consulta empresa anvisa
18325 resultados para consulta empresa anvisa
-
Decisão monocrática Nº 827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... DE ALTO CUSTO NÃO REGISTRADO NA ANVISA. DECISÃO LIMINAR DEFERIDA POR JUÍZO DE PRIMEIRA ... constrição do patrimônio público de empresa estatal prestadora de serviço público em regime ... , sobretudo considerando que, conforme consulta ao andamento processual na origem, permanecem ...
-
Decisão monocrática Nº 196228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... Consulta ao sítio do Tribunal de Justiça, em 12 de ... de R$ 780,00, tendo como remetente a empresa Raio Solar Comércio Atacadista Ltda ... Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, foram entregues no endereço do paciente, ...
-
Breves anotações à Lei n. 9.656/1998
... 116 Assim, a atribuição da empresa operadora é a de atuar como administrador do ... 017/2012/ASSNT/DIPRO/ ANS, resultado da consulta formulada acerca da possibilidade de ingresso de ... medicamentos ainda não registrados pela Anvisa, ou em fase experimental, ressalvadas as ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127404320214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0812740-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RODOLFO ORLANDO ALVAREZ RAMIREZ e outros ADVOGADO: Gustavo Henrique Guimaraes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804335-38.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... do direito, requereu que seja enviada consulta ao NATJUS (id. n.º 4058400.9211897) ... O ... que o tratamento não é custeado pela Empresa, porque a filiação se deu após o surgimento da ... o Nivolumabe encontra-se registrado na ANVISA , estando, assim, caracterizadas as suas ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... mediante consulta do preço referencial ... CO O PRESNETE EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL ... COM RDC 331/19, IN 60/19 (ANVISA), RDC 259/02, RDC 360/03, ... DECRETO 9.013/17, ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... EMPRESA PRACASA ... UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA PELO ... consulta e retirada nos endereços eletrônicos: ... ADM. DETERMINA- ... DOS PELO MAPA E ANVISA ... Unidade de Fornecimento: CAIXA DE 250,00 ...
-
Decisão Monocrática nº 5015588-56.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2013
... ção de medicamento sem registro na ANVISA e, caso mantida a tutela, requereu a alteração ... (Anexo1) ... 3. Em 05/02/2013 a empresa solicitou a PRIORIZAÇÃO DA ANÁLISE - embasado ... - ocorreu um Aditamento - Material para consulta AD HOC, ou seja, por se tratar de Medicamento ...
-
Conclusões
... (sem licitação, mas mediante consulta ou eventual processo seletivo simplificado) fora ... (PGO) , no que é apoiada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), novo órgão ... as funções dos órgãos intervenientes (ANVISA, VIGIAGRO, Receita Federal etc.), a fim de ...
-
LICITAções - SAÚDE
... 67 (SEI 057036102) para fazer constar a Empresa PRIOM ... TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, ... CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2022-SMS.G ... COMUNICADO DE ... lância Sanitária - ANVISA; 10.2.3.2. Licença de funcionamento ... (Alvará ...
-
Decisao Nº 0187431-04.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-04-2022
... árias hospitalares, taxas/medicações, consulta pré-anestésica, e anestesia para realização ... ¿ ... Irresignada, a empresa ré interpôs o presente recurso inominado, ... ões descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label). STJ. 3ª Turma. REsp 1721705-SP, ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Pela consulta da cédula de crédito (ID 229109873) e AR (ID ... ) existência de registro na ANVISA do medicamento.” ... Pugna então pela ... ÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF, EM RAZÃO DA EMPRESA EXECUTADA ENCONTRAR-SE COM O STATUS DE CANCELADA ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Houve a contratação de ... empresa para elaboração deprojetos completos de ... os atendimentos além da realização de consulta clínica também é realizado vários exames - ... ência Nacional de Vigilância Sanitária-Anvisa, em 18 de fevereiro. Os demais lotes foram ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... citado, celebrado entre esta Pasta e a empresa GOD ... SERVICE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. ME ... ável para a administração mediante consulta do ... preço referencial ... Para o item 02, ... DETERMINADOS PELA ANVISA ... Unidade de Fornecimento: BOMBONA 50,00 LITRO ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... constantes dos autos indicam que a empresa agravante vem operando em déficit desde o ano de ... Em consulta ao site desta Corte, evidencia-se que o ... ência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ... Alegou que a Epilepsia possui Protocolo ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.030002-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - PACIENTE PORTADORA DE TROMBOCITEMIA ESSENCIAL - DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO REGULARMENTE REGISTRADO NA ANVISA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DO FEITO - DESNCESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO.1 - O col. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº RE 855178 RG / PE, no qual havia sido reconhecida a existência de...
... na Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa), salvo em casos excepcionais, fixando-se a ... registrado na ANVISA, como se infere em consulta ao stio eletrnico ... em que a Unio, entidade autrquica ou empresa pblica federal forem interessadas na condio de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.030002-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - PACIENTE PORTADORA DE TROMBOCITEMIA ESSENCIAL - DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO REGULARMENTE REGISTRADO NA ANVISA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DO FEITO - DESNCESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO.1 - O col. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº RE 855178 RG / PE, no qual havia sido reconhecida a existência de...
... na Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa), salvo em casos excepcionais, fixando-se a ... registrado na ANVISA, como se infere em consulta ao stio eletrnico ... em que a Unio, entidade autrquica ou empresa pblica federal forem interessadas na condio de ... -
Decisao Nº 8033164-04.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-05-2021
... Do que se observa, mediante consulta aos autos originários, notadamente no relatório ... MEDICAMENTO COM REGISTRO NA ANVISA. ROL DE MEDICAMENTOS DA ANS. IMPEDIMENTO ... DA AUTORA, DEVENDO SER CUSTEADA PELA EMPRESA RECORRENTE ... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ...
-
Decisão Monocrática nº 5039348-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Septiembre de 2016
... ência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ... Como ficou claro nos depoimentos prestados ... Em consulta ao sítio eletrônico da Agência Nacional de ... ', está devidamente registrado em nome da empresa 'PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.', ...
-
Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF - 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... 5027/5037) interposto pela empresa FERSOL Indústria e Comércio S/A contra a ... à não inserção no sistema AGROFIT de consulta de registro, bem como produtos com base nos ... -
Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF - 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... 5027/5037) interposto pela empresa FERSOL Indústria e Comércio S/A contra a ... à não inserção no sistema AGROFIT de consulta de registro, bem como produtos com base nos ... -
Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF - 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... 5027/5037) interposto pela empresa FERSOL Indústria e Comércio S/A contra a ... à não inserção no sistema AGROFIT de consulta de registro, bem como produtos com base nos ... -
Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF - 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... 5027/5037) interposto pela empresa FERSOL Indústria e Comércio S/A contra a ... à não inserção no sistema AGROFIT de consulta de registro, bem como produtos com base nos ... -
Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF - 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... 5027/5037) interposto pela empresa FERSOL Indústria e Comércio S/A contra a ... à não inserção no sistema AGROFIT de consulta de registro, bem como produtos com base nos ... -
Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF – 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... 5027/5037) interposto pela empresa FERSOL Indústria e Comércio S/A contra a ... à não inserção no sistema AGROFIT de consulta de registro, bem como produtos com base nos ... -
Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF – 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... 5027/5037) interposto pela empresa FERSOL Indústria e Comércio S/A contra a ... à não inserção no sistema AGROFIT de consulta de registro, bem como produtos com base nos ...