consumo de energia no mundo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0172708-53.2020.8.19.0001 (Cível), 31-10-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0172708-53.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MUNDO DA BICHARADA LTDA. - ME RECURSO INOMINADO. ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA GENÉRICA DE 18%, BEM COMO A RESTITUIÇÃO DOS...
... : PROCURADOR DO ESTADO ... : MUNDO DA BICHARADA LTDA. - ME ... : DIOGO SANTESSO ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 5. Cláudio Torres aponta que “a Internet trouxe para o mundo dos negócios uma grande novidade: o acesso instantâneo às informações ... é mais do que o capitalismo ou o socialismo, mais do que energia, comida, população, capital, matéria-prima ou empregos; o que está em ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... tem-lhes sido mais seguro e próspero que o mundo offline. 2 Como já salientado, restringindo-se ... de dados sensíveis na socie-dade de consumo não pode ser concebida sob a perspectiva ... , de um agente de companhia fornecedora de energia que executava ordem de serviço de cortar a luz ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804633-60.2021.8.19.0008 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804633-60.2021.8.19.0008 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Recorrido: JORGE DOS SANTOS LEMOS - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Belford Roxo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... que teve interrompidos os serviços de energia elétrica em sua residência por diversas vezes ... leituras diárias do relógio medidor de consumo e ... assim demonstrasse que nos dias apontados ... -
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... não sofreu reformas capazes de colocá-la em diálogo com o mundo real ... 1 Hannah Arebdt, sobre isso, observa que “[ ... ] trabalho e ... companhias públicas ou concessionárias de serviços públicos a energia elétrica, gás, água, o próprio transporte público ou mesmo os ...
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La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos. Un derecho fundamental implícito
En la civilización contemporánea, la energía eléctrica se convirtió en un elemento de importancia esencial para el desarrollo de la sociedad. Actualmente, el acceso a ese bien se muestra como una necesidad inherente a la propia subsistencia humana, y por esa razón debe ser comprendido como un componente integrante del mínimo necesario para una existencia digna. Sin embargo, los principales...
... Es limitado pensar un servicio o actividad que no dependa del consumo de energía eléctrica; por esta razón, el acceso a la energía es una ... en Brasil, uno de los países que más consume energía en el mundo. En segundo lugar, se estudia el acceso a la energía eléctica como ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800755-58.2021.8.19.0031 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800755-58.2021.8.19.0031 Recorrente: ISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA GUIMARAES - autora Recorridos: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Maricá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a...
... : TANCREDO FREITAS RIBEIRO ... : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... LUIS ROBERTO BARROSO 16 ... telecomunicações, energia elétrica, petróleo e gás canalizado, bem como várias restrições à ... consumo, e que em parte voltaram aos patamares anteriores de pobreza. Em terceiro ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ... E, por vontade própria ou induzida a seu consumo, a Corte portuguesa foi seduzida pelos novos ... na sociedade, e perceberam que toda essa energia poderia ser dirigida para fins políticos ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... o início da sociedade de produção e consumo em massa, quando foi implementado o sistema de ... ínimo existencial (alimentação, água, energia, educação, entre outras obrigações do dia a ... da economia, como vemos hoje no mundo! ... O superendividamento já vem sendo ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... ânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico ... mundo, pois requer enormes quantidades de ... e consume a maior parte dos recursos e energia do planeta, causam os mais graves impactos ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 2.1 Da primeira civilização do mundo ao Estado de Polícia ... O surgimento dos ... , ao passo que nas riquezas agrárias e de consumo eram mais pesadas ... A ideia do tributo-troca ... e combustíveis líquidos e gasosos e de energia elétrica – art. 21, VIII; 59 (2) Imunidade do ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. Advogada ... 144 O IMPACTO DA ... que instalem painéis fotovoltaicos para consumo e injeção do excedente na rede ... Em 2012, ... implementados no mundo cerca de 50 GW de capacidade instalada de ...
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Acórdão Nº 0800110-98.2019.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-12-2020
... 6.101RECORRIDO(A) : NOVO MUNDO AMAZNIA MVEIS E UTILIDADES LTDA.ADVOGADO(A) : ... : 3844/2020-2SMULA DE JULGAMENTO:RELAO DE CONSUMO VCIO DO PRODUTO PREFACIAIS AFASTADAS PRINCPIO ... o suficiente para justificar o tempo, a energia e o dinheiro que sero gastos pelo Poder Judicirio ...
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Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... (ROTARU, 2013), sendo referência para as reformas no setor em todo o mundo" ... Dentre as principais medidas de desestatização criadas pelo “c\xC3" ... razão do ESS-SE são pagos por todos os agentes com medição de consumo registrada na CCEE, na proporção de seus respectivos consumos ...
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A Cobrança Indevida do ICMS sobre a Energia Elétrica Furtada
... de direito e as Distribuidoras sequer receberam a contrapartida ao consumo da energia desviadaǤ ... ʹ ArtǤ ͺ͑ A base de cálculoǡ para ϐins ... ção do fato à norma tem que ser completaǡ e o evento ocorrido no mundo fenomênico deve satisǦ fazerǡ obrigatoriamenteǡ a todos os critérios ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... O mundo mudou e com ele as formas contratuais (e as obrigações delas ... tais direitos minimamente reconhecidos e protegidos é que se teve energia para o andamento do ciclo, em espiral, e se pôde vislumbrar outras ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... a serem reforçadas e substituídas, depois as de gerações de energia (do corpo humano), seguidas pelas funções do aparelho sensitivo (olhos, ... a lucrar: as empresas obtendo seus lucros pela produção e pelo consumo; os Estados por meio da arrecadação tributária crescente, em razão ao ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... de energia elétrica, alcançar o equilíbrio entre geração e consumo. Dentre as alternativas modernas, o potencial elétrico extraído de ... , ainda hoje, representando grande parte da eletricidade usada no mundo ... É fundamental esclarecer o motivo de fomentar o uso da fissão ... -
Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica Celebrados por Produtor Independente
... consumo ... 2. Configura-se situação singular no caso da Centrais Elétricas ... ência de desenvolvimento numa região importante aos olhos de todo o mundo, mas nem sempre contemplada com as soluções mais adequadas aos seus ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... às leis naturais enquanto submetido ao mundo dos fenômenos, mas dela desconectado enquanto ... ável 172 graças à alavancagem do consumo massificado e a reorganização social em torno ... A energia que vem da densidade populacional, estranhamente, ...
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Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... consumo inconsciente ou perdulário e melhorias na qualidade do fornecimento .” ... como diretriz que exige uma vinculação das normas jurídicas com o mundo ao qual elas fazem referência, seja reclamando a existência de um ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... , o resultado de uma visão iluminada do mundo em que vivemos e onde queremos ir e viver ... 6: Água limpa e saneamento; Objetivo 7: Energia acessível e não poluente; Objetivo 8: Trabalho ... sustentáveis; Objetivo 12: Produção e consumo responsáveis; Objetivo 13: Ação climática; ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... serem adotadas pelas concessionárias de energia elétrica, ... com fundamento no princípio da ... prioridades de consumo dos cidadãos brasileiros. A democratização do ... É a partir dela que o ... mundo em que se vive passa a fazer sentido. Como já ...
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Direito digital do trabalho
... a grande mola propulsora das mudanças no mundo do trabalho no século XVIII, mas o grande salto ... e o aproveitamento de novas fontes de energia, como a elétrica (pela água nas usinas ... e da meritocracia, caracterizando-se pelo consumo de bens como forma de garantir status ... A ...