consulta empresa anvisa
-
Decisão da Presidência nº 806706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... EMPRESA DE REFRIGERANTES ... PROVA TESTEMUNHAL QUE ... inicial de uma página na internet da ANVISA (fls. 1630), em que terra diatomácea e diatomita ... diatomácea são sinônimos, conforme consulta empreendida no portal da ANVISA (http://portal ...
-
Civil e Comercial
... A busca de licença da Anvisa para comercialização de medicamento registrado ... a Apelante exigir e pretender que a empresa Apelada, ainda em trâmite burocráticos para ... Por outro lado, o STJ não é órgão de consulta, os recursos têm de estar vinculados ao caso em ...
- Acórdão Nº 0000352-17.2017.8.24.0034 do Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
-
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... ência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e o Conselho Administrativo de Defesa ... assinatura do contrato, período em que a empresa adquirida continua suas atividades com todas as ...
-
A reforma do setor portuário
... a proposta de ressurgimento de uma empresa pública nacional para coordenação das ... um procedimento simplificado para a consulta e o processo seletivo público anteriores à ... portos (como a Polícia Federal, VIGIAGRO, Anvisa, Receita Federal etc., dentro de suas respectivas ...
-
Medicamentos: o preço da saúde
Propósito - O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil. Metodologia - Com base em dados empíricos e utilizando-se de revisão bibliográfica, o artigo...
... ência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E-mail: joedson.delgado@hotmail.com ... 3) Poder de mercado: refere-se a uma empresa (ou um grupo de empresas) que é capaz de manter ... pesquisada no sítio eletrônico Consulta Remédios ... A despeito do ramo de ... -
ARTS. 46 A 51
... &usg=AOvVaw2Wdv9dRo7pE9Ss1MM-qp_h1] Consulta em 10.01.21 às 22:25h ... 8. A transferência ... ão em especial quanto ao disciplinado pela ANVISA, sendo certo que o espaço físico deverá ... XIV: livro II, do direito de empresa. Coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira ...
-
Acórdão, Processo nº 0006417-54.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... ção de rotina abordaram o ônibus da empresa Viação Catarinense que seguia o Itinerário Foz ... o medicamento não apresenta registro na ANVISA, sendo proibido seu comércio em território ... o CONDUTOR informa que foi realizada uma consulta de fonte aberta pela internet onde verificou que ...
-
Direito Penal
... ído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco em ... Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada pela família, deverá ser ... verba da educação em benefício de empresa de familiares ... Mário, inconformado com a ...
-
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA EMPRESA CONTRIBUINTE - ACOLHIMENTO DA POSTULAÇÃO ... PELOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 58/2007. AUSÊNCIA DE PROIBIÇÃO NAS LEIS ... Inicialmente, consigno que, em consulta ao e. TRF da 3ª Região pelo número de origem, ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... na íntegra está disponível para consulta e retirada nos endere- ... ços eletrônicos: ... ADJUDICO o objeto do certame em favor da empresa: ... CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: ... ADMINISTRATIVOS ... DETERMINADOS PELA ANVISA ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 3.000 / ...
-
Coordenadores e autores
... de lei à Câmara, o Deputado Federal X consulta seus assistentes jurídicos, que, analisando a ... de fornecimento de óleo cru, entre uma empresa brasileira e uma empresa norueguesa, estabelece ... ência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ... Inconformados com tal decisão, os ...
- Legislação
-
Processo nº 0021302-58.2011.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... ANVISA de medicamentos, drogas, insumos farma- ... empresa ... Todavia, por meio de consulta realizada no CNPJ constante ...
-
Acórdão, Processo nº 5000698-77.2016.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
... administrativo (Solução de Consulta SRRF 08 n.º 8024/2016) não é vinculante.Está ... ência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;Ou seja, a partir da vigência da Lei Federal ... NECESSIDADE. CONSTITUIÇÃO. EMPRESA ... PRECEDENTES ... 1. A Primeira Seção do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109116120204050000), 10-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... substituí-lo, porém é aprovado pela ANVISA e foi indicado por seus resultados positivos em ... a instituição de bases de dados para consulta dos magistrados - NATJUS , conforme artigo 2º, ... A empresa" ONCOPROD SAR foi a que apresentou melhor cotaç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037331-79.2021.8.19.0000 (Criminal), 15-12-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO SEGURANÇA PREVENTIVO. MEDICAMENTOS E INSUMOS PREPARADOS POR FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO. PRESCRIÇÃO MÉDICA. AUSÊNCIA DE EXIGÊNCIA LEGAL PARA TODO E QUALQUER PRODUTO. LIMINAR. PRESSUPOSTOS. CONCESSÃO. Trata-se de agravo de instrumento de decisão que, em mandado de segurança impetrado contra ato do ILMO. SR. SUBSECRETARIO DE VIGILÂNCIA
... comercializar, em sua empresa e através de sites e- ... commerce, redes ... ANVISA como isentos de prescrição, não podendo ser ... monitoramento laboratorial ou consulta com o prescritor; ... IV- Utilização por curto ... - Anvisa se reúne com Pfizer e especialistas para avaliar vacina contra Covid-19 para bebês
-
Análise de impacto regulatório na saúde suplementar: reflexões a partir de Direito & Economia
... ões regulatórias, incorporando-a na consulta pública, que tem como objetivo a participação ... cional de Vigilância Sanitária (Anvisa"), a pioneira desde a incursão do PRO-REG, e a Ag\xC3" ... o comportamento do beneficiário ou da empresa muda após a compra do seguro, de modo que a ...
-
Apêndice
... do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo ... , em local de fácil acesso para consulta ... 2.1.8 Dar conhecimento sobre os ... 9, de 16 de janeiro de 2003, da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ou ...
-
Impactos da nova Lei Geral de Proteção de Dados na pesquisa com seres humanos
Analluza Dallari: Impactos da LGPD na pesquisa com seres humanos
... sua segurança e/ou eficácia” (RDC Anvisa 9/2015, artigo 6º, VII) ... Ao contrário da ... ou privada), seja para o patrocinador (empresa" do ramo farmacêutico financiadora da pesquisa cl\xC3" ... livre e fácil acesso do participante a consulta sobre o status do tratamento de seus dados no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 916-62.2012.5.09.0026)
AGRAVO INTERNO DA PETROBRAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A iterativa e pacífica jurisprudência desta Corte só admite o exame da pretensão de
... expressas feitas por especialistas e consulta ... ao Conselho Federal de Medicina, e ... Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa / Programa de assistência médica - ... ífica para determinado tratamento junto à ANVISA ... Registre-se que, entre a ... -
Acórdão, Processo nº 0000083-40.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 26-10-2022
... pela ré, que, como proprietária de empresa importadora, iludiu parte do pagamento de imposto ... , de origem estrangeira e sem registro na ANVISA, inviabiliza a aplicação do princípio da ... 118/119). A consulta dos dados da pessoa jurídica também assinala ...
-
Empresa de Cingapura que receberia pagamento antecipado de R$ 220 milhões por Covaxin está sediada em escritório de contabilidade
... Saúde exigia aprovação da Covaxin na Anvisa, mas em 16 dias liberou compra da vacina indiana ... A história tem ... Consulta ao site oficial do órgão do governo de Cingapura responsável pelo ...
-
Empresa de Cingapura que receberia pagamento antecipado de R$ 220 milhões por Covaxin está sediada em escritório de contabilidade
... Saúde exigia aprovação da Covaxin na Anvisa, mas em 16 dias liberou compra da vacina indiana ... A história tem ... Consulta ao site oficial do órgão do governo de Cingapura responsável pelo ...