consumo alimentar de atletas
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... no auxílio financeiro às famílias dos atletas que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos ... incentivo à produção, à doação e ao consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores ..., ainda, quando comprometer a segurança alimentar do beneficiário do auxílio e de sua família. ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e ... situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem ... e à ampliação da oferta de produtos de consumo popular por meio do apoio à expansão e ao ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e ... situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem ... e à ampliação da oferta de produtos de consumo popular mediante o apoio à expansão e ao ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...ção, transmissão, distribuição ou consumo de energia. #Redação dada pela Lei nº 6.514, ...5. segurança alimentar e nutricional;. #Incluído pela Medida ... Estabelecimentos de esportes aéreos Atletas...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e ... situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem ... e à ampliação da oferta de produtos de consumo popular mediante o apoio à expansão e ao ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e ... situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem ... e à ampliação da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e ...alimentar e combate à fome, bem como aquelas de apoio a ... e ampliação da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e ...alimentar e combate à fome, bem como àquelas de apoio a ... e ampliação da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e ... situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem ... e à ampliação da oferta de produtos de consumo popular por meio do apoio à expansão e ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e ...alimentar e combate à fome, bem como aquelas de apoio a ... e ampliação da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e ...alimentar e combate à fome, bem como aquelas de apoio a ... e ampliação da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao ...
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... esporte de base e de alto rendimento para atletas; VII - promover as relações institucionais com ...ção Federativa para o Abastecimento Alimentar 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 ...Consumo" de Leite 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenaç\xC3"...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
...; II - política nacional de segurança alimentar" e nutricional; III - política nacional de assist\xC3"... pessoas com transtornos decorrentes do consumo de substâncias psicoativas; d) avaliação e ... esporte de base e de alto rendimento para atletas; VII - promover as relações institucionais com ...
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Remuneração e salário
... (como artistas profissionais renomados e atletas famosos). 3 . Nesse contexto, a primeira vertente ..., lançá-la na respectiva nota de consumo, facultada a retenção de até 20% (vinte por ... doutrina, são as seguintes: caráter alimentar ; caráter “forfetário”; ...
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Direito individual do trabalho
... de trabalho desportivo entre clubes e atletas de futebol profissional? . Gustavo Normanton ... nas dependências do empregador para se alimentar durante tal período, não deve ser considerado ...ção maciça de dinheiro para estimular o consumo. Era o dinheiro subsidiado pelo Estado, dando à ...
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LEI Nº 14.284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... no auxílio financeiro às famílias dos atletas que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos ... incentivo à produção, à doação e ao consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores ..., ainda, quando comprometer a segurança alimentar do beneficiário do auxílio e de sua família. ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... IV – saúde; . V – segurança alimentar e nutricional; . VI – defesa, preservação e ...) ou de serviços (atividade fornecida a consumo"), assim como a circulação desses bens e servi\xC3"...ço na disciplina das relações entre atletas e as instituições esportivas e na organização ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... aquelas relações de trabalho ligadas ao consumo entre as partes, v. g. , o cirurgião plástico ...186, CTN) e de natureza alimentar (art. 100, CF). A situação que liga o ...12.395, de 2011). I – forneça aos atletas programas de treinamento nas categorias de base e ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... suas conseqüências para a saúde dos atletas, o princípio da ética desportiva, a ... a aplicação, ingestão, injeção ou consumo por qualquer meio que seja de qualquer ..." que um Atleta sofra de intoxicação alimentar" às vésperas de uma importante competição. N\xC3"...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... remuneratório, é certo que o caráter alimentar do salário não se estende, ao menos com igual ... esporte – e repassado ao sindi-cato dos atletas, a im de ser distribuído entre os jogadores que ..., lançá-la na respectiva nota de consumo, facultada a retenção de até vinte por cento ...
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Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... no auxílio financeiro às famílias dos atletas que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos ... para incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores ... pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...SÚMULA 284/STF. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. SUJEIÇÃO À PASSAGEM DO TEMPO. APURAÇÃO ...ós décadas de vicissitudes, o direito alimentar dos advogados à percepção de honorários. 8. ...– Os sindicatos de atletas profissionais possuem legitimação ...
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Legislação
... ou apresentado como alternativa de consumo para o leite; e . XLI — similar de origem ...: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ... Art. 26. Atletas e entidades de prática desportiva são livres ...
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Remuneração e salário
... (como artistas profissionais renomados e atletas famosos). (3) . Nesse contexto, a primeira ..., lançá-la na respectiva nota de consumo, facultada a retenção de até 20% (vinte por ... doutrina, são as seguintes: caráter alimentar ; caráter “forfetário”; ...
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Legislação Complementar
... ou apresentado como alternativa de consumo para o leite; e . XLI — similar de origem ...: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ... Art. 26. Atletas e entidades de prática desportiva são livres ...