Consumo mundial
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... I - o reconhecimento da escala mundial da rede; ... II - os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade ... das normas de proteção e defesa do consumidor nas relações de consumo realizadas na internet ... Art. 8º A garantia do direito à privacidade ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... ída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural ... b) de padrões sustentáveis de produção e consumo ... ARTIGO 6 ... São instrumentos da Política Nacional sobre ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... habitualmente aplicados ao produto similar quando destinados ao consumo interno, nem a devolução ou a remissão de tais impostos ou taxas, desde ... Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio; ... c) o governo forneça bens ou serviços além daqueles ...
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Dias após o fim da COP28, consumo mundial de carvão bate recorde em 2023
O consumo de carvão no mundo bateu recorde em 2023, com 8,53 bilhões de toneladas queimadas deste combustível fóssil, anunciou nesta sexta-feira (15) a Agência Internacional de Energia (AIE), dois dias após o fim da COP28. Leia mais: COP do clima de ...
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Crise energética mundial deve elevar consumo de carvão mineral para recorde em 2022
O consumo mundial de carvão mineral deve aumentar 0,7% em 2022, para 8 bilhões de toneladas, retornando ao nível recorde alcançado há quase uma década, segundo um relatório publicado pela Agência Internacional de Energia (AIE). Apesar de uma economia...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... princípio farmacologicamente ativo recomendada pela Organização Mundial de Saúde; ... #Inciso incluído pela Lei nº 9.787, de 10.2. 1999 ... domissanitários, importados ou não, somente serão entregues ao consumo nas embalagens originais ou em outras previamente autorizadas pelo ...
- Balanço - MUNDIAL S.A PROD.DE CONSUMO
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... IX - desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportao de bens, servios e contedos culturais; ... X - ... meios digitais, atualizados tecnologicamente e disponveis na rede mundial de computadores ... 1 O declarante ser responsvel pela insero de ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... ção de água tratada, estímulo à racionalização de seu consumo pelos usuários e fomento à eficiência energética, ao reúso de ... se efetivar, preferencialmente, por meio de sítio mantido na rede mundial de computadores - internet ... ARTIGO 27 ... É assegurado aos ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... modalidades de manejo sustentável sem propósito comercial para consumo na propriedade e manejo sustentável para exploração florestal com ... serão disponibilizados para acesso público por meio da rede mundial de computadores, cabendo ao órgão federal coordenador do sistema ...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... ção da ciência e da tecnologia, nos anos após a 2ª Guerra Mundial, introduziram alterações profundas na utilização das substâncias ... ústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais ... ARTIGO 2 ... Os regimes de ...
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Brasil tem desperdício de água, serviço irregular e consumo acima da média mundial, aponta IBGE
Mais de um terço da água a ser distribuída no país é desperdiçada antes de chegar ao consumidor final. Quase metade do total de municípios no país, com rede de distribuição, sofre com falta de água — e o consumo pelo brasileiro está 30 litros a...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2o Estão excluídos da regra do caput: ... II - decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ou residência no Brasil; ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... técnicas ao comércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... § 1º O disposto neste artigo aplica-se à ... Dispositivo de medição de excesso de consumo de energia ... Ensaios adicionais em medidores de eletricidade e ...
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Em vigor
Código Penal
... ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena ... #Incluído pela Lei ... particular, ou substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo: ... Pena- reclusão, de dez a quinze anos ... #Redação dada ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de sinalização turística utilizados pela Organização Mundial de Turismo ... CAPÍTULO III Da coordenação e integração de ... ários de fomento à atividade turística mercantil, tanto no consumo como na produção; ... III - o incremento ao turismo pela promoção ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e recursos naturais; ... IV - avaliação de impactos de ... mantido pelo ente encarregado do procedimento licitatório na rede mundial de computadores ... § 2.No caso de licitações cujo valor não ...
- ATA - MUNDIAL S.A PROD.DE CONSUMO
- Convocação - MUNDIAL S.A PROD.DE CONSUMO
- Convocação - MUNDIAL S.A PROD.DE CONSUMO
- Convocação - MUNDIAL S.A PROD.DE CONSUMO
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... VI - constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo; ... VII - que participe do capital de outra pessoa jurídica; ... à disposição dos usuários, de forma presencial e pela rede mundial de computadores, informações, orientações e instrumentos, de forma ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, antes do exame ... § 1o O exame de que trata este artigo buscará aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade ...
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Medicalización del TDAH en Argentina. Reflexiones sobre tendencias globales y especificidades locales a través del estudio del metilfenidato y la atomoxetina
El objetivo general es contribuir a una mirada panorámica del fenómeno de la medicalización del TDAH en Argentina, y a las discusiones acerca de la diseminación de saberes sobre la infancia El análisis se enmarca en estudios sobre la transformación y expansión de la medicalización en el siglo XXI, y se abordan los procesos de diagnóstico y tratamiento del TDAH. El artículo presenta datos de 1)...
... El artículo presenta datos de 1) producción y consumo mundial de metilfenidato, y datos de Argentina de 2) importación de ...