consulta de processos trabalhistas
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A uniformização de jurisprudência e a edição ou a revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 (art. 702, i, 'f' e §§ 3º e 4º da CLT)
... ÊNCIA, EDIÇÃO DE PRECEDENTES E JULGAMENTO EM MASSA DOS PROCESSOS REPETITIVOS PELOS TRIBUNAIS LABORAIS ... Duas das mais profundas e ... Disponível em: ... Consulta no Sistema e-Gestão em 18.04.2018 ... 12. O que, embora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... , apresentada pelo executado em processos de execução para veicular matérias ... Após consulta à marca Pierre Alexander no site do Instituto ... -9; e o conteúdo das reclamatórias trabalhistas e dos demais atos que deram suporte à ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... : “Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ... permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de ...
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Licitações
... licitação equivale a uma categoria de processos administrativos que o Estado emprega para ... consideração de aspectos sociais e trabalhistas, juntamente com os fiscais (art. 62, III), ... observações valem igualmente para a consulta pública como instrumento de participação ...
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Outras formas de contratação
... no adimplemento de todos os haveres trabalhistas do período de prestação dos serviços, bem ... geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia, o ... , que certamente originou-se dos processos de internacionalização da economia, da ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... satisfação dos direitos, por meio dos processos de declaração e de execução ... 3.2.7 ... postulações e manifestações), de consulta (no sentido de que o juiz colher manifestação ...
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Legislação Complementar
... apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou ... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001341-31.2017.5.06.0145), 18-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. Enfrentada de modo explícito a(s) tese(s) ventilada(s) pela(s) parte(s), não há lacuna a integrar no julgado, ou outro vício a inquiná-lo. A insurgência no tocante ao que foi definido por esta Corte deve ser veiculada pelo meio processual adequado, que não os aclaratórios. Encerrada a prestação jurisdicional nesta instância, quaisquer alegações tendentes a
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo ... , de forma cabal, por meio dos processos 0000835-82.2017.5.06.0233, ... -
Direito e tecnologia
... documentação manuscrita também dos processos. No século XV, Johannes Gutenberg (310) criou a ... ou tablets e que fazem cálculos trabalhistas e previdenciários à distância, como a ... , sistema que também permitiria a consulta de processos a advogados e solicitadores ... O ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... -informação ” ainda sem submissão a processos de elaboração e interpretação (DONEDA, 2011, ... de pessoas que ajuizaram ações trabalhistas" [ ... ]; iii) o livre exercício de trabalho tamb\xC3" ... Positivo, disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de ...
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Medida Provisória nº 791 de 25/07/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.
... VIII - regulamentar os processos administrativos sob sua competência, ... de interesses patronais ou trabalhistas ligados às atividades reguladas pela ANM ... que os justifiquem e submetidos à consulta ou à audiência pública ... Art. 18. A ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ... sa-near o processo e só atuar median-te consulta" às partes (art. 10 do novo CPC), atuar na remoç\xC3" ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... 474 ... Tratando dos processos de controle concentrado de constitucionalidade, Zavascki 475 averba que, ... de sua base de dados para esse fim, proibiu, a partir de 2003, a consulta ...
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Falência e recuperação de empresas
... Por isso, o interesse de agir nos processos regidos pela LRE reside na necessidade de um ... de leis civis, comerciais, fiscais e trabalhistas, senão vejamos: ... Art. 173. § 1º A lei ... É um órgão de fiscalização e consulta. Fiscalização porque estará incumbido de ...
- Acórdão, Processo nº 5001994-26.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Os conflitos trabalhistas podem eclodir tanto na esfera individual como na ... processos’, afirmou o ministro. Para ele, a regra da CLT ... postulações e manifestações), de consulta (no sentido de o juiz colher manifestação das ...
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Direito do Trabalho
... da positivação de normas legais trabalhistas, razão pela qual deve ser considerada fonte ... materiais correspondem aos diferentes processos de reunião de trabalhadores assalariados nas ... você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada ...
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Ministério do Trabalho
... e a seriedade das provas ou queixas, em consulta com o comandante ou na sua ausência, com o ... ; o pagamento dos créditos trabalhistas; o recolhimento do FGTS; bem como para que tome ... eventual alteração das estratégias e processos de trabalho ... Art. 29. Esta Instrução ...
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Capítulo II - Propedêutica
... 6351.1 - Sistema dos Recursos Trabalhistas - 14 ed - Fisico.indd 48 6351.1 - Sistema dos ... do juiz de primeiro grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, ... não pode ser utilizada como forma de consulta ao Poder Judiciário. Anota, por isso, M oacyr ...
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Advocacia Preventiva: Uma Análise do Compliance Aplicado ao Direito do Trabalho
O presente trabalho visa a estudar a aplicabilidade das práticas do compliance no direito do trabalho preventivo, bem como indicar possíveis estratégias e métodos que podem ser utilizados a fim de mitigar os riscos da judicialização ou de sanções administrativas e melhorar o meio ambiente laboral nas empresas. Foram utilizadas como base analítica doutrinas, jurisprudências e pesquisas
... supericial dos principais riscos trabalhistas no Brasil 4. Due diligence no âmbito ... houve no país 150.608.267 processos trabalhistas (entre 1941 – 2020). Somente em ... simples receita de bolo ou check list de consulta. Cada atividade empresarial apresenta suas ... -
Acordao N° 1680459 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Expedição de ofício. Cadastro geral de empregados e desempregados - caged. Sefip (sistema empresa de recolhimento do fgts e informações à previdência social). Localização de patrimônio do devedor. Ônus do exequente. Princípio da cooperação. Transferência ao poder judiciário. Impossibilidade. Requerimento de consulta ao sistema nacional de investigaçã
... IMPOSSIBILIDADE. REQUERIMENTO DE CONSULTA AO SISTEMA ... NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO ... os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de ... outros programas sociais ... 3. De ... relações de interesse para processos judiciais. 6.1 Ocorre que, o ... referido sistema ... -
Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... porque, na prática do dia a dia dos processos judiciais, essas são as questões sensíveis ao ... 5.1.1. Pretensões individuais trabalhistas ... O prazo inicial da prescrição é aquele ... Ricardo Lewandowski, DJE 28.08.2009. Consulta Processual. Disponível em: ... Acesso em: 19 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000047-42.2020.5.07.0037), 2020-04-01
... reclamada, respondendo por vários processos trabalhistas, conforme mencionado na exordial, e constatado por este juízo em consulta ao PJE, isto tudo revela que o terceiro reclamado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000048-27.2020.5.07.0037), 2020-04-03
... reclamada, respondendo por vários processos trabalhistas, conforme mencionado na exordial, e constatado por este juízo em consulta ao PJE, isto tudo revela que o terceiro reclamado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000049-12.2020.5.07.0037), 2020-04-01
... reclamada, respondendo por vários processos trabalhistas, conforme mencionado na exordial, e constatado por este juízo em consulta ao PJE, isto tudo revela que o terceiro reclamado ...