consumo mundial de ferro
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Em vigor
Código Penal
... modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena ... Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro: ... I- destruindo, danificando ou ... alimentícia ou medicinal destinada a consumo: ... Pena- reclusão, de dez a quinze anos ...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... tecnologia, nos anos após a 2ª Guerra Mundial", introduziram alterações profundas na utilizaç\xC3" ... e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais ... ARTIGO 2 ... autenticidade e precisão, e estradas de ferro e rodovias, ou , ainda, a marcos naturais ou ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... ou fora delas, inclusive por meio da rede mundial de computadores, de tudo que, por autorização ... ainda que a pretexto de destinar-se a seu consumo particular ... Parágrafo único. Não poderão ... , repartições públicas e estradas de ferro, nos termos da Nova Consolidação das Leis das ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... operações bélicas, na Segunda Guerra Mundial, como integrante de Força do Exército, da ... % (dez por cento) das tarifas de estradas de ferro, carris, transportes aéreos, portos, telegrafia, ... ) por litro de carburante entregue ao consumo; ... VII - 14% (catorze por cento) do valor da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de linhas de transmissão e ampliar o consumo de álcool carburante, de 8,5 bilhões de litros ... meta de elevar a produção de minério de ferro do Programa Carajás, de 15 para 35 milhões de ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... Classe 2 (não inerte) pela presença de ferro, ... alumínio e manganês deveriam ser dispostos ... consumo humano e mesmo para usos recreativos de contato ... foi um problema mundial e o lançamento de substâncias não inertes em ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no local.” ... Sem a ... - que alguns poderiam dizer uma chanceler de ferro emocionada, chorando diante desse quadro. E, ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ... E o grau de consumo de muitos países já não encontra sustentação ... e pensões dos empregados das estradas de ferro ... Com efeito, a técnica do seguro social ...
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Toxicologia ocupacional
... rapidez, acompanhando o rápido progresso mundial. A isto chamamos de toxicologia moderna ... íduos de praguicidas, os medicamentos e o consumo de álcool etílico como outros componentes ... se a ingestão alimentar de cálcio ou de ferro for baixa. A presença de chumbo nas fezes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800032-49.2021.8.19.0060 (Criminal), 26-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800032-49.2021.8.19.0060 Recorrente - EBAZAR.COM.BR. LTDA. Recorrido - EVELYN FERRO FERNANDEZ Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sumidouro - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele NEGAR...
... : EDUARDO CHALFIN ... : EVELYN FERRO FERNANDEZ ... : RAISSA RAPOSO CURTY ... Relator : ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... , especiicamente das estradas de ferro. 11 Nesse caso, as minas pertenceriam ao Estado ... ógico do Brasil, 12 seguindo a tendência mundial de criação de serviços geológicos, iniciada ... valores sociais tornando obrigatório o consumo de certos bens, chamados bens meritórios, e ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... entre o hospedeiro e o hóspede seja de consumo, e pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei ... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... Diploma Civil, que regulava as Estradas de Ferro, e o aludido pergaminho previa a Responsabilidade ...
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Direitos da Personalidade
... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, os ... deixa cicatrizes na pele, através de um ferro quente ou de cauterização ... Daí, que o ... para configurar, ou não, um acidente de consumo, a impor a responsabilização direta do ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... O primeiro engenho de fundir ferro erguido no continente situava-se, por volta de ... e com o início da Primeira Guerra Mundial, muito pouco foi realizado pela Itabira Iron , ... VI. O Governo dará preferencia de consumo para os productos das usinas; isenção de ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... e o espaço urbano em meros objetos de consumo. Os agrupamentos que detêm maiores níveis de ... pela construção de estradas de ferro em massa ʹ praticamente impeliram os países ... como um todo está ligado ao processo mundial de globalização (BAUMAN, 1999). A partir da ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... É mais que isso, "o labor produz bens de consumo, sendo que laborar e consumir não são mais que ... ã-Bretanha se encontrava sob o domínio do ferro e do carvão, a indústria pesada tinha ... Anos depois, deflagrada a Primeira Guerra Mundial - em 1914 -, os sindicatos já haviam começado a ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... íodo imediatamente após a Segunda Guerra Mundial inaugura a fase desenvolvimentista da história ... , então, a criar condições de acesso ao consumo e modernização significava produzir para ... Vale tem origem nas reservas de minério de ferro no estado de Minas Gerais, em 1910, adquiridas ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei ... ção criminosa chefiada com mão-de-ferro pela Tia DEISE, na qual não havia mentiras ou ... ância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo, ou seja, capaz de causar ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... dos anos de 1970 quando a população mundial passou a observar severas modificações na ... insaciável pela necessidade do consumo. Conforme assevera Milaré (2014): “o final da ... O gerenciamento econômico do minério de ferro como bem ambiental no Direito constitucional ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... de mudanças na produção massiva de ferro, e também na qualidade do ferro produzido ... Pelo lado da demanda, moldou o consumo em massa. A revolução industrial impulsionou ... do texto ocorre após a Segunda Guerra Mundial. Os conlitos da 1ªe 2ª Guerras tiveram como ...
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Política Internacional
... ; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de ... ão, passariam de produtores de bens de consumo a produtores de bens de capital via ... EBOOK ... básicos, com ênfase em minérios de ferro. Tal situação é decorrente dos arranjos de ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... e do Egito como membros da Organização Mundial do Comércio (doravante OMC) e seu ... resíduos resultantes da utilização, consumo ou operações de fabricação realizadas no ... (l) compressão ou passagem a ferro de têxteis; ... (m) operações simples de ...
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Geografía
... potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como consequências a independência das ... japonês, apesar da sua qualidade de consumo, sofre também retração ... (4) A queda nas ... dos portos, a construção de estradas de ferro e as novas formas de participação do país na ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , ocorrida após a Segunda Guerra Mundial, da qual deriva a Quarta Revolução Industrial, ... seus lucros pela produção e pelo consumo; os Estados por meio da arrecadação tributária ... comunistas do leste europeu, na Cortina de Ferro, sob o bloco econômico da COMECON, oferecendo ...
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A não-cumulatividade tributária
... entre os princípios da fonte e da renda mundial (que orientam a tributação internacional das ... e consignações – IVC – e sobre o consumo, substituídos, respectivamente, pelo ICM e IPI ... , são utilizados, além do minério de ferro, centenas de produtos que, fundidos, ...