consumo de energia no mundo
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... L - S E - M CCE A DV .( A / S ) : R AI MUNDO C EZAR B RITTO A RAGÃO E O UTRO ... ção constitucional se valer da energia cinética d os princípios ... das relações de mercado ou de consumo em geral, porquanto de tal preceito ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , impõem seu poder de comando ao resto do mundo, liderando a acumulação de capital em escala ... T, bem como o despontar da sociedade de consumo, e em 1920, veríamos ainda a era de ouro do ... pública, como a distribuição de energia elétrica, não poderiam ficar a cargo do capital ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... do que a receita de uma apresentação no mundo real ... De acordo com pesquisa feita pela ... – que evidentemente serão objeto de consumo pelos usuários virtuais – serão infinitos no ... dos usuários; g) aumento do consumo de energia elétrica pelos usuários no mundo real; h) ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
... No mundo capitalista, é muito difícil falar em sustentabilidade, por causa do ... ; redução das desigualdades; cidades seguras e sustentáveis; consumo e produção responsável; a ação climática; vida abaixo d`água; vida ...
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O consumidor de energia elétrica brasileiro em um cenário de evolução tecnológica
... Elaboração de estratégias de consumo, compra e venda de energia elétrica. Trading ... Aquisição de ... 4.5. Benchmark – A PUC do Texas ... No mundo existem vários modelos de mercado em que há liberdade de escolha pelo ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra ... fixavam-se na produção de bens de consumo e na elevação do nível de vida, escancarando ... -se e ficando cada vez menos intensiva em energia. A economia poderia, assim, continuar a crescer ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... ligação espiritual com ela, visto que o mundo natural não é só um mundo físico ... Para ... , do uso da água na agricultura: “o consumo, que era de 2.574 km³ por ano, em 1970, foi para ... , uma vez excluídos os reservatórios de energia elétrica, haveria menos de uma semana de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Índice de atratividade de investimentos no mundo ... Gráico 9 Índice de percepção de política ... Minerais (CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Departamento Nacional de Produção ... valores sociais tornando obrigatório o consumo de certos bens, chamados bens meritórios, e ... -
Direito Consumidor
... CONCEITO DE CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO 1 ... (Promotor de Justiça – MPE/MS – ... na defesa de direitos dos consumidores de energia elétrica, dada a vedação expressamente ... mundo moderno que encontrava na produção sólidos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024549-29.2020.8.19.0209 (Cível), 30-11-2020
PROCESSO: 0024549-29.2020.8.19.0209 RECORRENTE/RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECORRIDO/AUTOR: MAIANE CABRAL DA SILVA NASCIMENTO Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Adoto o relatório da sentença: "parte autora alega, em síntese, que a firmou contrato de locação com o proprietário do imóvel localizado na Rua Almirante Heleno Nunes, 548, AP: 205...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024549-11.2020.8.19.0021 (Cível), 16-12-2020
PROCESSO: 0024549-29.2020.8.19.0209 RECORRENTE/RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECORRIDO/AUTOR: MAIANE CABRAL DA SILVA NASCIMENTO Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Adoto o relatório da sentença: "parte autora alega, em síntese, que a firmou contrato de locação com o proprietário do imóvel localizado na Rua Almirante Heleno Nunes, 548, AP: 205...
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O direito à desconexão
... trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real quanto no mundo virtual, vivemos uma ... energia pessoal. Desse modo, o comando, a execução e a ... A dinâmica do consumo, do transporte, das comunicações e da ...
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A Jurisprudência do TCU sobre o Setor Elétrico uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Sobre as Políticas Públicas Setoriais nos Últimos Cinco Anos (2012-2016)
... ária periódica das distriǦ buidoras de energia" elétricaǤ Em ͳͻͻͺǡ foi aprovada a )nstruç\xC3" ... ISOLADOS, COM ENFOQUE NA CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS (CCC) E NAS ... Ministério do Esporte ... COPA DO MUNDO DE 2014. ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... para fixar sua superioridade sobre o mundo. De modo semelhante, o humanismo do inicio da era ... e os ideologos do poder, que a energia necessaria para a protecao, proliferacao ... sobre opcoes de investimentos "eticas" e "consumo etico" sao rotineiramente publicados nos mais ...
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Fontes de energia renováveis na geração distribuída - abordagem distinta no icms em minas gerais
Inicialmente o artigo visa apresentar o conceito de geração distribuída, contendo vários aspectos e por diferentes definições, conjuntamente será abordada a legislação vigente que regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no estado de Minas Gerais. Ato contínuo, serão apresentadas as fontes de energias renováveis, bem como a fotovoltaica, que pode ser...
... gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo de energia elétrica cativa ... 3 Temas relevantes no Direito da ... o crescimento da capacidade instalada de energias renováveis no mundo, com o acréscimo de 115 GW, é o que aponta o relatório internacional ... -
Síndrome de Burnout
... No mundo do trabalho contemporâneo, as formas utilizadas ... ão possuir mais condições de despender energia que o seu trabalho requer. Algumas das causas ... ças; perda de iniciativa; aumento do consumo de álcool, substâncias químicas e até o ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... várias Nações do mundo, demonstra a potencialidade de violação ao ... alimentos não adequados para o consumo e a saúde dos consumidores, ... fragilizando, ... ÀS REDES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ... ILEGITIMIDADE ATIVA DA ...
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Relação de emprego - caracterização
... ão de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual ... Evidentemente que a ... delimitação: refere-se a dispêndio de energia pelo ser humano , ... objetivando resultado ... ção do trabalho à obrigação de venda/ consumo de energia elétrica. Com isso, pensava superar o ...
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Relação de emprego ? caracterização
... ão de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual ... Evidentemente que a ... delimitação: refere-se a dispêndio de energia" pelo ser humano , ... 342 Mඉඝකඑඋඑ\xE0" ... ção do trabalho à obrigação de venda/ consumo de energia elétrica. Com isso, pensava superar o ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , que assegure suprimentos essenciais de energia e matérias-primas para a produção de ... ão e os modelos de negócios no Brasil e no mundo.” ( INDÚSTRIA 4.0: entenda seus conceitos e ... ável para sustentar as expectativas de consumo, relevantes à demanda ... A par dessas ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que é qualificada como relação de consumo, estão fora do alcance da competência da ... com a de contratante beneficiado pela energia de trabalho (tomador de serviços). Assim, resta ... balizado ao preço da dor e aos danos do Mundo" Interior ... A nosso ver, diante da atual Constitui\xC3" ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... incidência para além dos contratos de consumo a distância; 5.6 Abordagem do direito de ... Dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a Constituição Federal ... Com isso, obtém a energia necessária para alimentar suas operações ...
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Direitos individuais e coletivos
... ém em face da sua pré-socialização no mundo, como por exemplo, nos discursos e na ... incitação, incentivo ou estímulo ao consumo de entorpecentes na sua realização; 3) que não ... ção de um poste para passar fios de energia em um terreno particular, ou na colocação de ...
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O consumismo e suas implicações para a adolescência
... de temáticas sobre o estímulo ao consumo consciente se faz necessária e urgente. Na ... , e sofrem os jovens, levados a crer que o mundo gira apenas em torno do consumo e da posse de ... ao uso de grandes volumes de água, energia elétrica e combustíveis: ... Para garantir ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042174-60.2021.8.19.0203 (Cível), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042174-60.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido (autor): DIOGO QUINTANILHA VARELA Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... : LIGHT ENERGIA S A ... RECORRENTE ... : FRANCISCO ANTONIO ... de consumo de energia e, muito menos, o porquê emitiu duas ...