consulta empresa anvisa
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Processo Nº 972/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2014
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS DE ENXOVAL HOSPITALARDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... em 03/04/2013, firmada com a empresa Biahmed Hospitalar Ltda, visando ... síntese, que em consulta ... ANVISA", segmentos para os quais a sua empresa não\xC2" ... -
Acórdão, Processo nº 5016419-91.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 12-04-2019
... NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA", objetivando a anulação do auto de infração n\xC2" ... , constavam as respectivas bulas para consulta. Aduz, por fim, não possuir responsabilidade ... AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. 1. A empresa "Magnet Propaganda, Publicidade e Editora Ltda." ...
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Empresa de Cingapura que receberia pagamento antecipado de R$ 220 milhões por Covaxin está sediada em escritório de contabilidade
... Saúde exigia aprovação da Covaxin na Anvisa, mas em 16 dias liberou compra da vacina indiana ... A história tem ... Consulta ao site oficial do órgão do governo de Cingapura responsável pelo ...
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Empresa de Cingapura que receberia pagamento antecipado de R$ 220 milhões por Covaxin está sediada em escritório de contabilidade
... Saúde exigia aprovação da Covaxin na Anvisa, mas em 16 dias liberou compra da vacina indiana ... A história tem ... Consulta ao site oficial do órgão do governo de Cingapura responsável pelo ...
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Empresa de Cingapura que receberia pagamento antecipado de R$ 220 milhões por Covaxin está sediada em escritório de contabilidade
... Saúde exigia aprovação da Covaxin na Anvisa, mas em 16 dias liberou compra da vacina indiana ... A história tem ... Consulta ao site oficial do órgão do governo de Cingapura responsável pelo ...
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Os efeitos dos exclusive marketing rights sobre a concorrência: um estudo sobre o mecanismo previsto no acordo trips e o caso Eli Lilly
Existe uma relação complexa entre o Direito da Concorrência e a Propriedade Intelectual, tendo em vista que a proteção de uma patente, por exemplo, tem por efeito o afastamento da concorrência, aceita em nome da contrapartida do desenvolvimento tecnológico decorrente do patenteamento. Com a assinatura do Acordo TRIPS pelo Brasil, foram introduzidos em nosso ordenamento novos institutos de impacto
... do Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (GECEM/UnB) ... procura fomentar a ... A Argentina foi o motivo da consulta IP/D/18, apresentada pelos Estados Unidos ao ... ência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), enquanto o último é realizado junto ao INPI ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga ... dos extintores de ... não aceitável mediante consulta do preço referencial ... BOLONHA MATERIAL PARA ... DETERMINA- ... DOS PELA ANVISA ... Unidade de Fornecimento: POTE 1,00 QUILOGRAMA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5009235-53.2020.4.04.0000), 13-03-2020
... ência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Como ficou claro nos depoimentos prestados na ... Consulta pública: Foram recebidas 114 contribuições de ... ço a partir da proposta apresentada pela empresa demandante e a elaboração de Protocolo Clínico ...
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Decisão da Presidência nº 245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2008
... Em consulta ao sítio da ANVISA na internet, é possível ... ípio ativo Rituximabe), produzido pela empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., ...
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Decisão da Presidência nº 245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2008
... Em consulta ao sítio da ANVISA na internet, é possível ... ípio ativo Rituximabe), produzido pela empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., ...
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Decisão da Presidência nº 245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2008
... Em consulta ao sítio da ANVISA na internet, é possível ... ípio ativo Rituximabe), produzido pela empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... ência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); ... Intermediação de negócios; 32% ... n͑ ͳͶȀʹͲͳͷǡ em resposta à consulta de determinada concessionária de transmissão de ... ao apurado com base no balanceteǡ a empresa poderá suspenderǡ naquele mêsǡ o recolhimento ...
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Acórdão, Processo nº 5017228-14.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 18-12-2019
... 2) A ausência de registro na Anvisa impede, como regra geral, o fornecimento de ... Em novembro de 2017 a empresa solicitou autorização para comercialização da ... (grifei) ... Em consulta ao Portal Eletrônico do c. STF verifica-se, ...
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Acórdão, Processo nº 0000125-44.2008.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... ência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 2. Consta ainda que, na mesma data, Fábio ... São João do Meriti/RJ, em um ônibus da empresa ‘Jobara Turismo’, ( ... ) com destino a Foz do ... ções obtidas pela polícia federal, em consulta aos banco de dados disponíveis (ID 161537176 – ...
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Jurisprudência e Ementário
... competentes no Brasil (como a listagem da ANVISA); c) ausência de fornecimento de medicamento/ ... da penalidade aplicável, a empresa icará sujeita ao regime de prévia autorização ... de apoio nas salas de cirurgia, consulta e de tratamento de pacientes; fazer visitas ...
- Anvisa apreende versões falsificadas de suplementos alimentares; veja lista e como identificar
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Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... ência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência ... sejam encaminhados em até 45 dias para consulta com médico ortopedista, exames e procedimentos ... por paciente e global por hospital, empresa farmacêutica, procedimento etc. A sociedade, ... -
Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO.OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO.1. A Constituição Federal, conforme a redação do art. 71, VI,determina que o repasse de qualquer recurso da União a Estado, aoDistrito Federal ou a Município sujeita-se à fiscalização docontrole externo exercido pelo Tribunal de Contas da União.2. As verbas transferidas pelo SUS aos fundos dos entes federados,em
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Acórdão, Processo nº 0010428-73.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... e) segundo se depreende da consulta à ANVISA, a segurança e a eficácia da ... da remessa postal, Claudio Oliveira, da empresa Pharmamed, sediada nos Estados Unidos da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a personalidade jurídica da empresa devedora, uma vez constatada a sua utilização ... essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da ... SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DA ANVISA DESPROVIDO. 1. O acolhimento das alegações ...
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As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... ência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ... Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), ... consulta no sistema aberto (o restrito não foi possível) ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... que o valor ofertado pela empresa DRD MARTINS COMERCIO E ... SERVIÇO LTDA - EPP, ... te consulta do preço referencial ... Para o item 02, houve ... DETERMINADOS PELO ... MAPA E ANVISA ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 341 / ...
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LICITAções - SAÚDE
... SENHORES ESTOU REALIZANDO CONSULTA" AO SICAF ... CADASTRO ... NACIONAL DE EMPRESAS INID\xC3" ... ção de pontos de função Porte da empresa: De- ... mais (Diferente de ME/EPP) ... lagem: Caixa com 20 Registro Anvisa n.º 10326409028 Proce- ... dência: ESTADOS ...
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Jurisprudência e Ementário
... Militar Ambiental de Santa Catarina na empresa" Bel Export Ltda., no qual se apura a possível pr\xC3" ... ROCHA DE SOUZA) Cabe registrar que, em consulta ao site que o E. Tribunal de Justiça do Estado ... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ANVISA. REGISTRO DE MEDICAMENTOS. PORTARIA Nº 54/96 ...
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Direito Administrativo
... ção interna, deverá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, ... Sabe-se que a entidade Beta é uma empresa estatal municipal de capital majoritariamente ... padronizados, desde que reconhecidos pela ANVISA e por recomendação médica, compreende-se no ...