consulta processo criminal forum barra funda
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Acórdãos nº 2228615-26.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... JUÍZO D E DIREITO DO FÓRUM CEN TRAL DA CAPI TAL - DIPO ... seus incisos do Código de Processo Penal. III ... Quanto ao roubo, a ... ( ... )” (consulta ao sistema). Vê-se, assim, que bem ...
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Acórdãos nº 0051266-36.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... “excesso de execução” - “processo de 1ª instância foi anulado deixando ... de outubro de 2012, consoante consulta processual anexa. Por sua vez, a segunda ... 4º Tribunal do júri do Fórum da Barra Funda-SP, consistente no ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, ... DESPACHO ... PROCESSO: 8000453-85.2021.8.05.0201 AUTOR: DISAL ... ônico (INFOJUD e SISBAJUD) - por cada consulta ... Eu, Geovana Monteiro Araújo Nascimento, ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... A presente demanda funda-se no esbulho praticado em 2015, tendo a ação ... , mas também porque outro juízo (o criminal) com base nas provas apresentadas também havia ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... , s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA ... Processo: 8051701-45.2020.8.05.0001[Espécies de ... de culpa, e a responsabilidade sem culpa funda"-se no risco, ( ... ) principalmente ante a insufici\xC3" ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Decisão: .diario { ... , narra que o instrumento de registro e consulta de informações sobre as operações de ... 150.000,00, bem como de responsabilidade criminal dos representantes da companhia demandada pelo ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Processo: Apelação Criminal n. 0578105-57.2016.8.05.0001 ... Funda-se o writ na tese de ausência d os requisitos ... Em consulta ao PJe 1º Grau, nos Autos da prisão em ... Ministério Público apresentou Parecer. Fórum e instalações físicas que passam por extensa ... DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA ... Advogado(s): ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, ... , E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (1232) nº ... ções por meio eletrônico, por cada consulta , no valor de R$ 20,40, Código do Ato 91010. A ... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ... - APL: 00087159320148190209 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL, Relator: EDSON ... 05.0001 Exibição De Documento Ou Coisa Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP ... DESPACHO ... PROCESSO N º 0506382-87.2018.8.05.0039 ... AÇÃO: ... argumento de que a presente demanda não se funda em direito real sobre imóveis, que a parte ... com atuação na área Cível e Criminal, bem assim que o processamento da presente ação ... sustentado pelo acionado, observa-se, em consulta ao sistema PJe, que a Ação Revisional nº ... Neto (OAB:BA11552) Reu: Supermercado Barra Do Jacuipe Ltda- Me Reu: Laura Edelzita Braga De ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... Direito Da 12ª Vara Criminal Da Comarca De Barra" Funda - Sp Autor: Justiça Pública Deprecado: Ju\xC3" ... , a vítima comparecer presencialmente ao fórum para a realização da audiência ... Deverá ... ão à disposição para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/19922 ... INTERESSADO: SERGIO ... É o sucinto relatório ... CONSULTA AOS SISTEMAS DO BNMP2, SEEU, SAJ E PJE: ... PJE foi encontrada a Carta Precatória Criminal nº 8004551-46.2021.8.05.0191 da 1ª Vara Crime ... para os presos oriundos da Comarca de Barra do Choça/Ba é o de Vitória da Conquista/Ba ... Justiça do Estado de São Paulo SANCTVS - Fórum Criminal da Barra Funda solicitando o ...
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Seabra - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL" DE SEABRA INTIMAÇÃO 0000778-75.2018.8.05.0243 A\xC3" ... VARA CRIMINAL DE SEABRA ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n ... Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, ... de raciocínio, a prescrição virtual funda-se na ideia de antever a pena que seria aplicada ... Em breve consulta ao site ... para cima de Jacson; que viu Jacson com a barra de ferro na mão; que quando Jacson foi para cima ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... Penais, situada no 1º subsolo do Fórum Criminal de Sussuarana, nesta Capital, para os ... DECIDO ... Extrai-se de consulta ao sistema PJE - 2.º Grau deste Tribunal que ... Bom Jesus da Lapa 12 de Outubro, nº 495, Barra de Maravilha II, município de Bom Jesus da ... O periculum in mora, por sua vez, se funda na necessidade de garantia da ordem pública, que ...
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Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO ... Estevão Deprecante: 19ª Vara Criminal Barra Funda Sp Reu: Jonas Normandia Da Silva Deprecado: ... CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ... FÓRUM DES. EDMILSON JATAHY FONSECA ... AVENIDA ... DESPACHO ... PROCESSO Nº: 8000262-79.2023.8.05.0230 ... CLASSE - ... ão à disposição para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos ...