consumo de agua no planeta
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 007/2021 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI. Objeto: Fornecimento parcelado de água potável em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em veiculo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que integram a Secretaria Executiva de Ressoci...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 003/2019. Contratada: PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água potável em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em veículo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que integram a Secr...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 013/2022 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA ÁGUA EIRELI EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de água potável em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em veiculo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que integram a Secretaria Executiva de Ressocializ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ção, plantio, comercialização, consumo, descarte, etc., de organismos geneticamente ... íveis ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem sofrimento ... os sistemas dos quais depende a vida no planeta. Por isto, possui os mais sofisticados e modernos ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ção, plantio, comercialização, consumo, descarte, etc., de organismos geneticamente ... íveis ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem sofrimento ... os sistemas dos quais depende a vida no planeta. Por isto, possui os mais sofisticados e modernos ...
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A escassez da águaEm números
de toda a água ... do planeta ... Está disponível para o ... Consumo" e degradação continuarem, aponta ... A organiza\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... entre o hospedeiro e o hóspede seja de consumo, e pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei ... água, revelou-se insuficiente, em razão do progresso ... Uma Breve História do Brasil , Editora Planeta , ... 2010, pags. 219/220 ... 165 Artigo ...
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Conceito de direito ambiental
... pesqueiros em várias regiões do Planeta. 1 A necessidade de organizar as atividades ... tipo de bem ambiental, como as florestas, a água, a atmosfera, assim como as formas de ... 1.5.12 Direito do consumidor ... O consumo ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... incidência e o agravamento das mudanças climáticas ao redor do planeta e de como elas afetarão a vida dos seres humanos nos próximos anos, o ... exponencial, por exemplo, do uso da água na agricultura: “o consumo, que era de 2.574 km³ por ano, em 1970, foi para 3.940 km³, em 2000. A ...
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Águas
16.1 IMPORTÂNCIA E RISCOS ... A água, considerada o bem mais precioso do século XXI, ... hídricos, pondo em risco a vida no planeta. Lembre-se de que a quantidade de água existente ... alimentos e o abastecimento de água para consumo humano, não que isso significasse negligenciar ...
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La construcción del derecho ambiental
... a tiempo el proceso de deterioro del Planeta ... En efecto, pronto se entendió que ... aritmética, de que el crecimiento del consumo de bienes y servicios “per cápita” a que ... transfronteriza, aumentar la calidad del agua y eliminar sustancias que agotan la capa de ...
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Privatização de Recursos Hídricos Frente à Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos legais, sociais, políticos e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também identifica os principais desafios encontrados para a proteção e democratização do uso desse bem indispensável para a manutenção da vida de todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da...
... e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também ... todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da ... % da água do mundo não é indicada para consumo por se encontrar em mares e oceanos. Porém, dos ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... em rios, em lagos e em demais fontes de água devido ao montante de agentes que praticam a ... O elevado índice de produção-consumo correspondente à lógica capitalista fez com que ... de todas as formas de vida existentes no planeta, decorrente dos persistentes padrões modernos de ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... de continuidade da existência de vida no planeta Terra (SOUZA, 2010, p. 379-380). Diante das ... à produção, à distribuição e ao consumo de bens e serviços necessários à ... , mecanismos de quebra de energia da água coletada pelo sistema ... Com tal ação, ... -
Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016
... Considerando o cenário atual brasileiro, o consumo mínimo de água e sua correspondente tarifa permanecem com limites ... legal frente à escassez de água potável que recai sobre todo o planeta, o que torna evidente a necessidade de se buscar mecanismos que efetivem o ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... problema e o quanto isso pode, inclusive, afetar a governança no planeta: ... Clean, safe, and adequate freshwater is vital to the survival of ... com água está relacionado à atividade econômica e não com o consumo humano. Além disso, é relevante ter ciência de que a água é ... -
Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... e objetivos compatíveis com o acesso à água em quantidade e qualidade para todos: apesar de ... ções de vida seriam outras em nosso planeta" ... Nesse sentido, Zhouri 3 revela a incongru\xC3" ... ômico; (c) o uso prioritário será o consumo humano e a dessedentação de animais, em caso de ... -
Geografía
... ção estenderam à maior parte do planeta essa modalidade de territorialização ... japonês, apesar da sua qualidade de consumo, sofre também retração ... (4) A queda nas ... (mineração, eletricidade, gás, água, atividades financeiras e imobiliárias), na ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto no Estado ... denominado FAUSP para a subsidiar o consumo de água para o uso de ... limpeza de áreas ... para os seres vivos e a Terra é o único planeta do sistema ... solar que possui água líquida em ...
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Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!
O presente texto visa a demonstrar a importância de se preservar os mananciais de águas brasileiros, bem como dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. A educação ambiental é tratada como condição necessária para que os demais mecanismos de gestão das águas tenham, de fato, efetividade.
... bem fundamental à sobrevivência de todos, inclusive do próprio Planeta Terra ... Apenas à guisa de ilustração, na África cerca de 300 ... ; dotado de valor econômico; e seu uso deve ser prioritário ao consumo humano e dessedentação de animais ... -
La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
... del plástico, acorta a grandes pasos la esperanza de vida del planeta, hecho del que son cada vez más conscientes no solo los científicos, ... secundarias, establecer requisitos mínimos de reutilización del agua por el riego y la recarga de los acuíferos, hasta adoptar Normas europeas ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... tóxicas são levadas pelos condutores água e ar aos polos, pois, sabidamente, nesses locais, ... consumo não se pode dividir e não permite competição ... de efetividade da proteção do clima do planeta, pois “sombrias perspectivas” apontam no ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... e, portanto, criar um desincentivo ao consumo ... Uma das críticas à política antidrogas ... ítica criminal de drogas hegemônica no planeta se dirija aos pobres globais indiscriminadamente: ... ças infecto-contagiosas, falta de acesso a água potável, ausência de materiais de higiene ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... os usos múltiplos da água 477 é preciso priorizar o uso para consumo direto humano 478 ... Buscando uma proteção do direito ao acesso à ... Ao revés do que se tem por “Planeta Azul” - quando se refere ao planeta Terra pela quantidade de água que o ...