consulta pública transplante
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Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... atividades do SNT nos Estados e no Distrito Federal, de natureza pública, conforme estabelecido neste Decreto. Art. 8º Compete às CET:. I - ... de penalidade ao órgão central do SNT, que a registrará para consulta quanto às restrições estabelecidas no § 2º do art. 21 da Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018192520194058300), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0801819-25.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: NELCI DE BARROS ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: constitucional. Administrativo. processual civil. Saúde....
... ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... curativo para a Mielofibrose é o transplante alogênico de medula óssea, o que para isso, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032121020184058400), 07-05-2020
PROCESSO Nº: 0803212-10.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outros APELADO: ARTHUR VIRGINIO CAMARA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LINFOMA HODGIKIN...
... CAMARA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... do Rio Grande do Norte, em resposta à consulta formulada no processo nº ... e que tiveram uma recaída após o transplante autólogo de células-tronco hematopoéticas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08113503820214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811350-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MAILA LEAL DE MENEZES ADVOGADO: Leandro Menezes Lustosa Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816172-02.2021.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À
...Ademais, em consulta aos autos principais, atesta-se que a parte ...Realizou ainda transplante de medula óssea em ago/2020. Todavia, houve ...ência da Portaria n°12/2019, que tornou pública a decisão de incorporar o "brentuximabe vedotina ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08064501220214050000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0806450-12.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MANOEL CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: Anderson José Bezerra Barbosa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. OFEV. FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA. DIREITO À...
...ê da parte autora não poder realizar transplante de pulmão; v) indispensável a realização de .... Essa doença foi citada em consulta pública da CONITEC para inclusão na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108142720214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0810814-27.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE LEUDO FERNANDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811590-74.2021.4.05.8100 - 5ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE...
... FERNANDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro ...) Como o paciente é obeso e idoso, o transplante pulmonar não é uma opção terapêutica nesse .... Essa doença foi citada em consulta pública da CONITEC para inclusão na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08094225220214050000), 15-02-2022
PROCESSO Nº: 0809422-52.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SANTA RITA PREFEITURA ADVOGADO: Rayssa Ellen Rodrigues Costa e outro AGRAVADO: GILDO JOSE GONCALVES ADVOGADO: Leonardo Cabral Baptista RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO....
... (CID Z94), estando em tratamento pós-transplante, conforme laudo médico anexo; . durante o ...pública se insere na competência comum a todos os entes ... os custos do tratamento, pois, conforme consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015203220204058100), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0801520-32.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADALBERTO DOS SANTOS BELFORT REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde. medicamento. ESBRIET (Pifernidona).
... BELFORT REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... visão imprópria, à ação penal pública, considerado o tipo aborto. Então, ... neonato encefálico para fins de transplante ou tratamento deverá ser precedida ... no terceiro mês de gestação, na consulta em que as mulheres buscam conhecer o sexo do ...
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
...A saúde pública e a educação, embora de extrema significação social, nunca foram ...ão dispõem sobre a ordem a ser observada, do parentesco, para a consulta. O bom senso e a hierarquia dos interesses pessoais recomendam que, se o ... -
Direitos da Personalidade
..., não integrava o conceito de ordem pública. O pedido fundamentava-se, ainda, no fato de que ... artigo será admitido para fins de transplante, na forma esta belecida em lei especial”. . O ... Interessante destacar a consulta" oriunda do Hospital Universitário Pedro Ernesto \xE2"...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...” realizado pela Administração Pública às balizas linguísticas e hermenêuticas ... feitas, já tenho denunciado -, de transplante sem maior reflexão dos dogmas do processo ... Convenção 169 da OIT garante consulta aos "povos interessados, mediante procedimentos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002828-31.2020.4.04.0000), 31-01-2020
...+talidomida, além de radioterapia e transplante autólogo de células hematopoiéticas de sangue ....br/anvisa/?ac=out&anvisaId=100470537 ): Consulta Externa - Registro ANVISA nº 100470537 - ... tecnologia possa ser incorporada na rede pública de saúde, além do registro na ANVISA, precisa ...
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Doação de órgãos e tecidos
... Riverton a primazia de tentar um transplante, na Medicina antiga, deuses cimérios, heróis e ... Vesalius, ao realizar uma autópsia pública, diante de um atento auditório, causou horror ...Contudo, em consulta realizada na presença apenas do pai, esse decide ...
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Acordao N° 1359598 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Fazenda. Saúde. Fornecimento de medicamento padronizado. (micofenolato de mofetila 500mg) para manutenção de tratamento de esclerose sistêmica. Uso ?off label?. Conclusão do parecer técnico do ?natjus?: demanda ?não justificada?. Superveniência de relatórios médicos de ?recomendação? do emprego daquele medicamento. Não oportunizada a manifestação do distrito federal, tampouco remetidos os autos...
...ório médico de clínico geral da rede pública de saúde (HUB), até. porque esse fármaco seria ..., mas apenas para o tratamento após transplante cardíaco, transplante hepático e. transplante ... juntado novo relatório médico (última consulta 20.10.2020), ora lavrado por dois médicos. ... -
Acordao N° 1729581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelação cível. Plano de saúde. Transplante hepático. Recusa de cobertura. Retorno dos autos para reapreciação da apelação consoante os requisitos elencados no tema 106 stj. Superveniente promulgação da lei 14. 454/2022 e rn 456/2022. Incorporação do procedimento rol de procedimentos e eventos em saúde sumplementar. Necessidade de considerar a nova realidade normativa pelo julgador. Art. 493 do...
...APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRANSPLANTE HEPÁTICO. RECUSA DE. COBERTURA. RETORNO DOS ...(Consulta no. 61), afasta-se a caracterização do ato ... e se este pode ser realizado pela rede pública (Sistema Único de Saúde)”. O juízo também ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... sociedade, seja em atendimento à saúde pública, à agropecuária, à indústria e ao meio ..., manipulação de células para transplante de medula óssea, terapia de células tronco em ...Estabelecer processos de consulta, análise e discussão permanente sobre as ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0060785-56.2019.8.19.0001 (Criminal), 22-05-2020
PROCESSO N° 0060785-56.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CATIA MARIA DA CONCEIÇÃO EMENTA: SAÚDE - PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD REGULAMENTADO PELA PORTARIA FEDERAL Nº 55/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELA RESOLUÇÃO SES Nº 1.325/2015 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DE AMBOS OS RÉUS - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013532-96.2020.8.19.0208 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013532-96.2020.8.19.0208 Recorrente: MARLON XAVIER DE SOUZA e outra. Recorrido: FIOSAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA OSWALDO CRUZ. Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO MARLON XAVIER DE SOUZA, e ILZA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001993-10.2021.8.19.9000 (Fazendária), 27-07-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001993-10.2021.8.19.9000 RECORRENTE: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CAIO RODRIGUES BATISTA CARNEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. Trata-se de Agravo interno apresentado pelo agravante contra decisão...
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Acórdão nº0009777-24.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 27-09-2023
6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVOS DE INSTRUMENTO nº 0018202-74.2022.8.17.9000 e 0009777-24.2023.8.17.9000 REFERENTE AO PROCESSO nº 0001883-47.2020.8.17.2001 Agravante: MARCUS ROSA JORGE DA CUNHA Agravados: ABÍLIO RAIMUNDO DA ROCHA e JANDIRA MANSO RAIMUNDO DA ROCHA Juízo de origem: Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Relator: Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva EMENTA AGRAVOS DE INSTRUMENTO. DIREITO...
...”; (iii) que “o tabelião goza de fé pública, de forma que os seus atos possuem presunção de ... -
Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O presente artigo busca, essencialmente, contribuir com a discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem anglo-saxônica, como punitive damages. Para esse fim, o estudo divide- -se em duas partes: um primeiro momento dedica- se a esclarecer os elementos que constituem o instituto em sua origem - detalhando-se sua definição, características,
...Também se cumpre essa função educativa ao tornar pública a informação sobre potenciais perigos como maus médicos ou produtos ... analisados, o TJ-SC não disponibiliza a possibilidade de consulta por datas de publicação. . Seqüência (Florianópolis), n. 74, p. ... -
Acordao N° 1440061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizado especial da fazenda pública. Agravo de instrumento. Direito à saúde. Tratamento de hemodiálise próximo à residência. Ausência de risco de vida. Requisitos da tutela de urgência não demonstrados. Agravo conhecido e não provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face da decisão que, nos autos de nº 0725491-79. 2022. 8. 07. 0016, indeferiu o pedido de...
...EMENTA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À. SAÚDE. ... Não se desconhece o direito do autor à consulta e tratamentos necessários à sua patologia, ...transplante, transferência para outra unidade ou óbito.”, ... -
Anexos
... e suas consequências na Saúde Pública", particularmente na saúde reprodutiva. . Art. 3\xC2"... RESOLUÇÃO CFM N. 1.958/2010 (Consulta médica) . Define e regulamenta o ato da ...Toxicologia médica 58. Transplante de medula óssea 59. Ultrassonografia em ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...4. - A Prova não será pública. II - Departamento de Cirurgia: A Prova Pratica ...Disciplina de Transplante. de Órgãos do Aparelho Digestivo: 1) Exame do ...permitida a consulta a livros, periódicos e outros documentos. ...