consulta de processos trabalhistas
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O Direito do Trabalho no Brasil
...ção e fiscalização das novas leis trabalhistas. Partindo dele, em torno dele, é que se ... de turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos; a Lei n. 7.783 regulou o direito de ...I, p. 10. . Para conhecimento e consulta...
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Direito digital do trabalho
...As mudanças trabalhistas, com efeito, ocorreram grandemente nessa fase, ... 2008, e passou a oferecer pesquisa de processos jurídicos e intermediando a contratação de ...CONSULTA: INFLUENCIADORES DIGITAIS . Uma das palavras ...
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Decisão Monocrática Nº 4022213-25.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4022213-25.2019.8.24.0000 de Balneário Camboriú Agravante : Omediador.net Eireli MeAdvogada : Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB: 42832/SC)Agravado : Lindermann da Silva e Cia Ltda MeAgravado : Antonio Cabral Pazetto JuniorRelator : Des. Jânio MachadoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAOmediador.Net Eireli ME interpôs recurso de...
...) referente a custas finais de inúmeros processos; c) "deve uma pequena fortuna para a Caixa ... impostos federais e dívidas trabalhistas; e) encontra-se endividado por conta da ... A consulta ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ ... -
Decisão Monocrática Nº 4022213-25.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo Interno n. 4022213-25.2019.8.24.0000/50000 de Balneário Camboriú Agravante : Omediador.net Eireli MeAdvogada : Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB: 42832/SC)Agravado : Lindermann da Silva e Cia Ltda MeAgravado : Antonio Cabral Pazetto JuniorRelator : Des. Jânio MachadoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAOmediador.Net Eireli ME interpôs recurso de...
...) referente a custas finais de inúmeros processos; c) "deve uma pequena fortuna para a Caixa ... impostos federais e dívidas trabalhistas; e) encontra-se endividado por conta da ... A consulta ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001244-46.2017.5.07.0034), 2018-09-05
...ão subsidiariamente pelas parcelas trabalhistas devidas pela primeira reclamada, não havendo que ... mesmos direitos da reclamante, conforme consulta de processos em anexo. . A reclamada não possui ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001306-86.2017.5.07.0034), 2018-09-12
...ão subsidiariamente pelas parcelas trabalhistas devidas pela primeira reclamada, não havendo que ... mesmos direitos da reclamante, conforme consulta de processos em anexo. . A reclamada não possui ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... sem a quitação dos créditos trabalhistas. (Seção Especializada em Execução. Relatora a ..................................74 5.2.3 Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% ...ções e submetidos a consulta pública. Algumas das contribuições ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...Os confiitos trabalhistas podem eclodir tanto na esfera individual como na ...processos’, afirmou o ministro. Para ele, a regra da CLT ... postulações e manifestações), de consulta (no sentido de o juiz colher manifestação das ...
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Acordao N° 1697691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Julgamento conjunto de agravos conexos. Penhora no rosto dos autos. Concurso particular de credores. Preferência de crédito de natureza alimentar. Crédito relativo a honorários advocatícios não destacado. Credores de mesma classe de privilégio. Regra da anterioridade da penhora. Não aplicabilidade. Rateio do montante de forma proporcional ao valor...
...processos trabalhistas e à execução de honorários ...entanto, em consulta aos autos de origem, verifica-se que a penhora no ... -
Acordao N° 1697688 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Julgamento conjunto de agravos conexos. Penhora no rosto dos autos. Concurso particular de credores. Preferência de crédito de natureza alimentar. Crédito relativo a honorários advocatícios não destacado. Credores de mesma classe de privilégio. Regra da anterioridade da penhora. Não aplicabilidade. Rateio do montante de forma proporcional ao valor...
...processos trabalhistas e à execução de honorários ...entanto, em consulta aos autos de origem, verifica-se que a penhora no ... -
Consolidação das leis do trabalho
... subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou ... e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por ... filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído pela Lei n. 13.257, de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
...), são propostas diversas ações trabalhistas em Varas do Trabalho diferentes e em datas ... solucionar a questão é a reunião dos processos na forma do art. 28, da Lei n. 6.830/1980 (Lei de ... manifestada em resposta à consulta fiscal não afasta obrigação explicitamente ...
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Acórdão Nº 0020760-71.2018.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIA RETIRANTE. A responsabilidade da sócia executada é proporcional ao período em que se beneficiou do trabalho prestado pelo exequente. Aplicação do entendimento expresso nas Orientações Jurisprudenciais de nºs 48 e 51 desta Seção Especializada em Execução. Caso em que a sócia retirou-se da empresa antes do início do contrato de trabalho do reclamante, não devendo
...Ressalta que em consulta a processos análogos a ré Diva é a única que vem honrando com os débitos trabalhistas" deixados pela reclamada. Invoca o art. 10003, § \xC3"... -
Sentença nº 1001101-14.2021.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... processual se aplica imediatamente aos processos em curso, ressalvadas as hipóteses em que lei ... Ainda, em consulta processual a outros processos, verifica-se que l sindicato homologou rescisões trabalhistas de outros bancos, tal como Bradesco (processo ...
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Introdução
... principiar a mudança das leis trabalhistas por aquelas que têm por objeto o direito ... a fonte de direito formal como “os processos ou meios em virtude dos quais as regras ... crescente, tem 3 graus: informação, consulta" e corresponsabilidade nas decisões. A Organizaç\xC3"...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado pela Petrobrás. Decisão em que se refutou a pretendida nulidade do procedimento de escolha da contratante. Procedimento não precedido de licitação. Pretensão de reforma. Condenação da empresa em perdas e danos. Indenização que não encontra amparo constitucional. Sociedade de economia mista que atua no mercado de...
..., inclusive, quanto às obrigações trabalhistas e. tributárias. Com a promulgação da Emenda ... o julgamento mais célere de inúmeros processos que nós. temos em pauta. Documento assinado ...tese. Em resposta à consulta formulada acerca da licitude da dispensa de. ... -
Competência da justiça do trabalho
...DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. Consoante ... ou omissões praticados no curso de processos de qualquer natureza”, e não apenas em ações ...809 e 810 da CLT. Recomenda-se a consulta...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... principiar a mudança das leis trabalhistas por aquelas que têm por objeto o direito ... a fonte de direito formal como "os processos ou meios em virtude dos quais as regras ... crescente, tem 3 graus: informação, consulta" e corresponsabilidade nas decisões. A Organizaç\xC3"...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001183-94.2017.5.07.0032), 2019-01-16
... a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), criada pela Lei no 12.440, de 7 de julho .... Em 22/10/2015, foi realizada consulta aos sistemas da Receita Federal acerca de ... informatizado de administração de processos trabalhistas da primeira instância - SPT1. . No ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ...Nos processos de competência originária dos tribunais, a ... esta estará disponível aos órgãos de consulta de proteção ao crédito. Trata-se de um ...
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Ação Sindical e Fins
...processos de recuperação judicial e falências. 8. ...8º). Direitos individuais trabalhistas são, ...ção da CNDT também disponibilizará consulta pública dos dados referentes aos devedores ...
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As reformas trabalhistas no mundo: a flexibilização no tempo de trabalho e na remuneração como vetor de precarização
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da...
... do tempo trabalhado, ou de forma indireta, por liberar os processos de terceirização para qualquer atividade e ampliar o uso de contratos de ...Com a condição de apenas seguir o procedimento legal de consulta coletiva com representantes dos funcionários, as empresas são ... -
A uniformização de jurisprudência e a edição ou a revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 (art. 702, i, 'f' e §§ 3º e 4º da CLT)
...ÊNCIA, EDIÇÃO DE PRECEDENTES E JULGAMENTO EM MASSA DOS PROCESSOS REPETITIVOS PELOS TRIBUNAIS LABORAIS . Duas das mais profundas e ...Disponível em: . Consulta no Sistema e-Gestão em 18.04.2018. . 12. O que, embora insustentável ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... competente determinará, após consulta às organizações mais representativas dos ...ões, das novas substâncias e dos novos processos de manipulação ou de transformação dos ..., contratos coletivos, normas trabalhistas, laudos arbitrais, decisões judiciais ou por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
..., apresentada pelo executado em processos de execução para veicular matérias ... Após consulta à marca Pierre Alexander no site do Instituto ...-9; e o conteúdo das reclamatórias trabalhistas e dos demais atos que deram suporte à ...