consulta p
- DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Reconheço e Ratifico Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:- Proc.0391/2022.CPLII.DL.0291.Dasis: Obj - Contratação emerg. de serv. hospitalares tipo consulta de radioterapia p/paciente deste Sismepe;Firma vencedora: Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda ltda. CNPJ 24.404.329/0001-86, valor R$ 60,00; Proc.0406/2...
- DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Reconheço e Ratifico Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.03762022.CPLI.DL.0278.Dasis: Obj - Fornc. emerg. de serviços hospitalares tipo: consulta de radioterapia p/paciente deste Sismepe. Firma vencedora: Instituto de radioterapia Waldemir Miranda ltda. CNPJ 24.404.329/0001-86 valor R$ 60.00. Recife, 18 de agos...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pela Lei nº 14.457, de 2022 ... XI - por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica ... #Incluído dada pela Lei nº 13.257, de 2016 ... XII - até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de ...
-
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014 ... b) na data em que o sujeito passivo efetuar consulta ao endereço eletrônico a ele atribuído pela administração tributária, se ocorrida antes do prazo previsto na alínea a deste inciso; ou ...
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... no ato da contratação, darão causa à rescisão do contrato de desempenho por parte do Ministério do Esporte, salvo se, sob consulta, aceitar a alteração ... § 1º O contratante deverá comunicar ao Ministério do Esporte a respeito da alteraçao de que trata o caput no prazo ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... e a avaliação dos imóveis designados far-se-ão por perito nomeado pelo juiz, onde não houver avaliador judicial, sendo-lhe facultada a consulta dos autos do processo respectivo ... § 3o O juiz, ouvidas as partes no prazo de dois dias, que correrá em cartório, poderá corrigir o ...
-
Decisão Monocrática N° 07032315620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0703231-56.2022.8.07.0000 Classe judicial: AI ? Agravo de Instrumento Agravante: Banco do Brasil S/A Agravados: VIP Segurança Ltda Adonias Moreira da Silva Junior Maria Aparecida Moreschi D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade anô
... Indefiro o pedido de consulta ao sistema CNIB, pois tal sistema no se presta consulta/penhora de bens individualizados de devedores, sendo uma plataforma para receber e divulgar ... -
Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 375) ... 7. In casu, não obstante, consoante a própria relatoria esclareceu, a Portaria foi antecedida de procedimento administrativo, consulta pública e deliberação do Grupo de análise do PPB, o que comprova que houve farta motivação do ato administrativo, cuja falta que o nulifica, ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... § 4o Os órgãos referidos no caput deste artigo disponibilizarão para consulta na internet as informações a que se referem este artigo. ... § 5o O pagamento de despesas referentes aos projetos definidos no § 1o deste ...
-
Acórdão nº 2016/0196739-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EM RELAÇÃO AOS RECORRENTES BENEFICIADOS COM A LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PARA OS RECORRENTES QUE NÃO FIGURAM COMO PACIENTES NO ACÓRDÃO DO WRIT ORIGINÁRIO. ...
... A. K. L. G., J. A. de M. T. e R. de A.. Conforme consulta" ao sítio do ... Tribunal a quo, verifica-se que foi expedido alvará de soltura em favor ... dos recorrentes . Assim,\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0097324-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... caso específico daqueles sujeitos a registro (imóveis, veículos), são feitas ... mediante consulta aos Cartórios de Imóveis (Detran, no caso de veículos), ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 3. a Assessoria de Comunicação Institucional ... § 2° Junto à Presidência da República funcionarão como órgãos de consulta do Presidente da República: ... 1. o Conselho da República; ... 2. o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2° A Casa Civil da Presidência da ...
-
Acórdão nº 2015/0148157-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TRANSCRIÇÃO ... INTEGRAL. ... DESNECESSIDADE. ... ARGUMENTOS ACERCA DA EFETIVA REALIZAÇÃO DE CONSULTA ... MÉDICA PARA OBTENÇÃO DO ATESTADO MÉDICO, DE ABSOLVIÇÃO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. TRÂMITE NORMAL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ...
... conforme destacado pelo Tribunal de origem ... 4. Ademais, verificou-se, em consulta ao andamento ... processual disponível no endereço eletrônico do Tribunal de origem, ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... instalação de armário telefônico na calçada em frente à propriedade do ... autor, sem consulta ou aviso prévio, de modo que a relação jurídica ...
-
Acórdão nº 2013/0066302-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... explicitado como essa reunião poderia se dar. ... 4. Consulta processual no sítio da SJDF indica que naquela Ação Ordinária foi ...
-
Acórdão nº 2011/0255369-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Educacional de Medianeira já foi concluído (consulta feita no site do Ministério ... da Educação e Cultura sobre o andamento do registro e-MEC 200816010). ...
-
Acórdão nº 2014/0151928-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... opinativo de procuradoria jurídica, quando for formulado em ... resposta à consulta" administrativa, como no caso concreto, em ... razão da inexistência de coatividade intrínseca do referido\xC2" ...
-
Acórdão nº REsp 1167700 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO DO FEITO INDIVIDUAL. JULGAMENTO DA DEMANDA COLETIVA. DETERMINAÇÃO DE CONVERSÃO DO PROCESSO INDIVIDUAL EM LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. ORDEM DE SERVIÇO N. 01/2010-TJRS (PROJETO CADERNETAS DE POUPANÇA). RECADASTRAMENTO DOS FEITOS QUE SE ENCONTRAM EM CURSO COMO LIQUIDAÇÃO...
... 2. Em consulta realizada ao sítio da Corte a quo na rede mundial de computadores, internet, foi constatado que a ação ordinária, na espécie, foi reativada ... -
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... ser emitidos em duas vias, as quais permanecerão sob a guarda dos empregados e da empresa pelo prazo de cinco anos, à disposição para consulta de qualquer trabalhador interessado, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho. ... Art. 545. Os empregadores ...
-
Estão preocupando sí¨riamente os meios políticos - apesar do ací´rdo assentado entre o govêrno e os líderes partidários fixando a realização do plebiscito para abril do próximo ano - duas questões que certamente surgirão tão pronto se efetive a consulta p...
Foram vencidos ontem na ONU os últimos obstáculos para a assinatura do nôvo acôrdo internacional do café. Ficou estabelecido o volume de 45,6 milhões de sacas como cota máxima para a venda nos mercados tradicionais. Dêsse total, tocaram ao Brasil 1...
-
LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
... 11 ... § 4º O Banco Central do Brasil poderá submeter a consulta pública as minutas de atos normativos a serem editados no exercício das competências previstas neste artigo ... § 5º As competências do ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - o Advogado-Geral da União; e ... V - a Assessoria Especial do Presidente da República ... § 2º São órgãos de consulta do Presidente da República: ... I - o Conselho da República; e ... II - o Conselho de Defesa Nacional ... Casa Civil da Presidência da República ...