consumo de energia no mundo
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... às leis naturais enquanto submetido ao mundo dos fenômenos, mas dela desconectado enquanto ... ável 172 graças à alavancagem do consumo massificado e a reorganização social em torno ... A energia que vem da densidade populacional, estranhamente, ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... por mudanças no tocante aos hábitos de consumo. No entanto, ao passo que o consumo desenfreado ... ória, gerando a crise ecológica na qual o mundo se encontra. O homem, na modernidade, passou a se ... em relação ao consumo de água ou de energia elétrica 21 ... Contudo, verifica-se que ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... de energia elétrica, alcançar o equilíbrio entre geração e consumo. Dentre as alternativas modernas, o potencial elétrico extraído de ... , ainda hoje, representando grande parte da eletricidade usada no mundo ... É fundamental esclarecer o motivo de fomentar o uso da fissão ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... , o resultado de uma visão iluminada do mundo em que vivemos e onde queremos ir e viver ... 6: Água limpa e saneamento; Objetivo 7: Energia acessível e não poluente; Objetivo 8: Trabalho ... sustentáveis; Objetivo 12: Produção e consumo responsáveis; Objetivo 13: Ação climática; ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Ambiental se encontrem em pauta por todo o mundo, inclusive sendo o crime ambiental passível de ... que tem como objetivo a produção e o consumo ilimitados 8 ... Percebe-se que a imposição ... éculo 20 é resultado do uso crescente de energia e a expansão da economia global” 19 ... É o que ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... à disposição do empregador a própria energia laborativa, a fim de desenvolver a atividade ... -estar social, com aumento exponencial do consumo. A crise do petróleo, na década de 1970, ... sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho ... 12. ed. São Paulo: Cortez, 2007, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... serem adotadas pelas concessionárias de energia elétrica, ... com fundamento no princípio da ... prioridades de consumo dos cidadãos brasileiros. A democratização do ... É a partir dela que o ... mundo em que se vive passa a fazer sentido. Como já ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ser o traslado da realidade fenomênica (do mundo da vida) para o processo, se há sua ... , mas já com prejuízo do esforço e energia das próprias partes e do Estado, já tão ... ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo que aí tiverem feito; II - o dono do prédio ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... nas relações econômicas em todo o mundo ... 1.1 As macroinvenções e o surgimento da ... reduzindo os requisitos de energia e matérias-primas." (MOKYR, Joel. The Lever of ... custos e tornando acessíveis bens de consumo a camadas mais alargadas da população ...
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Origem do direito do trabalho
... o que era útil para o próprio consumo, o homem primitivo desconhecia o conceito de adoria e o mundo do trabalho não comportava, em situação de ... maior monta, a exemplo da produção de energia elétrica, automóvel, química, petróleo, aço ...
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Relação de emprego - caracterização
... ão de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual ... Evidentemente que a ... delimitação: refere-se a dispêndio de energia pelo ser humano , ... objetivando resultado ... ção do trabalho à obrigação de venda/ consumo de energia elétrica. Com isso, pensava superar o ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... “Hoje, a maioria dos códigos penais do mundo moderno reproduzem na definição de delito a ... Ex. furto de energia elétrica ... 3. Instantâneos de efeitos ... consumo, 326 antes do recebimento da denúncia, extingue ...
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Acórdãos nº 1007147-04.2015.8.26.0077 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ELETRICIDADE. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO RELÓGIO. PRESUNÇÃO DE VALIDADE DO TERMO DE OCORRÊNCIA MANTIDA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. INEXIGIBILIDADE, CONTUDO, DOS CÁLCULOS UNILATERAIS PROMOVIDOS PELA CONCESSIONÁRIA E IMPOSTOS AO CONSUMIDOR. 1. Em se tratando de questões envolvendo irregularidade constatada em relógio medidor de energia elétrica, a orientação firmada pela...
... em relógio medidor de energia elétrica, a orientação firmada pela ... efeitos não podem perdurar no mundo jurídico tal como pretende a ... com base em variações de consumo, até porque, caberia à ... -
Política Internacional
... e caminhando para arenas como economia, energia e cultura. Gabarito 1E, 2C, 3E, 4E ... Os construtivistas afirmam que o mundo é socialmente construído e negam, portanto, a ... ão, passariam de produtores de bens de consumo a produtores de bens de capital via ... EBOOK ...
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ICMS sobre a Micro e Minigeração Distribuída de Energia Elétrica - Uma Ponderação sobre a não Incidência
... a missão de identiϐicar os impactos dessas transformações no mundo juríǦ dicoǡ buscando equilibrar relações e impedir ȋou corrigirȌ ... Conforme posição doutrinária e jurisprudencial uniformeǡ o consumo é o ... elemento temporal da obrigação tributária do ICMS incidente ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... údo tem variado ao longo da história e no mundo. As perspectivas no tempo e local são ... são a renda, o patrimônio e o consumo, conforme previsto no texto constitucional, em ... , por exemplo, dos sindicatos, livros, energia elétrica, combustíveis, operações ...
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Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... ária da energia no Brasil, desde seu ciclo de geração até o consumo, é relativamente alta, tendo-se em conta todos os tributos e encargos ... 2.1 Informações sobre a Utilização da Energia no Brasil e no Mundo ... Como destaca Leite (2007, p. 48), no início do século XIX, o ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ... aquelas relações de trabalho ligadas ao consumo entre as partes, v. g. , o cirurgião plástico ... cit., p. 476) ... Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... consumo e pela renda, mas por sua situação no processo ... sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2015 ... ção capitalista, pressupõe contar com a energia de trabalho proporcional a uma média de ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... INTRODUÇ‹O ... Usinas que geram energia" a partir da queima de Resíduos Sólidos Urbanos \xC8" ... Ǥ A China se tornou o país n’mero um do mundo em quantidade de lixo incineradoǡ tendo impleǦ ... ano de ʹͲ͵ͲǤ Numa base per captaǡ o consumo de energia e a geração de resíduos sólidos ...
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Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... de células fotovoltaicas importadas da Solarex, primeira empresa do mundo, fundada nos Estados Unidos, a produzir painéis solares (TOLMASQUIM, ... Ressalta-se que, o petróleo e a lenha correspondiam a 78% do consumo de energia nacional na década de 1970, sendo assim o incentivo às fontes ... -
Licitações
... , mobiliário padronizado, bens de consumo, combustíveis e material de escritório, bem ... ções da FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FIFA de 2014. Contudo, atualmente, o referido ... E) aquisição de energia elétrica fornecida por concessionário, ...
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... ências, capazes de tomar decisões baseadas na otimização do consumo (DI SANTO et al., 2018, p. 152-161). (III) operações de mercado: podem ... íveis à internet e ao contexto, sendo capazes de interagir com o mundo, detectando elementos da vida ligados à necessidade e aos interesses ... -
Geografía
... e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências ... japonês, apesar da sua qualidade de consumo, sofre também retração ... (4) A queda nas ... Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E ... 3.3. Energia, logística e reordenamento territorial ...
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Blockchain e DLT como estrutura de governança
... e permite que pessoas de qualquer lugar do mundo possam transacionar sem a necessidade de ... Os mineradores colocam energia e adquirem máquinas porque são recompensados ... e pela reformulação da produção, do consumo, dos transportes e dos sistemas logísticos, ...