consulta de processos trabalhistas
-
Enunciados
... ória a determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, em trâmite ... ção do amicus curiae nas causas trabalhistas, na forma do art. 138, sempre que o juiz ou ... partes, ao juiz cabe observar o dever de consulta, previsto no art. 10. (Grupo: Petição inicial, ...
-
Dos recursos
... introdução ao sistema dos recursos trabalhistas ... o objetivo deste livro — como evidencia o ... do juiz de primeiro grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, ... ser esta a inter-pretação de melhor consulta ao escopo da lei ... As empresas podem ...
-
A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... membro do Ministério Público Federal, que emite parecer, nos processos" administrativos, para a imposição de sanções administrativas por infra\xC3" ... Por ocasião de solicitação de consulta da Presidência da República ao CADE acerca da viabilidade do projeto, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de ... para o pagamento de precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da ... trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... de categoria profissional para fins trabalhistas, de tal forma que as suas relações de trabalho, ... listas sêxtuplas seja feita mediante consulta direta à advocacia, da qual participarão todos ... Os processos que tramitam no Conselho Federal, originários ou ...
-
Da ética do advogado
... Código está a virtualização dos processos administrativos no âmbito da OAB, mediante a ... pessoal, em seus direitos civis e trabalhistas, acusados injustamente, desprovidos de bens e ... e Disciplina." (CFOAB, Órgão Especial, Consulta n. 0021/2002, Rel. OSCAR ARGOLLO (RJ), publ. DJ ...
-
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... ÇÃO DAS PRETENSÕES INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO DIREITO ESTRANGEIRO ... O capítulo tem por ... , de outros direitos reais, de processos" de insolvência e das custas, entre outros — se\xC3" ... (466) ... Em uma consulta a alguns dos relatórios anuais em ações ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... processos para julgar, indaga-se: haverá necessidade de ... ência artificial, que permite que a consulta seja 75% mais rápida que a do modelo anterior, ... de advogados, como nas reclamações trabalhistas individuais no primeiro grau de jurisdição e no ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... bloqueios e sequestros financeiros em processos judiciais pelo não fornecimento de medicamentos ... do Estado nas reclamatórias trabalhistas, bem como de ... prepostos para comparecimento ... écnicos quanto ao objeto de convênios, consulta popular e processos de investimentos na área da ...
-
Modalidades de honorários
... , para atuar em todas as demandas trabalhistas que forem interpostas contra a pessoa ou empresa ... ários por serviços prestados em outros processos judiciais, sem a expressa concordância do ... Em sede de consulta, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB ...
-
Legislação Complementar
... ou pela autoridade competente, após consulta às organizações de empregadores e de ... por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou ... Seção III ... Dos Direitos Trabalhistas ... Art. 11. Ao aprendiz é garantido, ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... o reconhecimento de vários direitos trabalhistas — embora consideradas ideias disseminadas de ... ção decisões do judiciário em processos entre particulares. Na África do Sul, ... trabajo, las partes se comprometen, en consulta con las las organizaciones de empresários y ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 207 do TST — CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS" NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS\xE2" ... e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por ... e funcionamento de comissões mistas de consulta e colaboração, no plano da empresa e sobre ...
-
Capítulo II - Recurso de Revista
... 6351.1 - Sistema dos Recursos Trabalhistas - 14 ed - Fisico.indd 249 6351.1 - Sistema ... , no ano de 2000, cerca de 125.000 processos, segundo informa o Banco Nacional de Dados do ... consulta em portal específico no sítio eletrônico do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... Tendo em vista a conexão entre os processos nºs 000516.90/2017 e 000522-97/2017, foi ... subsidiariamente pelos créditos trabalhistas do falecido. Sustentam que a parte reclamada deve ... civil no novo Código" - consulta em ...
-
Acórdão Nº 0020369-39.2020.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. EMPREGADO PÚBLICO. INCAPACIDADE. NULIDADE DA DESPEDIDA. A despedida de empregado pública precedida de processo administrativo realizado para apuração de fatos praticados quando o empregado encontrava-se com o discernimento prejudicado não pode ser reconhecida como válida. Despedida por justa causa declarada nula, determinada a reintegração. Parecer do Ministério
... processos ajuizados pelo reclamante não permitem ... de duas outras reclamações trabalhistas, processos 0021187-02.2017.5.04.0303 e .2018.5.04.0301 ... Em consulta realizada por este Juízo, constata-se que a ... -
Decisão monocrática Nº 49957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... de Londrina, proferidas nos autos dos Processos 0001085-24.2013.5.09.0411 (eDOC 35), ... responsabilizada pelos débitos trabalhistas sem que tenha participado da formação do ... Em consulta aos sites do TST e o TRT da 9ª Região, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 842-33.2018.5.09.0661)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Cuida-se de controvérsia acerca do redirecionamento da execução contra sócios da empresa executada, mediante a instauração de incidente da...
... no polo passivo os sócios constantes na consulta ao Serpro, MARCOS MITSUO NOMA, ... CPF ... SE - 40: RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS NA FASE DE EXECUÇÃO. (RA/SE/001/2011, ... Nos processos em fase de execução o cabimento de recurso de ... -
Direito processual do trabalho
... indisponibilidade dos direitos trabalhistas ... Portanto, a atual redação da CLT não ... desafogar o Judiciário de milhares de processos ... Inclusive a arbitragem em conflitos ... , estão compreendidos os deveres: de consulta, de esclarecimento, de prevenção, de auxílio e ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... ; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias ... na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ... Mormente ante a vedação de consulta a fatos e provas, nos termos da Súmula n. 126 do ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... órgãos de solução dos conflitos trabalhistas, na Itália e na França, houve preocupação em ... : “Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ... , de forma não exaustiva, foi objeto de consulta quanto à sua natureza jurídica junto à ...
-
A execução e a prescrição intercorrente sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017 - Reforma trabalhista - e da instrução normativa n. 41 do TST
... é mudança que mais impacta ações trabalhistas. Revista Consultor Jurídico , 23 de setembro de ... Em consulta realizada na jurisprudência revela-se que o ... entendimento até então aplicado nos processos trabalhistas pelo C. TST – o que deverá ...
-
Legislação Complementar
... a sua supervisão e avaliação, após consulta ao estabelecimento onde se realiza a ... Seção III ... Dos Direitos Trabalhistas Art. 11. Ao aprendiz é garantido, ... ério do Trabalho e Emprego organizar os processos de exame e consulta a que se refere o caput ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... sem a quitação dos créditos trabalhistas. (Seção Especializada em Execução. Relatora a ... 74 5.2.3 Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% ... ções e submetidos a consulta pública. Algumas das contribuições ...