consulta de processos trabalhistas
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... cobrança e persuasão de devedores em processos de execução na área civil. Por exemplo, o ... esta estará disponível aos órgãos de consulta de proteção ao crédito ... Trata-se de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 503-60.2015.5.14.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMICÍLIO DO RECLAMANTE. LOCAL DISTINTO DA CONTRATAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
... Na hipótese, em consulta ao site da reclamada ... obrigações trabalhistas, desde que tenha participado da relação ... os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000795-19.2016.5.02.0043)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA INDICADA NO DESPACHO AGRAVADO. APÓLICE DE SEGURO GARANTIA JUDICIAL. COMPROVANTE DE REGISTRO DA APÓLICE NA SUSEP. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DO ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16/10/2019.
... do recurso, mediante simples consulta no sítio eletrônico da SUSEP, a ... demandas trabalhistas, cumulado com juros de mora de 1% ao mês, sem ... "; c) " ... os processos em curso que estejam sobrestados na fase de ... -
Acordao N° 1413914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Direito processual civil. Execução. Infojud. Reiteração. Decurso do tempo. Razoabilidade. Envio de ofício a concessionárias de serviços públicos e à justiça do trabalho. Indeferimento mantido. I. À luz do princípio da cooperação previsto nos artigos 6º, 772, inciso iii, e 773 do código de processo, o transcurso de tempo considerável justifica a renovação de consulta ao infojud com vistas à...
... considerável justifica a renovação de consulta ao INFOJUD com ... vistas à localização de ... à Justiça do Trabalho, seja porque processos são ... públicos e por via de consequência ... trabalhistas em si mesmas consideradas são impenhoráveis, ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... ; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias ... , o que não sucede confrontando-se os processos civil e trabalhista [ ... ]. Os princípios ... , de forma não exaustiva, foi objeto de consulta quanto à sua natureza jurídica junto à ...
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Decisão monocrática Nº 60843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-11-2023
... a ordem de sobrestamento nacional dos processos afetos ao Tema nº 1.232 da repercussão geral, ... SUSPENSÃO NACIONAL DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS QUE VERSEM SOBRE A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO, NA ... , possuindo, atualmente, com base em consulta do dia 10/03/2023, 105 processos trabalhistas ...
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Honorários advocatícios - Sucumbência
... Após minuciosa consulta em diversos processos trabalhistas constatamos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... deste artigo disponibilizarão para consulta na internet as informações a que se referem ... para o pagamento de precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da ... trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , coordenar, sistematizar preceitos trabalhistas esparsos, então vigentes. Foi mais longe, ... áticos não podem ser invocados, em processos trabalhistas, para coonestar o enriquecimento sem ... prévio das partes, mediante a simples consulta ao calendário, o que permite perfeitamente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 105-52.2011.5.10.0821)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. EXECUÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS E AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PERANTE A CORTE REGIONAL. EXEGESE DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, III E IV, DA CLT. PRESSUPOSTO...
... trabalhistas, ante o estado de recuperação judicial da ... VI ... Conforme consulta processual ao site do STJ, a decisão do REsp ... patrimônio contra atos decorrentes de processos sofridos pela VASP S/A., por ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... jurídico desde que respeite o dever de consulta" previsto no art. 10 do CPC/2015 ... Quanto \xC3" ... teoria geral do processo, aplicada aos processos ditos especiais — que, em certo ponto, se ... Na maioria das vezes, as ações trabalhistas são propostas por intermédio de advogados ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Os conflitos trabalhistas podem eclodir tanto na esfera individual como na ... processos’, afirmou o ministro. Para ele, a regra da CLT ... postulações e manifestações), de consulta (no sentido de o juiz colher manifestação das ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 1º A lista de processos" aptos a julgamento deverá estar permanentemente \xC3"à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de ... para o pagamento de precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da ... , inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ...
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Da advocacia
... , a exemplo da defesa técnica em processos administrativos de um modo amplo, quais sejam, ... , onde atenderá às reclamações trabalhistas mediante o encaminhamento dos reclamantes e ... do interessado, que faz ao advogado uma consulta. Vislumbra-se a consultoria jurídica quando o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000812-53.2018.5.02.0021)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. INEXISTÊNCIA DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. A matéria foi analisada sob o enfoque dos fatos e provas constantes nos autos, tornando-se
... a consulta ao processo para extração de novos elementos ... , a efetividade dos direitos sociais trabalhistas, conferindo-lhes real ... sentido, com a ... percepção de créditos advindos de processos judiciais ... Recurso de revista ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001162-10.2015.5.07.0026), 2018-02-05
... Certifico, para os devidos fins, que em consulta" ao sistema RenaJud foi constatado que todos os ve\xC3" ... com diversas restrições oriundas de processos de outras Varas Trabalhistas deste Regional ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 14301-05.2015.5.90.0000) 24-06-2016
... segredo de justiça aos processos ... trabalhistas para dificultar a consulta ...
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Direito individual do trabalho
... Interpretar as normas trabalhistas é buscar o seu verdadeiro sentido ... Os ... a ser aplicada de plano, inclusive nos processos em andamento ... Um ponto interessante seria a ... , caso ocorra o cenário mencionado na consulta ... GORJETAS ... Como ficam as gorjetas, ...
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Ética profissional
... parecer que elaborara em resposta à consulta jurídica ... (D) interpor recurso com pedido ... pessoa jurídica, em determinados processos judiciais ... De acordo com o Código de ... , devem ser considerados para efeitos trabalhistas ou previdenciários ... A: incorreta, visto ...
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Decisão Monocrática nº 5032606-85.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2016
... 77): ... Efetue-se consulta no sistema RENAJUD ... Localizado(s) ... ês deles, contudo, já arrematados em processos trabalhistas. Aduz que, ainda que se trate de ...
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Decisão Monocrática nº 5032606-85.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2016
... 77): ... Efetue-se consulta no sistema RENAJUD ... Localizado(s) ... ês deles, contudo, já arrematados em processos trabalhistas. Aduz que, ainda que se trate de ...
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Decisão Monocrática nº 5032606-85.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2016
... 77): ... Efetue-se consulta no sistema RENAJUD ... Localizado(s) ... ês deles, contudo, já arrematados em processos trabalhistas. Aduz que, ainda que se trate de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800141-04.2022.8.19.0036 (Cível), 02-02-2023
Recurso nº: 0800141-04.2022.8.19.0036 Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido: MARISTELA SIMOES VOTO Trata-se de Recurso Inominado, interposto por OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, insurgindo-se contra a sentença do indexador 32677524 que rejeitou os embargos à execução (id. 30025327), ao fundamento de que, não obstante o suposto crédito ser...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016701-64.2016.8.19.0036 (Cível), 21-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0016701-64.2016.8.19.0036 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido: ADRIANO FERREIRA DE MACEDO VOTO Trata-se de Recurso Inominado interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, insurgindo-se contra a sentença de fls. 230/231 que rejeitou os embargos à execução de fls. 210/217,...