consumo de energia no mundo
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... de ICMS sobre a demanda reservada de energia elétrica. 3.5.4.2 Efeitos da não cumulatividade ... normas mantêm referência semântica com o mundo, e o sistema de normas é o correlato de um ... , por mero desdobramento das relações de consumo, suporta o encargo financeiro do tributo, isso ...
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Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
... utilização de fontes de energia renováveis permite a redução recursos finitos, ... é a maior geradora de energia solar do mundo por habitante (CABRAL et al., 2013) ... 2.1 ... será instalado e as características de consumo da edificação ... De acordo com Lamberts et ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Aliás, em todos os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de ... , que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ... ção, transmissão, distribuição ou consumo de energia ... 1) Condições de ...
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Direito tributário e processual tributário
... ainda quando se tratar de bem destinado a consumo ou ativo fixo do estabelecimento, assim como ... " compreende os bens móveis que estão no mundo dos negócios com finalidade comercial" ... É ... ônico, de distribuição de gás, de energia elétrica. A cobrança dar-se-á por meio de ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... : Teorema, 2011), “As novas escalas do mundo exigem prognoses modestas e dispostas a serem ... vez mais dinâmicos, dados os ϐluxos de energia, materiais, informações, experiências e ... se localize próxima a áreas com alto consumo); aumento do uso de tecnologias de auto-cura (p ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... In : A Maior Live de Administração Tributária do Mundo, 2020. 1 vídeo (11:55h). Publicado pelo canal Stael Freire. Disponível ... vez que os setores mais onerados com este imposto – notadamente energia, telecomunicações e combustíveis – têm sido impactados de forma ...
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Revisão do lançamento tributário
... , fora da ordem interior em que o mundo jurídico encadeia os ... LANÇAMENTO ... pessoa passe a se dedicar a geração de energia elétrica, estaremos, também, diante de atos ... consumo de energia elétrica, 315 será o valor da ...
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Como funciona o IVA hoje?
... hoje, está adequado às relações de consumo do século XXI, que são aquelas relações de ... ão, Alfredo Augusto Becker afirma que “no mundo pré-jurídico (plano econômico), todo o tributo ... PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia. Revista de Direito do ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Membro da Comissão Direito da Energia da OAB/MG. Membro do Grupo de Pesquisa em ... construiu o primeiro automóvel prático do mundo a ser alimentado por um motor de combustão ... levando em conta o crescente potencial de consumo dos países emergentes, o número de veículos ...
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Os impactos da geração distribuída sobre as distribuidoras de energia elétrica
... – vem causando entusiasmo e ganhando expressão por todo o mundo ... A ideia de gerar a própria energia e ser autossustentável, ... visa “atribuir de forma ágil os ativos de geração ao ponto de consumo e, inclusive, estabelecer uma hierarquia de prioridades nas fontes de ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , logo o tempo que nos rodeia, o tempo do mundo deve se compatibilizar de algum modo com a ... É mais que isso, "o labor produz bens de consumo, sendo que laborar e consumir não são mais que ... árias, aciona o consumo das reservas de energia da pessoa e provoca o aceleramento da fadiga ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... procuravam se fechar diante da dor 1 , o mundo digital viabiliza uma abertura, como a recente ... á-lo, já que os próprios hábitos de consumo dos indivíduos podem ser pesquisados por ... para esgotos, distribuição de energia" elétrica e de gás, iluminação pública, servi\xC3" ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... assolado países de todos os continentes do mundo. Ainda que o acontecimento seja rápido, as ... humanas continuam a afetar orçamento de energia da Terra, alterando as emissões e resultando em ... ças propiciadas por um comércio e por um consumo indiscriminado e desigual, a continuidade de uma ... -
Riscos comerciais
... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... ço terão condições de pagar por seu consumo (e estariam dispostos a fazê-lo)? ... • Há ... de 11%, e os ⅔ restantes espalhados pelo mundo ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... No mundo, o project finance , como técnica de ... nos setores de telecomunicações e energia elétrica. A estabilidade econômica oferecida ... na utilização do combustível – e.g., consumo de combustível acima da quantidade originalmente ...
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Do pedido de reequilíbrio contratual por parte do produtor independente: fundamentos e análise crítica dos precedentes da aneel sobre a matéria
... Especialização em Direito de Energia pelo Centro de Direito )nternacionalȀ)nstituto ... , o que está demonstrado, em todo o mundo, pela ine ヘ iciente e, muitas vezes, desastrosa ... ǡ de fatoǡ a energia produzida é para consumo" próprioǡ atual ou projetadodzǤ ... ͳͶ Art\xC7" ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... ções humanas, que viveram sob a égide do mundo real-real, no palco das relações solidamente ... ção e violência sexual, divulgação e consumo de pornografia infantil, sobretudo no meio ... de ofício, a forma como o Estado investe energia no sistema de proteção parece contar com ...
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A não-cumulatividade tributária
... ção plurifásica cumulativa difundiu-se no mundo moderno, porém com alíquotas bastante reduzidas ... e consignações – IVC – e sobre o consumo, substituídos, respectivamente, pelo ICM e IPI ... insumos (como se tem, no Brasil, com a energia elétrica e os serviços de comunicação, cujo ...
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Estresse de energia antes e depois da Copa
... Os jogos so a receita para um maior consumo de gua, cerveja e petiscos. Por isso, o setor de alimentos e bebidas deve ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SÚMULA 284/STF. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. SUJEIÇÃO À PASSAGEM DO TEMPO. APURAÇÃO ... a implantação de unidades geradoras de energia elétrica na Usina Hidrelétrica de Itaipu (em ... da inexistência da sentença no mundo jurídico. Tal inexistência pode ser reconhecida ...
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Parte geral
... ção, uma vez que não é qualquer fato do mundo fenomênico que gera uma “relação ... Em matéria de relação de consumo, caso o foro de eleição tenha sido fixado de ... que tenham valor econômico , como a energia elétrica; ii) os direitos reais sobre objetos ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... Direito Ambiental-econômico e Direito de Energia. Advogada. Bolsista PROSUP CAPES UVA. E-mail: ... maiores produtores de energia renovável do mundo. Possuidor de uma das matrizes energéticas mais ... a equilibrar a matriz na cogeração e no consumo pela sociedade (VASCONCELOS, 2019) ... No ano ... -
Sociedade tecnológica: A informação e o consumo como reflexos da modernidade
Este trabalho avalia as discussões conceituais que circundam alguns debates do meio acadêmico, dentre os quais sobre o momento social em que se vive: na modernidade ou na pós-modernidade? Evidencia que existem divergências, mas que os teóricos são unânimes em ponderar que a ciência e a técnica imperam como marcos caracterizados desses movimentos. Concomitantemente, reflete-se sobre as...
... Esta, no mundo da modernidade/pós-modernidade, foi/é uma das válvulas propulsoras ... ão, no sistema de mercado capitalista, a alocação de recursos (energia, matéria-prima, força de trabalho, lixo) tende a ser decidida, não por ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... para atender aos ditames de um novo mundo, abrindo margem a ilustrações diversas das de ... interesses de mercado.” 35 A lógica do consumo, propulsionada pelo individualismo feroz e pelo ... nas operações de comercialização de energia elétrica. São situações específicas, mas que ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... do aço, motor a vapor, etc), tornou o mundo mais próspero 2 ... Já a Segunda Revolução, ... , caracterizou-se pelo poder inovador da energia elétrica (rádio, telefone, televisão, motor de ... Digital inaugurou novas formas de consumo, produção e intermediação de negócios na ...