consulta de processos trabalhistas
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Processos
... civis e, em certos casos, por meio de processos penais, trabalhistas, militares e eleitorais ... 19.1.2 Processualização no Brasil ... de processo administrativo, como compromissos, súmulas, consulta pública entre outros. A estratégia por trás da inserção dessas ...
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Acórdão Nº 5005847-64.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... ; certidão positiva de débitos trabalhistas; consulta de processos emitida pelo e-SAJ; ...
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Acórdão Nº 0021036-40.2016.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
GMZ ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA. MEDIDA CAUTELAR. AMPLIAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. CONSTRIÇÃO DE VEÍCULOS. CABIMENTO. Configurada a necessidade efetiva de ampliação de medida assecuratória a garantir o adimplemento de créditos devidos aos trabalhadores requerentes em futuras execuções. Empresa requerida que se encontra em local incerto e não sabido, com diversos créditos trabalhistas já...
... não sabido, com diversos créditos trabalhistas já reconhecidos inclusive em sentenças com ... 2f99f8a - Pág. 3) ... Ainda, em consulta às ações trabalhistas principais ajuizadas ... , ora requerentes no presente feito (processos 0021405-34.2016.5.04.0701, ... -
Licitações
... licitação equivale a uma categoria de processos administrativos que o Estado emprega para ... consideração de aspectos sociais e trabalhistas, juntamente com os fiscais (art. 62, III), ... observações valem igualmente para a consulta pública como instrumento de participação ...
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O Núcleo de Documentação Histórica da UFPel e seus acervos sobre questões do trabalho
... ça do Trabalho, que reúne 100 mil processos, entre os anos de 1936 e 1995 e o da Laneira ... consulta por interessados, na sede do Núcleo ... Os ... de difundir as leis sindicais e trabalhistas, acoplou o “tirar a carteira de trabalho” a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1129-03.2018.5.10.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA . LEI Nº 13.467/2017 . INÉPCIA DA INICIAL. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. VALOR ESTIMATIVO DO PEDIDO...
... causas nas quais se discutem verbas trabalhistas ou diferenças salariais, passíveis de ... serem detectadas somente por meio de consulta aos demonstrativos de pagamento de salário, ... Em processos que se discute verbas trabalhistas ou diferenças ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001115-34.2018.5.07.0025), 2019-02-28
... DE ARAUJO possui débitos em diversos processos trabalhistas em tramite neste e em outros juízo. Gize-se que em consulta pública à rede mundial de computadores, ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... , inclusive, quanto às obrigações trabalhistas e ... tributárias ... Com a promulgação da ... o julgamento mais célere de inúmeros processos que nós ... temos em pauta ... Documento ... tese. Em resposta à consulta formulada acerca da licitude da dispensa de ...
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Acórdão Nº 0020094-23.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
SIMULAÇÃO DE LIDE. EXTINÇÃO DO FEITO. Caso em que os elementos dos autos demonstram a fraude processual perpetrada pela autora, sua procuradora e a primeira reclamada, em desfavor da segunda ré. Simulação de lide caracterizada, autorizando a extinção da ação sem resolução de mérito. Configurada a má-fé. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... Ainda, em consulta por este Juízo ao da OAB-site RS verifica-se que ... ao PJe demonstra que nos seguintes processos trabalhistas a advogada atuou como procuradora da ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... satisfação dos direitos, por meio dos processos de declaração e de execução ... @@@3.2.7 ... postulações e manifestações), de consulta (no sentido de que o juiz colher manifestação ...
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Acórdão nº 1.0000.17.018511-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2018
EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PESQUISA NA INTERNET PELO NOME DA PARTE AUTORA. INFORMAÇÕES SOBRE AÇÃO TRABALHISTA. BLOQUEIO DE RESULTADOS. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO. INTERESSE DE AGIR. PRESENÇA. Diz-se legítima a parte que, no polo ativo, seja, pelo menos aparentemente,...
... ferramentas que restringem a busca de processos pelo nome dos reclamantes, isto em seu site, o possvel a consulta processual somente de pessoas que possussem o ... de informaes sobre processos trabalhistas deve restringir-se ao nmero do feito e ao nome e ... -
eSocial
... , poucas empresas conseguiam realizar os processos, entretanto todas essas mudanças foram de suma ... ções fiscais, previdenciárias e trabalhistas), é uma obrigação acessória instituída pelo ... Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Ademais, os recursos ordinários trabalhistas, como é notório, soem conter diversos pedidos. Sendo assim, como ... previamente preparados; o juiz lhe permitirá, contudo, a consulta a breves notas, contanto que destinadas a completar esclarecimentos (art ...
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Princípios de direito do trabalho
... -se, já agora, quando normas trabalhistas estão em aparente conlito. No direito comum, ... Mendes concedeu liminar para suspender processos em curso na Justiça do Trabalho que versem sobre ... Ao responder à consulta 240 , a Comissão de Peritos enfatizou a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000902-78.2020.5.07.0018), 2021-01-27
... ção com os presentes causídicos, após consulta realizada por meio da ferramenta de emissão de ertidão de processos trabalhistas disponível no Portal de Serviços ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001306-86.2017.5.07.0034), 2018-06-20
... ão subsidiariamente pelas parcelas trabalhistas devidas pela primeira reclamada, não havendo que ... mesmos direitos da reclamante, conforme consulta de processos em anexo ... A reclamada não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001244-46.2017.5.07.0034), 2018-06-20
... ão subsidiariamente pelas parcelas trabalhistas devidas pela primeira reclamada, não havendo que ... mesmos direitos da reclamante, conforme consulta de processos em anexo ... A reclamada não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001248-83.2017.5.07.0034), 2018-06-14
... ão subsidiariamente pelas parcelas trabalhistas devidas pela primeira reclamada, não havendo que ... mesmos direitos da reclamante, conforme consulta de processos em anexo ... A reclamada não ...
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Acórdão Nº 0021850-76.2019.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
... as execuções dos créditos trabalhistas reconhecidos em favor dos autores em diversas ... e garantir o resultado útil dos processos e que o atraso das verbas de caráter alimentar, ... f25b69d e 6bbd62d) ... Ainda, em consulta as referidas ações trabalhistas principais ...
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A Normatividade dos Princípios
... para o estudo dos direitos sociais e trabalhistas sob a perspectiva emancipatória e humanista, e ... , por isso, a participação em todos os processos de deliberação e de decisão relevantes para a ... e de processos discursivos de consulta e de decisão. Estes fazem supor que todos os ...
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Acórdão Nº 0020929-06.2014.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-02-2017
NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. CABIMENTO. DESERÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. Os embargos de terceiro constituem mera ação incidental na execução, o que dispensa o pagamento antecipado das custas para interposição de agravo de petição.
... de pagar salário e demais verbas trabalhistas aos empregados, o que se confirma pelo teor da ... sido ajuizada pelo MPT, em 27.03.2014, a consulta" processual juntada (Id 0636f56) demonstra a exist\xC3"ência de diversos processos trabalhistas ativos em que é reclamada a empresa ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000410-28.2017.5.07.0039), 2019-05-22
... para satisfação de créditos trabalhistas, aplicável diante de culpa in eligendo ou in ... relatório sobre a situação dos processos ativos em nome da empresa e após consulta da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... classificação, a inserção dos processos; d) executivos; e e) mandamentais ... O ... , a especificidade das lides trabalhistas que justificou a especialização de um ... A consulta do magistrado ao reconvinte é necessária, ...
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Enunciados
... ória a determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, em trâmite ... ção do amicus curiae nas causas trabalhistas, na forma do art. 138, sempre que o juiz ou ... partes, ao juiz cabe observar o dever de consulta, previsto no art. 10. (Grupo: Petição inicial, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... à possibilidade de participação em processos decisionais – especialmente por meio do voto. 2 ... modalidade constitucional e formal da consulta pública pelo qual o cidadão é convocado a ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ...