consumo em cidades globais
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... ambientais locais, regionais, nacionais e globais; ... VIII - o reconhecimento e o respeito à ... ção acerca da redução de padrões de consumo, da reutilização de materiais, da separação ... mudanças climáticas e seus impactos nas cidades e no meio rural, com a participação dos Poderes ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportao de bens, servios e contedos ... ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, desenvolvimento econmico e social, indstria e ... integrao em blocos geopolticos e mercados globais ... ESTRATGIAS E AES ... 1.1 ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 14 ... Nas cidades fronteiriças, poderão ser alfandegados pontos ... consumo de sua tripulação e dos passageiros ... do estabelecimento de quotas tarifárias globais ou por período determinado, ou ainda por quotas ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... (trezentos e cinquenta quilômetros) das cidades sedes dos mundiais referidos nos incisos I e II ... II - soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de ... serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e recursos naturais; ... IV - ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades, e da Licença para Uso da Configuração de ... centésimo, inclusive, maior que o consumo energético correspondente à meta de eficiência ... acordo com as tendências tecnológicas globais; ... IV - incremento da produtividade das ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... , no movimento característico das cidades" situadas nas fronteiras terrestres, somente gozar\xC3" ... ão fornecer produtos destinados ao uso ou consumo de bordo de embarcações ou aeronaves, de ... Executivo poderá fixar limites máximos globais das importações a serem realizadas anualmente ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 14. Nas cidades fronteiriças poderão ser alfandegados pontos de ... consumo de sua tripulação e dos passageiros ... § 1º ... do estabelecimento de quotas tarifárias globais ou por período determinado, ou ainda por quotas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de linhas de transmissão e ampliar o consumo de álcool carburante, de 8,5 bilhões de litros ... renda, especialmente na periferia das cidades, em favelas e cortiços, com a construção de ... União, há uma redução nos dispêndios globais, no caso, de 3% em termos reais entre 1980 a ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... comprovado poderá ser despachada para consumo mediante o pagamento dos gravames na ... ções de aplicação de padrões globais e particulares de cada Estado Parte ... 2. O ... em recintos aduaneiros habilitados, nas cidades determinadas pelos Estados Partes, as quais ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... Nacional de Trânsito, do Ministério das Cidades, com eventual participação de outras entidades ... centésimo, inclusive, maior que o consumo energético correspondente à meta de eficiência ... acordo com as tendências tecnológicas globais; ... IV - automatizar o processo de manufatura e ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... dessa forma, e é assim em muitas cidades brasileiras. Compra-se um lote em duas famílias ... pudessem comprar carros e outros bens de consumo duráveis. Houve abertura para a entrada no país ... pela pandemia do Covid 19, com severas e globais medidas restritivas ao direito de ir e vir do ...
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Geografía
... japonês, apesar da sua qualidade de consumo, sofre também retração ... (4) A queda nas ... cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é ... , acerca das redes de produção e consumo globais. (1) Os processos de produção de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... cidades de Jupi e de Betânia do ... Estado de ... prioridades de consumo dos cidadãos brasileiros. A democratização do ... ção pessoal da realidade e exigências globais. Elas diferem do ... comportamento natural do ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o ... e o espaço urbano em meros objetos de consumo. Os agrupamentos que detêm maiores níveis de ... caracteres no panorama das sociedades globais ... A presente pesquisa debate dois ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... formação e cumprimento dos contratos de consumo na atualidade. Não há como imaginar a eficácia ... concreta das periferias das grandes cidades – os “puxadinhos” – só veio a “existir ... , a comunicação, facilitada pelas redes globais, determina uma maior vulnerabilidade daqueles que ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento dessa noção é feita ... Como as crises globais estão cada vez mais complexas e ... com padrões sustentáveis de produção, consumo, transporte e desenvolvimento de assentamentos; ... -
Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades, e da Licença para Uso da Configuração de ... centésimo, inclusive, maior que o consumo energético correspondente à meta de eficiência ... acordo com as tendências tecnológicas globais; ... IV - automatizar o processo de manufatura e ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... cidades fortalecem cada vez mais a cooperação com os ... Das condições globais, passando pela revisão das estratégias ... e lingua-gem, passando pela recusa de consumo de drogas ou abuso de substâncias que possam ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e ... condições em termos de água para consumo, porém um ensinamento: a cidade não consegue ... Das cidades-estado às cidades-globais ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... medida, com a globalização e o triunfo da sociedade de consumo, cidades como o Rio de Janeiro têm apostado em modelos que privilegiam o espaço ... aos efeitos globais, notoriamente não pretendidos e imprevistos, e não às iniciativas e ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... dadas com os seus ‘Estados-impérios’ globais”. (FIORI, 2007, p. 28) ... Esses ... ; também concedia aos habitantes das cidades privilégios que os destacavam muito dos ... T, bem como o despontar da sociedade de consumo, e em 1920, veríamos ainda a era de ouro do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... E, por vontade própria ou induzida a seu consumo, a Corte portuguesa foi seduzida pelos novos ... como potência regional de pretensões globais, já indicavam ser necessário afastar as ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... , sua importância no alcance das metas globais da Organização das Nações Unidas, e uma breve ... – Redução das desigualdades; 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; 12 – Consumo e ...