consulta empresa anvisa
-
ARTS. 46 A 51
...&usg=AOvVaw2Wdv9dRo7pE9Ss1MM-qp_h1] Consulta em 10.01.21 às 22:25h. . 8. A transferência ...ão em especial quanto ao disciplinado pela ANVISA, sendo certo que o espaço físico deverá ...XIV: livro II, do direito de empresa. Coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. ...
-
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... que será analisada pelo MAPA, ANVISA e IBAMA (inciso VI do art. 2º do . ... perspectiva da tecnologia no campo, a Empresa Brasileira de Pesquisa (EMBRAPA), em parceria com ... Pesquisas Espaciais (Inpe), realizaram consulta on-line de . ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4067 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA A ADQUIRIR VENTILADORES PULMONARES ELETRÔNICOS. INSUFICIÊNCIA DA RESPOSTA ÀS OITIVAS REALIZADAS PARA DESCARACTERIZAR TODAS AS OCORRÊNCIAS. AUTUAÇÃO DE PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA FINS DE QUANTIFICAÇÃO DO DÉBITO E CITAÇÃO DAS RESPONSÁVEIS.
... ter adquirido seis respiradores da empresa RY Top Brasil no valor referente a 25% do total ... fornecidos pela empresa; b) da consulta junto ao Portal da Anvisa, o CNPJ da empresa não ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0084212-14.2021.8.19.0001 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0084212-14.2021.8.19.0001 Recorrente (ré): SUL AMÉRICA SAÚDE Recorrido (autora): TATIANA PUHL SIMÕES Origem: V Juizado Especial Cível/Copacabana - Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR ...
-
A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... da limitação da liberdade de empresa aos objetivos de interesse geral, esclarece que ...9.782/99, 202 relacionados à ANATEL e à ANVISA. . Diante de situações da espécie, aduz o ... tais documentos em caso de consulta ou audiência pública, caso haja decisão pela ...
-
Acórdãos nº 1047823-85.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
"APELAÇÃO CÍVEL. REAPRECIAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. Ação cominatória cujo pedido foi julgada procedente em Primeira Instância. Condenação da ré ao pagamento do tratamento oncológico, com fornecimento do medicamento DARATUMUMAB. Acórdão prolatado por esta Câmara que negou provimento ao recurso da ré. Interposição de Recurso Especial....
... 'DARATUMUMABE' perante a ANVISA, ainda que sob outro nome comercial. ... Após consulta ao registro público de ... da ANVISA, constata-se que a empresa farmacêutica Janssen-Cilag teve ... -
Legislação Complementar
... apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... Nacional de Vigilância Sanitária — Anvisa; . XVII — embalagem — recipiente, pacote ou ..., demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5435/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-09-2012
...(02.039.120/0001-28). 1.2. Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. ...estabeleça, mediante consulta à Anvisa, prazo razoável para que o futuro ...
-
Redução do IRPJ e da CSLL como instrumento de acesso à saúde
O art. 15, § 1o, III, “a”, da Lei n. 9.249/95, nos termos da redação conferida pela Lei 11.727/2008, prevê a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para as sociedades que se dedicam à atividade médico-hospitalar, observando-se questionamentos se apenas as sociedades empresárias, com registro na Junta Comercial, poderiam se valer dessa redução da carga tributária. O objetivo do presente...
... empresária e que atendam às normas da Anvisa, quando optantes do lucro presumido, apuram a ... que também se depreende da Solução de Consulta COSIT 195 (BRASIL, 2019), que consigna, ainda, ... econômico, ou seja, somente uma empresa organizada para a produção ou circulação de ... -
LICITAÇÕES - SAÚDE
... nº 067/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa SANOFI-. -MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº ...CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2021-SMS.G. RESPOSTAS AOS ...gativas conforme o edital. REGISTRO ANVISA: Registro. 125680151 Porte da empresa: Demais ...
-
LICITAções - SAÚDE
... nº 067/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa SANOFI-. -MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº ...CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2021-SMS.G. RESPOSTAS AOS ...gativas conforme o edital. REGISTRO ANVISA: Registro. 125680151 Porte da empresa: Demais ...
-
Decisão nº 3962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
...ência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Como ficou claro nos depoimentos prestados na ...Em consulta ao sítio da ANVISA, é possível verificar que o ...é o alfapeginterferona 2a, produzido pela empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08162149020194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0816214-90.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MONICA REGINA DA SILVA BARBOSA ARAUJO CURADOR AD HOC: MARIA MARINETE DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810967-51.2019.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN EMENTA AGRAVO DE...
...ência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), consoante se nota em dados extraídos do ... . A respeito do tema, em consulta realizada junto ao Núcleo de Apoio ao ... e sete reais e dezoito centavos), para a empresa indicada pela DPU, a fim de que proceda à compra ... -
Acórdão, Processo nº 0001705-68.2015.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
...ência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA" (DHEA); (ii) medicamentos com indicação veterin\xC3"... APARECIDO PEREIRA é o titular da empresa C.A. Pereira Suplementos Eireli ME, que, por sua ...14), em consulta ao NIC.BR - Núcleo de Informação e ...
-
Interpretando o Anexo II - Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing, Anexo à NR-17
... mínimos" a serem atendidos, facultando a empresa a possuir outros procedimentos que sejam ... análise da NR-17, cabendo ao leitor a consulta dos mesmos. a) o monitor de vídeo e o teclado ...9, de 16 de janeiro de 2003, da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ou ...
-
Direito Constitucional
... da República, deverá ser submetida à consulta popular, por meio de plebiscito, visando à sua ... o quadro de cargos e funções da empresa, incluindo as seguintes profissões: gestor de ...ência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). . Inconformados com tal decisão, os ...
-
Decisão Monocrática nº 5001898-91.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2012
... da eficácia do medicamento pela ANVISA (conforme atos normativos), o mesmo não é ...'Em consulta ao sítio da ANVISA na internet, é possível ...ípio ativo Rixuximabe), produzido pela empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., ...
-
Ministério do Trabalho
...empresa voltada para esse fim ou, ainda, se significa ... na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA-RDC n. 217 de 21 de novembro de 2001, que é ... e a seriedade das provas ou queixas, em consulta com o comandante ou na sua ausência, com o ...
-
Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
.... 195. A empresa litigante denomina-se “Aporte Nutricional ...Em consulta ao Google, foi identificado o site do Grupo ...ência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) 44, de 17 de agosto de 2009 (RDC ANVISA 44, de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000736-14.2015.5.02.0254)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constata-se da leitura do despacho denegatório e do acórdão recorrido que houve fundamentação suficiente sobre a matéria suscitada, apesar de tal decisão ser contrária aos interesses do agravante....
... . . . A empresa sustenta que, mesmo após a oposição de ... tratar-se de consulta ao sitio eletrônico da ANVISA apontando os ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Este artigo analisa as propostas de mudanças ao regime jurídico dos agrotóxicos contidas no Projeto de Lei n. 6.299/2002, mais conhecido como “Projeto do Veneno”. O objetivo é fazer um cotejo entre a abordagem do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para...
... levantamento bibliográfico, por meio de consulta à doutrina existente em livros e a legislação ...ência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e (3) o Ministério do Meio Ambiente (MMA) por ... funções sociais: da posse da terra, da empresa agrária, dos contratos agrários, e, ... -
Decisão monocrática Nº 57660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... se tratar de medicamento sem registro na ANVISA, de modo que, no caso, compete à Justiça ... em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição ...consulta ao andamento processual do feito no Superior ...
-
Decisão da Presidência nº 198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2008
... é importado e não foi registrado na ANVISA, sendo proibida sua comercialização no país; ...No entanto, em consulta ao sítio da ANVISA na internet, verifiquei que o ...ípio ativo Idursulfase), produzido pela empresa SHIRE HUMAN GENETIC THERAPIES FARMACÊUTICA LTDA, ...
-
Decisão da Presidência nº 198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2008
... é importado e não foi registrado na ANVISA, sendo proibida sua comercialização no país; ...No entanto, em consulta ao sítio da ANVISA na internet, verifiquei que o ...ípio ativo Idursulfase), produzido pela empresa SHIRE HUMAN GENETIC THERAPIES FARMACÊUTICA LTDA, ...