consulta de processos trabalhistas
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Por que as pessoas entram na justiça?
... humano, ainda que influenciado por processos inconscientes. Nessa abordagem, portanto, são ... a redução relacionada às demandas trabalhistas se deveu à vigência da reforma legislativa ... O advogado explicaria, em sua consulta, as dificuldades de ingressar com a demanda ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... jurídicos envolvendo contratos trabalhistas, em prejuízo não só dele próprio, mas também ... 252. “Art. 6º É obrigatória a consulta prévia ao CADIN, pelos órgãos e entidades da ... regras impostas para a tramitação dos processos administrativos, está, também, obrigada a ...
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Falência e recuperação de empresas
... Por isso, o interesse de agir nos processos regidos pela LRE reside na necessidade de um ... de leis civis, comerciais, fiscais e trabalhistas, senão vejamos: ... Art. 173. § 1º A lei ... É um órgão de fiscalização e consulta. Fiscalização porque estará incumbido de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001755-72.2016.5.06.0142), 22-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No que se refere à equiparação salarial, o encargo probatório não se distancia das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... índice de correção dos créditos trabalhistas apurados. Requer que os débitos trabalhistas de ... (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de ... -
Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0011830-89.2013.5.07.0000), 2014-02-03
... emjulgado dos embargos execuo.Em consulta ao Sistema de Administrao de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código ... ser prejudicados em seus direitos trabalhistas e previdenciários os menores de idade que ... Consigno, ainda, que em consulta ao sítio eletrônico do Ministério do Trabalho ...
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Decisão monocrática Nº 64778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... do tomador de serviços por débitos trabalhistas tem sido objeto de controvérsia jurisprudencial ... , proferindo-se julgados recentes em processos de controle concentrado. Para resgatar a trilha ... Conforme se extrai dos autos e de consulta ao sítio eletrônico do Tribunal Regional do ...
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Enunciados
... ória a determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, em trâmite ... ção do amicus curiae nas causas trabalhistas, na forma do art. 138, sempre que o juiz ou ... partes, ao juiz cabe observar o dever de consulta, previsto no art. 10. (Grupo: Petição inicial, ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... de documentos públicos e autos de processos de dissídio coletivo de greve e de ação ... árias para a aposentadoria, reformas trabalhistas e sindicais e alteração nas normas de ... /consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numer ... -
Da Penhora
... problemas vividos nas execuções trabalhistas situa-se no fato da ... realização de penhora ... processos judiciais e também bloqueio de ativos ... ções é acessado, a partir de uma consulta inicial no índice, diretamente nas bases ...
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A citação por meio eletrônico e sua aplicabilidade no Direito Eleitoral
Freitas: A citação por meio eletrônico e o Direito Eleitoral
... no dia em que o citando efetivar a consulta eletrônica ao teor da citação, certificando-se ... E no tocante aos processos e procedimentos eleitorais, poderemos nos valer ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... -
Inconstitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente: construções teóricas e compreensões práticas na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivos a análise teórica da constitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente e, em perspectiva prática, compreender se há consonância entre tais regras e o direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte, então, de problemas concretos, que são identificar se a contratação de trabalho intermitente está ou não em conformidade com os ditames...
... em 1988 de que os direitos trabalhistas deveriam ser (ou manter-se) constitucionalizados, ... , mas que, conhecendo suas entranhas e processos" concretizadores, ao mesmo tempo fomente uma mudan\xC3" ... Disponível em www2.camara.leg.br., consulta em 19/06/2021 ... 21 BRASIL. Medida ... -
Acórdãos nº 1046672-66.2017.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... de bens, certidão de ações trabalhistas, consulta de processos em 1º grau, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ém todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela. (A) Recusa, fundamentada no sexo, ... recusou a participação em outros dois processos seletivos para os quais foi chamado, resolvendo ... 3) Determinada sociedade empresária consulta seu advogado para obter informações sobre as ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... sociais materializados nas reformas trabalhistas e na jurisprudência constitucional que as ... O açodamento dos processos legislativos e da própria produção ... da OIT, que requerem, respectivamente, consulta tripartite e consulta às organizações de ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... § 1º Os processos atualmente em trâmite receberão análise sumária ... § 2º Após o ... -á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... instância, na tramitação dos processos em que o idoso é parte ou inter-veniente; ... de Justiça, proferida nos autos da Consulta n. 0000534-85.2011.2.00.0000; ... Considerando a ... no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na conformidade da Resolução Administrativa n ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... ços, do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança do ... e, até mesmo, bloqueadas em futuros processos" de cotação ... Por outro lado, as empresas s\xC3" ... ção que possam servir de apoio e consulta para os gestores ... 4. Regras de ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ça no córtex cerebral dos juízes trabalhistas, aptos à compreensão e realização de outros ... CLT, a antecipação de tutela nos processos em que o empregado postule a invalidação de ... acompanhar ilho de até seis anos em consulta médica (art. 473, XI, da CLT) ...
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Decisão Monocrática N° 07088644820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida nos autos de ação de execução de título extrajudicial na qual o Juízo de Primeiro Grau determinou a intimação da agravante/exequente para converter o feito para o rito pertinente, sob pena de indeferimento da petição inicial. A agravante relata que juntou aos autos do processo originário contrato de honorários advocatícios...
... de servios advocatcios pactuada em processos trabalhistas corresponde a percentuais de verbas ... Afirma comprovar, mediante juntada de consulta dos processos que tramitam nas varas trabalhistas ... -
Acordao N° 1428327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Execução. Título extrajudicial. Certeza. Liquidez. Exigibilidade. Ausência. Conversão do feito. 1. Compete ao juiz da vara de execução de títulos extrajudiciais verificar a existência de certeza, liquidez e exigibilidade em relação ao título apresentado para que seja possível a respectiva execução naquela vara especializada. Não se trata de interferir na...
... processos trabalhistas corresponde a percentuais de verbas ... Afirma comprovar, mediante juntada de consulta dos processos que tramitam nas varas trabalhistas ... -
Jurimetria é ferramenta importante nas mãos de um bom advogado
Fred Ferraz: Jurimetria é ferramenta importante para o Direito
... , nos âmbitos cíveis, criminais ou trabalhistas. Ele pode saber até mesmo se a posição ... ção de dados e com a aplicação de processos estatísticos, portanto, é possível ter um ... é bastante delicado, e é durante essa consulta inicial que os parâmetros entre ambos são ... -
Enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho, promovida pela anamatra, referente à reforma trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em BRASILIA/DF - organizados por temas
... e inderrogabilidade dos direitos trabalhistas ... EN-RF-58 — TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL ... DA REFORMA TRABALHISTA, AUSÊNCIA DE CONSULTA TRIPARTITE E DE CONSULTA PRÉVIA ÀS ... INAPLICABILIDADE AOS PROCESSOS EM CURSO Em razão da natureza híbrida das ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... , impressos ou qualquer outro material de consulta, protetor auricular, lápis, borracha ou ... Sistema de Esgoto Sanitário: Processos de tratamento de esgotos: lodos ativados, filtros ... ções, contratos, convênios e trabalhistas), exarando ... informações, pareceres e ...