conta corrente banco do brasil
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Processo nº 0011307-33.2013.8.19.0052 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 4 de Abril de 2018
... CONTA CORRENTE MANTIDA ... DO BRASIL, SEGUNDO RÉU EM ... VERIFICADA. TERCEIRO RÉU, BANCO" BRADESCO, ... QUE EM NADA CONCORREU\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08096020520204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0809602-05.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RICARDO JOSE DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: Josue Kemerson Candido Alencar Ferreira e outro AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. BACENJUD. DESBLOQUEIO. VALORES BLOQUEADOS EM...
... em que indeferiu o pleito de desbloqueio de conta judicial ... Alega que a ... para manutenção do bloqueio da conta corrente" do agravante no Banco do Brasil ... \xC2" ... -
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou ... e, quando não houver espaço, no livro corrente, com as notas e remissões recíprocas, que ... instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou por entidades autorizadas ... 3 (três) dias e depositará esse valor na conta bancária informada pelo promitente vendedor no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076898120154058400), 09-11-2021
PJE 0807689-81.2015.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PETIÇÃO INICIAL REJEITADA. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS DOS DEMANDADOS. CONFIGURAÇÃO. APELO DO MPF IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de FERNANDO ROCHA SILVEIRA, CONSTRUTORA SUCESSO S/A, EIT - EMPRESA INDUSTRIAL...
... recebido, também por intermédio de sua conta" corrente mantida no Banco do Brasil S/A, dois dep\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07008180420218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
CRIMINAL (420) EMBARGANTE: CEZAR BRAGA DA SILVA, GUILHERME FEYDIT MUNIZ DIAS, RICARDO RIBEIRO DIAS EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS O apelante Guilherme Feyidit Muniz Dias pretende sejam-lhe restituídos cartão bancário emitido pelo Banco do Brasil, extrato de conta corrente emitido pelo Banco do Brasil, fatura de cartão Visa, dois boletos emitidos pelo Bradesco...
... -lhe restitudos carto bancrio emitido pelo Banco do Brasil, extrato de conta corrente emitido pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00058437420104058000), 12-04-2022
PJE 0005843-74.2010.4.05.8000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. ANULAÇÃO. REINTEGRAÇÃO AO CARGO. DESCABIMENTO. CONCESSÃO FRAUDULENTA DE MAIS DE 300 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR IRREGULARIDADES FORMAIS E POR FALTA DE PROVAS DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. APELAÇÃO...
... três cheques de R$ 7.000,00, cheques do Banco do Brasil, agência 3721- 4, conta corrente nº ... -
Processo nº 0085590-78.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
... , na tentativa de abertura de uma conta corrente junto ao Banco do Brasil, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004168420224050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0800416-84.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VERONICA MARIA BRISENO ADVOGADO: Maria Gilsonia Dos Santos AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Guilherme Henrique Martins Moreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO PARA 20% EM GRAU DE RECURSO.
... OAB/PE 28.386, mediante transferência para conta de sua titularidade no Banco do Brasil (agência 3258-1, conta corrente 4.000-2)." ... Assim, sob tais fundamentos, ... -
Acórdão nº 0508833-10.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... exames médicos e, inclusive, abertura de conta corrente, ... consoante documentação de fls ... aberta junto ao Banco do Brasil ... 3.Não existe qualquer prova de ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... corrente líquida, de acordo com a capacidade de pagamento ... instituições financeiras estaduais com o Banco Central do Brasil que tenham sido formalmente ... o disposto no § 2º deste artigo, tendo em conta a classificação de desempenho referida no ...
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Acórdão nº 0576606-04.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2019
... Apelante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Ricardo Lopes Godoy ... BLOQUEIO INTEGRAL DA CONTA CORRENTE E ... CONTA POUPANÇA DA AUTORA PARA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047506920194050000), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0804750-69.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Bruno Novaes Rosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806486-70.2018.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPORTÂNCIA PAGA A...
... ção, o faça mediante depósito em conta corrente exclusiva que deve ser aberta para esse ... corrente específica a ser aberta, no Banco" do Brasil, para recebimento dessas quantias, pass\xC3" ... -
Acórdãos nº 2223413-97.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... desbloqueio de valor depositado na conta corrente do Banco do Brasil cuja ...
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Decisão Monocrática N° 07338021020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, interposto por LUIZ FERNANDO SEVERO MARQUES, tendo por agravados SUL AMÉRICA SEGUROS SAÚDE S.A. e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., para reforma da decisão proferida na ação de obrigação de fazer, que indeferiu o seu pedido de concessão de tutela de urgência, ante a ausência dos requisitos...
... 704,97, por meio de dbito automtico em sua conta corrente do Banco do Brasil S.A. Informa que em ... -
Decisão Monocrática N° 07232302920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por Sirley Almeida da Silva com o intuito de modificar a decisão proferida pelo Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília-DF, nos autos do cumprimento de sentença, n. 0706977-65.2018.8.07.0001, que acolheu parcialmente a impugnação apresentada pela devedora, ora agravante, mas manteve o bloqueio realizado via...
... no valor de R$96,56, efetivado em sua conta corrente do Banco do Brasil, o qual defende ser ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053782-82.2021.8.19.0000 (Criminal), 21-09-2021
AGRAVO INTERNO. Recurso que busca a reforma da decisão que indeferiu o pedido de concessão de liminar, que visava impedir a quebra de sigilo bancário e o levantamento do bloqueio da conta corrente mantida pela agravante no Banco do Brasil. Inquérito instaurado para a apuração da prática do crime previsto no artigo 60 do Decreto Lei nº 6259/44, ou seja, a promoção de apostas ilegais realizadas...
... levantamento do bloqueio da conta corrente mantida pela ... agravante no Banco do ... Banco do Brasil ... CELSO FERREIRA FILHO:7287 Assinado em ... -
Decisão Monocrática N° 07413236920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS contra as decisões de ID 170667415 e ID 171927972, proferidas pelo Juízo da Vara Cível do Paranoá/DF em sede de cumprimento de sentença iniciado contra FRANCISCO EUDES CARNEIRO DE MESQUITA (autos n. 0704612-12.2021.8.07.0008). A agravante não recolheu o preparo e...
... Juntou cpias de extratos da conta corrente do Banco do Brasil (ID 51809483), ... -
Em vigor
Código de Processo Penal
... de que trata este artigo correrão por conta do orçamento próprio da instituição a que ... III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil ... #Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963 ... numerário apreendido em moeda nacional corrente e o depósito das correspondentes quantias em ... imediato registro do mandado de prisão em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013741-74.2015.8.19.0003 (Criminal), 30-06-2022
APELAÇÃO. SENTENÇA (INDEX 1224) QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO, NA FORMA DOS ARTIGOS 513, CAPUT, 526, § 3.º, PARTE FINAL, 771, 924, INCISO II, E 925, TODOS DO CPC, CONSIDERANDO NÃO TER SIDO COMPROVADO QUE A CONTA DO BANCO DO BRASIL SE TRATAVA DE CONTA SALÁRIO. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR O LEVANTAMENTO DA PENHORA EFETIVADA NA CONTA CORRENTE DO AUTOR NO BANCO DO BRASIL, DESBLOQUEANDO-SE-A
... QUE A CONTA DO BANCO DO BRASIL SE ... TRATAVA DE CONTA ... CONTA CORRENTE DO AUTOR NO BANCO DO ... BRASIL, ... -
Acórdão nº 2012/0214276-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRIDO ... : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INCORPORADOR DO ... de conta ... meio do contrato de conta-corrente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... á a transferência dos recursos ao banco operador no prazo de quinze dias de seu ... poderão estipular pagamento em moeda corrente de parcela do preço dos títulos ofertados nos ... poderão ser escriturais, mantidos em conta de depósito junto aos bancos operadores ... poderão depositar no Banco do Nordeste do Brasil S.A. e no Banco da Amazônia S.A., ...
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Acórdão Nº 5052732-92.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
... JOS CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO: AUTO POSTO DE VILLE LTDA ... dovalor de R$ 13.824,86, bloqueadoda conta que possui no Banco do Brasil, atravs do sistema ... crditos depositados mensalmente na conta corrente objeto da anlise so provenientes do recebimento ...
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Acórdão Nº 0002205-10.2020.8.16.0186 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-08-2023
... Vara Cível de Ampére ... Banco do Brasil S/A e INDUSTRA DE CONFECÇOES VITALLE ... CONTRATO À ABERTURA DE ... CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. CHEQUE ESPECIAL ... PARCIAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072928920214050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0807292-89.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: Gabriel Fernando Gomes De Moura e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. LIBERAÇÃO DE PENHORA. QUESTIONAMENTO ACERCA DO PARADEIRO DO...
... 4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: Gabriel ... o destino dos valores penhorados na conta corrente nº 32731-X, em agosto/2006 ... De ... -
Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... às cooperativas o uso da expressão "Banco" ... ARTIGO 6 ... As sociedades ... III - a conta corrente das respectivas quotas-partes do capital ... Brasil ... ARTIGO 58 ... A fusão determina ...