consulta restituição 2008
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... 7º) ... Qual a solução que consulta, realmente, aos interesses nacionais : a de uma ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... Civil consagram o princípio da restituição integral, o qual impõe a reparação integral ...
-
Decisao Nº 0001457-45.2011.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-08-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. Art. 180, §§ 1 e 2, do CP. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A ABSOLVIÇÃO DE SILVIO SANDRO SILVA PEREIRA. VERIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUANTO AO CORRÉU JEFFERSON SOUZA DOS SANTOS. INVIABILIDADE DA REFORMA DA SENTENÇA QUANTO A SILVIO. FALTA DE PROVAS QUANTO À ORIGEM CRIMINOSA DO VEÍCULO SUPOSTAMENTE...
... do Inquérito Policial que, no dia 17/12/2008, por volta das 15h, Silvio Sandro Silva Pereira ... consulta ao sistema Detran, no dia 17/12/2008, não foram ... à autoridade policial de Ipirá a restituição e entrega do automóvel Ford Fiesta Placa MRB ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL ... essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... concluiu o fisco mineiro em resposta à Consulta de ... Contribuinte nº 029/16, embora tenham os ... Segunda Turma, julgado em 17/06/2008, DJe-142 DIVULG 3107-2008 PUBLIC 01-08-2008 EMENT ... restituição ou isenção do imposto no momento da ...
-
Acórdão Nº 1201-005.422 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2021
... ESTIMATIVAS ... POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO EM PERÍODO OU ... ÀQUELE EM QUE SE APUROU O ... Processo nº ... 15374.904324/2008-11 ... reivindicá-lo do fisco e efetivamente ... posteriores, nos termos da Solução de Consulta Interna Cosit nº ... A Súmula CARF nº 84, com ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... MÍNIMOS – RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... o Judiciário não constitui órgão de consulta. Por essas razões, afasta-se a questão ...
-
Do Condomínio Edilício
... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... que efetuar, não tendo direito à restituição das que fizer com obras ou reparos de outra ... o agravante as realizasse sem prévia consulta à assembléia do condomínio ... Tampouco ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... 30/01/2008) ... Parecer no RESP 1.066.093-SP - ... Consulta à ANA - rio inclui em sua bacia os rios Jaguari ... ícipes hipossuficientes -nulidade - Restituição da área à sua destinação original ...
-
Direito Empresarial
... tem um filho relativamente incapaz e consulta você, como advogado(a), para saber da ... numa sociedade simples, constituída em 2008, formada por cinco pessoas naturais e com sede na ... o direito de o credor pleitear a restituição do bem ... Trata-se de crédito concursal, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003893-56.2021.8.19.0002 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003893-56.2021.8.19.0002 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrido: MARCELO SOARES OCCHIONI - autor Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
-
Direito Civil
... , terão que dar garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ... aceita a inserção da cláusula, mas consulta seus serviços, como advogado(a), para saber da ...
-
Introdução
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... crescente, tem 3 graus: informação, consulta e corresponsabilidade nas decisões ... A ... 3. Obrigação de fazer. Restituição de contribuições partidárias. O Tribunal ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... ERRO MÉDICO. DEPÓSITO PARA CONSULTA. A saúde é direito constitucionalmente ... a autora que o Ipasgo proceda com a restituição dos valores desembolsados para custeio dos ... -
Acórdão Nº 1201-005.338 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/10/2021
... ESTIMATIVAS. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO EM PERÍODO OU ... POSTERIOR ÀQUELE EM QUE SE ... A IN SRF 900/2008 afastou as restrições anteriormente impostas ... posteriores, nos termos da Solução de Consulta Interna Cosit nº ... A Súmula CARF nº 84, com ...
-
Acórdão Nº 1201-005.339 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/10/2021
... ESTIMATIVAS. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO EM PERÍODO OU ... POSTERIOR ÀQUELE EM QUE SE ... A IN SRF 900/2008 afastou as restrições anteriormente impostas ... posteriores, nos termos da Solução de Consulta Interna Cosit nº ... A Súmula CARF nº 84, com ...
-
Falência e recuperação de empresas
... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ... É um órgão de fiscalização e consulta. Fiscalização porque estará incumbido de ... judicial denominada de pedido de restituição ... 7.1. Pedido de Restituição ... O ...
-
Estrutura Municipal
... CTB: Art. 29, VII, c/c Res. CONTRAN nº 268/2008 – Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou ... providências necessárias à sua restituição e sobre o prazo para retirada do veículo sob ... Estrutura municipal ... controle, consulta e acompanhamento de todas as infrações de ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... crescente, tem 3 graus: informação, consulta e corresponsabilidade nas decisões ... A ... 3. Obrigação de fazer. Restituição de contribuições partidárias. O Tribunal ...
-
Acórdão Nº 1201-005.443 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2021
... ESTIMATIVAS. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO EM PERÍODO OU ... POSTERIOR ÀQUELE EM QUE SE ... A IN SRF 900/2008 afastou as restrições anteriormente impostas ... posteriores, nos termos da Solução de Consulta Interna Cosit nº ... A Súmula CARF nº 84, com ...
-
Acordao N° 1397023 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Contrato de prestação de serviços de intermediação para compra de cota contemplada de consórcio. Falsa promessa de aquisição de veículo sem comprovação de renda e independente de restrição de crédito. Violação ao direito de informação quanto aos termos e condições para liberação do crédito. Vício de consentimento. Omissão dolosa. Ausência de boa-fé....
... que nos termos do artigo 31 da Lei 11.795/2008 e do entendimento firmado pelo STJ, não há ... ao Banco Santander, sem necessidade de consulta aos cadastros de proteção ao crédito ou ... Santander), caberá ao adquirente a restituição de 50% do valor pago” ... (iv) Os recibos de ... -
Acórdão Nº 0801115-06.2017.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 08-04-2019
... 31 do CDC.Em consulta ao endereo eletrnico do Banco Central ... em vigor da Resoluo CMN 3.518/2007, em 30/4/2008, permanece vlida a Tarifa de Cadastro ...
-
Direito Processual Penal
... não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... federal, onde o primeiro aguardava uma consulta, na cidade de Antonésia (PR) ... Já no ... de trabalho de Bruna, requer a restituição desses bens, alegando ser proprietária. Existe, ...
-
Do crime
... Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 19/06/2008, DJe 04/08/2008, REPDJe 28/10/2008) ... · ... 3º. A reparação do dano ou a restituição do bem constituam atos voluntários do agente ... Federal poder verificar, por meio de consulta os seus sistemas informatizados, se teria ou não ...
-
Acórdão Nº 1201-005.444 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2021
... ESTIMATIVAS. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO EM PERÍODO OU ... POSTERIOR ÀQUELE EM QUE SE ... A IN SRF 900/2008 afastou as restrições anteriormente impostas ... posteriores, nos termos da Solução de Consulta Interna Cosit nº ... A Súmula CARF nº 84, com ...