consumo de energia no mundo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044141-35.2019.8.19.0002 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0044141-35.2019.8.19.0002 Recorrente: ANA PAULA DE SOUZA MOURA - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. e CLARO S.A. - rés Origem: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... soluciones propuestas por los gobiernos del mundo para detener el cambio climático están ... y el descubrimiento de nuevas fuentes de energía alteraron para siempre la vida de todos los seres ... escala y el surgimiento del mercado de consumo, también revelaron extensos y devastadores ... -
Teletrabalho
... mundo para a realização e entrega da atividade em ... ços de suporte e provimento, bens de consumo e nas atividades de máquinas/ equipamentos e ... ão do gasto de fontes não renováveis de energia; seja para minorar a poluição do meio ambiente ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... alternativas à racionalidade e visão de mundo neoliberal, com base nas teorias ... ústria extrativa (petróleo, mineração, energia); agentes políticos do ... contra a hegemonia alimentar baseada no consumo de carne e derivados e na exploração de seres ... -
História Mundial
... vigente e se integraram à cadeia de consumo ... (4) Sob o influxo da mudança cultural ... pelo encarecimento das novas formas de energia e pela falta de mão de obra, decorrente da ... como o sistema econômico vigente pelo mundo. 4: Errado. O processo industrial de fato se ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... mundo fenomênico e sendo isso descrito por linguagem ... : (i) combustíveis e lubrificantes; (ii) energia elétrica; (iii) cigarros e outros produtos ... ão de mercadorias, que é imposto sobre o consumo ... JACQUELINE MAYER DA COSTA UDE BRAZ ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... tentativas que fazemos para compreender o mundo da nossa ‘experiência’ (experiência que ... Responsabilidade civil por acidentes de consumo na Internet ... São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 281 ... nave globalmente interconectada é a energia humana que sucumbe, ainda não apropriada para ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... industrial às áreas subdesenvolvidas do mundo". Ao tempo em que se autodenominavam um país avan\xC3" ... , então, a criar condições de acesso ao consumo e modernização significava produzir para ... “[ ... ] o fluxo de matérias-primas e de energia continuou a fluir no sentido colonial ... -
Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... e simplificação da tributação sobre o consumo. 5. Considerações finais. 6. Referências ... a prestação da atividade, resultante da energia humana aproveitada por outrem, e tanto pode ser ... ções novas, consequências concretas do mundo" real, com base em premissas jurídicas que não s\xC3" ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... um todo, transformando o mundo, nas palavras de Freitas Dias 178 , ... em um ... dez frentes de atuação, sendo: bens de consumo, eHealth , transporte inteligente, o de energia, casas inteligentes, distribuição e logística, ...
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Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... úne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas ... industrial, marcada pela utilização da energia elétrica, dos combustíveis minerais e dos ... de produzir e formar mercados de consumo, a uma estrutura de gestão do trabalho apta a ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de ... São Paulo – ARSESP”; ... denominado FAUSP para a subsidiar o consumo de água para o uso de ... limpeza de áreas ... expliquem o grande salto de um mundo essencialmente químico para um mundo ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... garantir progresso e competitividade no mundo global do capitalismo digital, depara-se com o ... no mercado global voltado para o consumo como fator de desenvolvimento, integração ... dignifica o homem, que emprega sua energia e força física e intelectual não apenas em ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... pelo homem através da observação do mundo real, como a semente da ciência moderna ... nossas propensões, a posses materiais e consumo, intensificamos drasticamente a demanda global de ... a da gravidade no universo, a corrente de energia fornecida pelo sol e o somatológico fio que ...
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Duas Décadas do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e Perspectivas Futuras
... a liberalização da comercialização de energia elétrica e lançaram os conceitos de preços ... ção de )taipu Ȃ segunda maior usina do mundo em tamanho e primeira em geração efetiva Ȃ e ... Ǥ O rateio dos custos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis ȋCCCȌǡ por sua vezǡ ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... poderão estar longe de caracterizar o «mundo jurídico romano» em face do imposto, conforme ... a verdade de que nos impostos sobre o consumo (sapatos, roupas, manteiga, um pacote de café ou ... da Comissão Federal Regulamentadora de Energia vs. Mississipi, 102 S. Ct. 2.126, 2.154 (1982) ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... En el mundo, a partir del contexto analizado, se aprecia como ... que acontece en las sociedades de consumo […]” (RUZ, 1992, p. 1) ... Con ... ecoeficiencia, y reducir el consumo de energía fósil y no generar con ello contaminación. El ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ão ao Consumidor, de 2015, em matéria de consumo sustentável, no Direito brasileiro”, aprovado ... a inevitável busca pelo progresso, em um mundo pós-moderno e globalizado, por caminhos pautados ... 13 Há um fluxo constante de energia na atmosfera terrestre na forma de luz solar, ... -
O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade
A indústria da moda é uma das atividades econômicas com maior influência cultural, social e ambiental. Sendo um tema relevante sob a ótica da sustentabilidade, suscita-se o seguinte problema de pesquisa: considerando o modelo de produção fast fashion, é possível afirmar que, no Brasil, essa prática é responsável por incentivar o consumo excessivo de produtos e serviços relacionados ao ramo da...
... prática é responsável por incentivar o consumo excessivo de produtos e serviços relacionados ao ... ômicas de maior proporção no Brasil e no mundo, influenciando questões culturais, sociais e ... produção do vestuário com o advento da energia elétrica e da máquina de costura; até o salto ... -
Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... ʹ ao desenvolvimento de novas fontes de energia. É nesta segunda linha de consequências que o ... como, a redução e a racionalização do consumo, os efeitos das políticas de geração em outras ... (Ibid., p. 34.) ... Para a Copa do Mundo de 2014, parte dos estádios reformados ... -
Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... primeiro momento - de tratar dos termos consumo, consumismo, desperdício, além dos principais ... países de primeiro quanto nos de terceiro mundo ... A fim de se compreender do que se trata ... , todas as suas embalagens, toda a água e energia usadas na sua produção, todo o CO2 emitido em ... -
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... ço terão condições de pagar por seu consumo (e estariam dispostos a fazê-lo)? ... • Há ... de 11%, e os ⅔ restantes espalhados pelo mundo ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do ... , a revenda e a estocagem, bem como o seu consumo ... AUTA.indd 88 07/08/2015 17:44:09 ... e questionamentos judiciais aqui e no mundo, a saber: o seu “poder normativo” ...
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A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... , que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de ... mundo num sentido mais negativo e ameaçador, um mundo ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... abundancia planetária, na equivalência anual de 7.500 vezes o consumo primário de energia, anotando, inclusive, o fato de que, com exceção da ... que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos ...