consulta processo criminal forum barra funda

2688 resultados para consulta processo criminal forum barra funda

  • Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
    ... . . . . . Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. .... Partindo de tais premissas, em breve consulta à Ação Penal n° 0533132-12.2019.8.05.0001, ... as razões recursais em virtude do Fórum da Comarca de Muritiba estar fechado ao público .... Con soante relatado, funda-se o presente Mandamus , em primeiro lugar, ... Origem do Processo: Barra...
  • Acórdãos nº 0051266-36.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 0051266-36.2017.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 24/01/2018; Data de Registro: 09/02/2018)

    ... “excesso de execução” - “processo de 1ª instância foi anulado deixando ... de outubro de 2012, consoante consulta processual anexa. Por sua vez, a segunda ... 4º Tribunal do júri do Fórum da Barra Funda-SP, consistente no ...
  • Paulo afonso - 2ª vara criminal
    ..., INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... Direito Da 12ª Vara Criminal Da Comarca De Barra" Funda - Sp Autor: Justiça Pública Deprecado: Ju\xC3"..., a vítima comparecer presencialmente ao fórum para a realização da audiência. . Deverá ser ...ão à disposição para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos ...
  • Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 ... . . . . . . . . Processo nº: . . 8007130-38.2023.8.05.0080 . . . .... O referido pedido funda-se na existência de ato ilícito praticado pela ... ID 389588768 e, com efeito, determino a consulta patrimonial através do sistema INFOJUD, devendo ... Do Nordeste Do Brasil Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Lopes Fagundes Alimentos ..., se espraiando inclusive sobre a esfera criminal, que certamente não é de responsabilidade da ...
  • Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
    ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO ... Estevão Deprecante: 19ª Vara Criminal Barra Funda Sp Reu: Jonas Normandia Da Silva Deprecado: ... CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS . FÓRUM DES. EDMILSON JATAHY FONSECA . AVENIDA GETÚLIO ... DESPACHO . . PROCESSO Nº: 8000262-79.2023.8.05.0230 . CLASSE - ...ão à disposição para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos ...
  • Capital - 20� vara de rela��es de consumo
    ...ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. ...funda-se no risco, (..) principalmente ante a ..., s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ...: 22/10/2020, 2ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 22/01/2021 )” . ... , junta a parte requerente extrato de consulta realizada junto aos órgãos restritivos de ... Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Hugo Martins Vieira Ato ...
  • Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
    ... . . . . . Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. ... Penais, situada no 1º subsolo do Fórum Criminal de Sussuarana, nesta Capital, para os ... . DECIDO. . . Extrai-se de consulta ao sistema PJE - 2.º Grau deste Tribunal que ... Bom Jesus da Lapa 12 de Outubro, nº 495, Barra de Maravilha II, município de Bom Jesus da ...O periculum in mora, por sua vez, se funda na necessidade de garantia da ordem pública, que ...
  • Capital - 17ª vara de relações de consumo
    ..., s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. . . . . . . . Processo: 8051701-45.2020.8.05.0001[Espécies de ... de culpa, e a responsabilidade sem culpa funda-se no risco, (..) principalmente ante a ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Decisão: .diario { ..., narra que o instrumento de registro e consulta de informações sobre as operações de ... 150.000,00, bem como de responsabilidade criminal dos representantes da companhia demandada pelo ...
  • Seabra - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
    ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL" DE SEABRA INTIMAÇÃO 0000778-75.2018.8.05.0243 A\xC3"... . . . . . Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. ... Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, ... de raciocínio, a prescrição virtual funda-se na ideia de antever a pena que seria aplicada ...Em breve consulta ao site ... para cima de Jacson; que viu Jacson com a barra de ferro na mão; que quando Jacson foi para cima ...
  • Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, ... . DESPACHO . . PROCESSO: 8000453-85.2021.8.05.0201 AUTOR: DISAL ...ônico (INFOJUD e SISBAJUD) - por cada consulta. . Eu, Geovana Monteiro Araújo Nascimento, ...: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira .... A presente demanda funda-se no esbulho praticado em 2015, tendo a ação ..., mas também porque outro juízo (o criminal) com base nas provas apresentadas também havia ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT