consulta p
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Acórdão nº 2008/0012403-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 5.Anote-se, por fim, que em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal a quo, verificou-se que já foram julgados os Embargos Declaratórios opostos em adversidade ao acórdão que ...
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Decisão Monocrática N° 07469549620208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDSON BERNARDINO DA SILVA JÚNIOR (autor) em face de decisão (id. 75275561 dos autos principais) proferida pelo d. Juiz da 11ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do processo nº 0734544-03.2020.8.07.0001, deferiu apenas em parte os pedidos de antecipação de tutela, deixando de acolher o pedido de urgência de suspensão dos descontos das parcelas do
... Esta relatora indeferiu o pedido liminar requerido (id. 20928880). Sem contrarrazes. o relatrio. DECIDO. Em consulta ao sistema do PJE de Primeira Instncia desta Corte de Justia, constatei que o d. Juzo da 11 Vara Cvel de Braslia proferiu sentena nos autos de origem ... -
Decisão Monocrática Nº 4032590-89.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-01-2019
... 72/74 e a consulta fornecida pelo INPI (p.71 e 88/89). Os referidos documentos permitem concluir que a parte autora adquiriu de terceiro a marca cuja proteção ora se ...
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Decisão Monocrática Nº 4027649-15.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-10-2019
... Além disso, depreende-se da documentação de p. 59/70 que, em consulta ao sistema do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás em 08.08.2016, o autor obteve informação da existência de débitos lançados no ...
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Decisão Monocrática N° 07290725320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Cuida-se de embargos de declaração de CERES ? Fundação de Seguridade Social em face do ven. acórdão (id. 46194797) que negou provimento a seu agravo de instrumento, mantendo a resp. decisão que, em sede de cumprimento de sentença, com a morte do executado, condicionou a continuidade do feito à comprovação de que os herdeiros de fato herdaram algo. Todavia, comparece aos autos a parte embargada (id
... 47003077, p. 92/98), transitada em julgado em 04/05/2023 (id. 47003077, p. 103), confirmado em consulta processual junto ao STJ. Diante do novel contexto processual, resta superada a questo anterior trazida no agravo de instrumento, carecendo a ... -
Decisão Monocrática Nº 4007778-46.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-06-2019
... Consulta aos autos originários revela a prolação de sentença de mérito em ... 29/3/2019 (p. 225), constando da parte dispositiva (p. 216-220): ...
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Decisão Monocrática Nº 4028623-36.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-01-2019
... Na espécie, a taxa anual de juros, pactuada em 24,24% (p. 44), é inferior à média de mercado, a qual, segundo consulta ao site do Bacen, foi de 24,25% no período de maio de 2017 (p. 47). [ ... ] Logo, inexistem abusividade e onerosidade excessiva a ensejarem a ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... Parágrafo único. Se a resposta afirmativa obtiver, pelo menos, dois terços dos votos dos senadores presentes, o Presidente fará nova consulta ao plenário sobre o tempo não excedente de cinco anos, durante o qual o condenado deverá ficar inabilitado para o exercício de qualquer função ...
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Decisão Monocrática Nº 0305414-94.2019.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 05-06-2020
... 19) e consulta" de processos distribuídos junto ao SAJ1 -, tendo deixado de informar a quantia média mensal que aufere pelo exercício da atividade profissional ap\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4015605-16.2016.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-08-2019
... 25.276), conforme requerido à p. 166 ... 2. Também em consulta aos autos digitais originários (Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais n. 0301775-32.2016.8.24.0079), observo que, após a ...
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Decisão Monocrática Nº 4018320-76.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-04-2020
... 39-42, informação acerca da prolação de sentença na origem ... DECIDO ... Em consulta aos autos na origem, confirma-se a prolação de sentença em 2/3/2020, homologando acordo firmado entre as partes, nos seguintes termos, ... verbis ...
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Decisão Monocrática Nº 4032446-18.2018.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-08-2019
... Apesar de devidamente intimada (p. 27), a parte agravada não apresentou contrarrazões ... Em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário - SAJ de 1º grau, tomou-se ciência da prolação de sentença pela Juíza Singular (p. 322 dos autos ...
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Decisão Monocrática Nº 4017031-58.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
... 67-103) ... Não houve intimação para contrarrazões ... DECIDO ... Em consulta aos autos na origem, verifica-se a prolação de sentença de mérito em 5/7/2019, publicada em 9/7/2019, constando da parte dispositiva (p ...
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Decisão Monocrática Nº 4029361-40.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-10-2019
... Contrarrazões às p. 122-124 ... DECIDO ... Em consulta aos autos na origem, verifica-se a prolação de sentença de mérito em 14/9/2019, homologando acordo firmado entre as partes, nos seguintes termos ...
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Decisão Monocrática Nº 4008350-02.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-02-2020
... consulta aos autos na origem, verifiquei ter havido reconsideração da decisão agravada no tocante ao perito nomeado, resultando deferido o pedido da ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... declara, por seu Diretor, que se submeterá às exigências do Edital de Convocação que vier a ser publicado em decorrência da presente consulta ... Nestes têrmos ... P. Deferimento ... Anexo: contrato ou estatuto social, registrado na Repartição competente ... MODÊLO Nº 2 ...
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Decisão Monocrática Nº 4014943-47.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2019
... o magistrado a quo indeferiu o requerimento de expedição de ofícios aos órgãos Bacen, Cetip, Srei, Susep e Bolsa de Valores visando à consulta de eventuais bens e valores em nome do executado/agravado (p. 15) ... Alegou o insurgente, em linhas gerais, que: a) "pleiteou ...
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Processo nº 0019292-39.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 17 de Mayo de 2018
Ementa: Habeas Corpus. Excesso de Prazo. Instrução Encerrada. Constrangimento Ilegal. Inexistência. Inicialmente, Bom Consignar que O Paciente Foi Denunciado Pela Suposta Prática Dos Crimes de Tráfico e Associação para a Sua Prática (artigos 33 e 35 Da Lei 11343/06, Na Forma Do Artigo 69 Do Código Penal), Porque Trazia Consigo 90 Gramas de Substância Entorpecente Denominada Cloridrato de Cocaína,
... consulta ao site desta Corte de Justiça, verificou- ... se que na Audiência realizada em 18 de abril p. pas- ... -
Decisão Monocrática Nº 4020079-25.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-10-2019
... 299, autos principais) ... Os demandantes então juntaram consulta da situação da declaração do IRF, constando que as mesmas foram processadas e que inexiste saldo de imposto a pagar ou restituir. Assim, também ...
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Pp 11, 12, P.P. 11/2020: Aquisição de equipamentos de informática p/Sec. municipais. Abertura: 26/03/20, 9h. P.
... municipais. Abertura: 26/03/20, 9h. P.P. 12/2020: Aquisio de equipamentos p/Sec. Sade atravs da Consulta Popular. Abertura: 27/03/20, 9h. www.miraguai.rs.gov.br, (55) 3554-2300. Ivonir Botton, ...
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Decisão Monocrática N° 07515480320238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-01-2024
Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inaugural para o fim de determinar ao ente demandado a obrigação realizar CONSULTA EM CIRURGIA VASCULAR ARTERIAL ? CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA P/ ACES e disponibilizar ao autor vaga fixa para TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, conforme informações médicas juntadas aos autos, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS
... contra sentena que julgou parcialmente procedente o pedido inaugural para o fim de determinar ao ente demandado a obrigao realizar CONSULTA EM CIRURGIA VASCULAR ARTERIAL ? CONFECO DE FSTULA ARTERIOVENOSA P/ ACES e disponibilizar ao autor vaga fixa para TRATAMENTO DE HEMODILISE, conforme ... -
Acórdão nº 2803-001.659 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Junio de 2012
... prestados pelos seus prprios cooperados, mas tambm daqueles prestados por cooperados de outras cooperativas (conforme item 1 da citada consulta acima transcrito, p. 817 dos autos), juntando aos autos as razes e comprovaes de suas alegaes. A fiscalizao deve apresentar outras informaes que ...
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Decisão Monocrática Nº 4028826-14.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-04-2019
... O agravo foi protocolizado em ... 23/10/2018 ... Ocorre que, em consulta aos autos originários (0300391-59.2018.8.24.0242) verifica-se à p. 87 que em ... 26/3/2019 os autores/agravantes promoveram o recolhimento das ...
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Curtailment e constrained-off para parques eólicos
... constrained-off ... por meio de regulamentaçãoǡ no âmbito da Consulta P’blica n͑ ͲͲͺȀʹͲͳͺǤ ... 3. CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2018 ... Entre ͳ de maio e Ͷ de abril de ʹͲͳͺǡ a ANEEL promoveu a Consulta ...
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Processo nº 0023536-11.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
... quer constrangimento ilegal a ser repelido por esta ... via do Habeas Corpus. ... Por fim, em consulta ao site desta Corte de Justiça, ... verifica-se que em 29 de maio p. passado foram ex- ...