consulta restituição 2008
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... caso, sobre a dedução, a Solução de Consulta Interna COSTI 3, de 08 de fevereiro de 2.012, ... 21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento contido na ... de alvará judicial na restituição ao cônjuge viúvo ou aos herdeiros do falecido ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... Em consulta ao Google, foi identificado o site do Grupo ... Direito Tributário”, Cristiano Carvalho (2008) alude à previsão de tributação pelo ICMS no ... a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato ...
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Processo administrativo previdenciário
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de ... Justiça poderá ser feita por meio de consulta ao Portal do Ministério da Justiça na Internet ... , o termo de retenção e de restituição, em duas vias, sendo a primeira via do segurado e ...
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As nações unidas
... ção das Nações Unidas poderá, após consulta ao Comitê, encaminhar às agências ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ... a) Restituição; b) Reabilitação; c) Satisfação, ...
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Computação forense
... da coletividade e da paz social” (CAPEZ, 2008) ... – Formal – “o crime resulta da mera ... do cadastro, os tribunais devem realizar consulta pública, por meio de divulgação na rede ... § 3º Não ocorrendo a restituição voluntária de que trata o § 2º, a parte que ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... São Paulo: Atlas. 2008, p. 343 e 344 ... 94. Sobre o tema, o ... o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, ... Ou seja, quando o consumidor efetuar consulta em site s de busca 204 , ... poderá obter ...
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Decisão da Presidência nº 35556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2018
... limitaram às atividades exercidas no ano de 2008, quando o servidor já se encontrava aposentado ... 16 ... Em consulta ao contracheque à peça 7, pg. 2, e em cotejo ... concessão de ordem precária para restituição dos valores relativos aos períodos anteriores, ...
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Decisões Monocráticas nº 35556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2018
... limitaram às atividades exercidas no ano de 2008, quando o servidor já se encontrava aposentado ... 16 ... Em consulta ao contracheque à peça 7, pg. 2, e em cotejo ... concessão de ordem precária para restituição dos valores relativos aos períodos anteriores, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... caso de a sentença ordenar a sua restituição, ser entregue com os seus pertences e ... A consulta do magistrado ao reconvinte é necessária, ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, v.1, p. 182-183) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE ... (“fundamentos”) distintos: “A Consulta deixa claro que a conduta realizada foi apenas ... que concerne à obrigatoriedade de restituição do valor depositado.” (RE 204.107 AgR-Ag-R, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5003166-73.2018.4.04.0000), 09-02-2018
... As partes agravantes afirmam que entre 01-01-2008 e o despacho que determinou a citação ... é cabível a análise do pedido de restituição e compensação, por economia e efetividade ... à Delegacia da Receita Federal em consulta às Declarações Transmitidas (PROCADM2, fl. 62) ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... dos consumidores “a participação e consulta na formulação das políticas que os afetam ... Rio de Janeiro/São Paulo: RENOVAR, 2008", p. 93 ... 17. Em Estudo sobre a regulamentaç\xC3" ... , na maior medida possível, a restituição ao estado de coisas anterior”. Direito ...
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Ação Sindical e Fins
... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... ção da CNDT também disponibilizará consulta pública dos dados referentes aos devedores ... do recurso não importará em restituição de salários já pagos ... Art. 13. As ...
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Direito Ambiental
... desde que obedecidos os procedimentos de consulta estabelecidos em lei ... (C) O objetivo ... 2008, cuja área da propriedade seja inferior a 1 (um) ... a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para ...
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O Crédito Tributário
... Aplica-se principalmente nos casos de consulta sobre a existência da relação tributária: se ... no pagamento não dão direito à restituição, salvo nos casos expressamente previstos na ... do Pleno, de 12.06.2008, Rel. Min. Gilmar Mendes, publicado em ...
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Jurisdição no controle concentrado de constitucionalidade
... num inadmissível instrumento de consulta sobre a validade constitucional de determinada ... , julgamento em 01.12.2005, DJE de 19.09.2008 ... JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA ... acórdão que apreciem o pedido de restituição/compensação formulados pelo contribuinte com ...
- Receita libera consulta ao 2º lote de restituição do IR
- Receita libera consulta ao 2º lote de restituição do IR