consumidor verde
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
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Conta de luz: consumidor terá bandeira verde em junho, sem cobrança de valor adicional
O consumidor terá bandeira tarifária verde na conta de luz no próximo mês de junho, o que significa que não haverá complemento de cobrança na tarifa. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira. Com este an...
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Conta de luz: consumidor terá bandeira verde em julho, sem cobrança de valor adicional
O consumidor terá bandeira tarifária verde na conta de luz no próximo mês de julho, o que significa que não haverá complemento de cobrança na tarifa. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira. Entenda o q...
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Conta de luz: consumidor terá bandeira verde em julho, sem cobrança de valor adicional
O consumidor terá bandeira tarifária verde na conta de luz no próximo mês de julho, o que significa que não haverá complemento de cobrança na tarifa. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira. Com este an...
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Conta de luz: consumidor terá bandeira verde em julho, sem cobrança de valor adicional
O consumidor terá bandeira tarifária verde na conta de luz no próximo mês de julho, o que significa que não haverá complemento de cobrança na tarifa. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira. Entenda o q...
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Conta de luz: consumidor terá bandeira verde em julho, sem cobrança de valor adicional
O consumidor terá bandeira tarifária verde na conta de luz no próximo mês de julho, o que significa que não haverá complemento de cobrança na tarifa. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira.Copyright Gr...
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Direito à alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil
O artigo aborda o direito humano à alimentação adequada previsto na Constituição Federal e especifica como se constitui a “alimentação adequada” à luz das dimensões ética e política que a permeiam. O objetivo geral é investigar o direito humano à alimentação adequada e às limitações de seu conceito legal, repensado a partir de considerações com origem na reflexão política e ética. A metodologia...
... Consumidor verde. Sustentabilidade socioambiental. Senciência. Abstract: The ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VIII – desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioeconomia, no âmbito da indústria, do ... VI – defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ... VII – nacionalidade, migrações e refúgio; ... VIII – ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... § 2º As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional serão usadas somente pelos veículos de ... o limite da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no exercício anterior ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão nº 2015/0216201-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO CIDADE VERDE" - ACV ... : CARLOS ALBERTO ÁLVARES RODRIGUES CHAVES E\xC2" ... sobre a transferência da obrigação ao consumidor", ... tendo-se pactuado essa transferência na fase das\xC2" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº 2013/0386285-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONSUMIDOR. ARQUIVOS DE CRÉDITO. SISTEMA “CREDIT ... Recorrido ANDERSON GUILHERME PRADO SOARES; ERASTO VILLA VERDE ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas industriais, quando destinados a venda direta a ... Vinho de mesa, verde C a E E a F G a I H a J 6. Outros ...
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Governo corta sobretaxa na luz com nível baixo nos reservatórios
... ) alterou a bandeira tarifria de junho, passando de vermelho para verde, sem qualquer custo adicional para o consumidor. A mudana foi considerada ...
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Azeitonas: Teste inédito com 19 marcas constata que a maioria tem alta concentração de sódio; veja quais são
A Associao Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE), em teste indito, realizou um teste em 23 lotes de 19 marcas ferentes de azeitona verde em conserva, produto muito utilizado em pocas festivas como uma simples ...
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Relatório e Voto com número 5660673-35.2021.8.09.0138 da 4ª Câmara Cível, 31-03-2023
... COMARCA DE RIO VERDE ... 4ª CÂMARA CÍVEL ... EMBARGANTE : MONTREAL HOTÉIS, VIAGENS E O S/A ... EMBARGADA : AGÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE RIO VERDE/GO ... RELATOR : PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES – Juiz ...
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Relatório e Voto com número 5045380-40.2022.8.09.0138 da 4ª Câmara Cível, 02-05-2023
... Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por RIO ... VERDE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA nos autos da AÇÃO ... DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE RIO VERDE – PROCON, contra sentença ... prolatada pelo MM. Juiz de ...
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Relatório e Voto com número 5409797-94.2020.8.09.0138 da 3ª Câmara Cível, 19-08-2022
... Comarca : RIO VERDE ... Apelante : CASA MONTREAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ... pelado : FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ... Relator : Des. Gilberto Marques Filho ... Não obstante constarem ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... ência, imperícia ou imprudência, e que traga prejuízo ao consumidor; ... XIV - alteração proposital: a modificação dos caracteres ... do gênero Thea (Thea sinensis e outras) poderá ser denominado chá verde, chá preto ou chá branco, de acordo com o processo tecnológico ...
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Relatório e Voto com número 5306859-84.2021.8.09.0138 da 2ª Câmara Cível, 25-08-2023
... APELADA: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE RIO VERDE GOIÁS ... RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Relatório e Voto com número 5660673-35.2021.8.09.0138 da 4ª Câmara Cível, 27-02-2023
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 5660673-35.2021.8.09.0138 ... COMARCA DE RIO VERDE ... 4ª CÂMARA CÍVEL ... APELANTE : AGÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO ... fiscal ajuizada pela AGÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE RIO VERDE/GO, objetivando a decretação da ... nulidade do processo ...
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Acórdão nº 1000004-15.2022.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1000004-15.2022.8.11.0051JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO VERDE - MT. RECORRENTE: LAIDES BUENO DE OLIVEIRA ALVES CORREIARECORRIDOS: AGUAS DE CAMPO VERDE S.A.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:ÁGUA – DEMANDA...
... ADAELSIO DA CRUZ - CPF: 846.432.509-68 (ADVOGADO), AGUAS DE CAMPO VERDE S.A. - CNPJ: 04.830.575/0001-92 (RECORRIDO), NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR ... ÁGUA – DEMANDA INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – CONSUMIDOR – TELAS SISTÊMICAS – INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO ... -
Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... § 3º A gorjeta, quando entregue pelo consumidor diretamente ao empregado, terá os seus critérios definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho, facultada a retenção nos parâmetros ...
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Acórdãos nº 1005411-81.2018.8.26.0032 de 10ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2019
... Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Legitimidade da Rio Verde Engenharia e Construções ...