conta corrente conjunta
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Acórdãos nº 0001451-58.2015.8.26.0156 de 19ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
... pelo falecido genitor do autor em conta conjunta. Extinção da obrigação, ... entre os cotitulares na conta corrente conjunta. Indevida inserção do nome do ...
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Acórdãos nº 0000604-19.2009.8.26.0204 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... documental que revela que o casal tinha conta corrente conjunta e por declarações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012082220214058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0801208-22.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERALDINA COSTA ADVOGADO: Germano Tadeu Fonseca Junior APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. AÇÃO DE...
... por cento) dos valores bloqueados em sua conta poupança (conjunta com o executado João ... de Renda Fixa e os mantidos em conta corrente nº 204.693-8, em decorrência de penhora ... -
Acórdãos nº 1010098-30.2014.8.26.0004 de 14ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... por danos morais Procedência - Conta corrente conjunta - Cheques emitidos pelo ...
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Acordao N° 1754675 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação cível. Proventos de aposentadoria de servidor público. Falecimento do servidor. Continuidade de pagamento. Erro operacional administrativo. Filha. Recebimento de boa-fé. Impertinência. Restituição ao erário devida. Sentença mantida. 1. Na hipótese, restou apurado que a requerida, filha da ex-servidora falecida, recebia e movimentava em conta corrente conjunta os créditos da titular dos...
... em conta corrente conjunta os créditos da titular dos ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... corrente" líquida constante do referido Projeto ... \xC2" ... I - à conta de receitas próprias e vinculadas; e ... II ... mínimo, até dez dias antes da reunião conjunta ...
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Acórdão nº 50031002820198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
... com a penhora, via BacenJud, em sua conta corrente de R$ 27.312,94 (vinte e sete mil ... a referida conta bancária é do tipo conjunta, da qual também são titulares Priscila Brito ...
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Acórdão Nº 5014183-68.2020.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
... NEGATIVA DE ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE CONJUNTA APS O FALECIMENTO DE UM DOS ...
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Acórdãos nº 1001427-16.2018.8.26.0606 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2019
... que objetivava quitar débito de conta-corrente conjunta solidária de ...
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Decisão Monocrática N° 07082317120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. BACEN JUD. CONTA-CORRENTE. CONJUNTA. TITULARIDADE. DEVEDORA. I ? A conta-corrente
... PENHORA. BACEN JUD. CONTA-CORRENTE. CONJUNTA. TITULARIDADE. DEVEDORA. I ? ... -
Acórdãos nº 1023986-54.2017.8.26.0071 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... Encerramento de conta bancária e transferência de valores ... , pois se trata de conta corrente conjunta, de movimentação solidária, ...
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Acórdão Nº 5000189-52.2022.8.24.0041 do Primeira Turma Recursal, 10-08-2023
... NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CONTA CORRENTE CONJUNTA ENTRE A RECORRIDA E SEU ...
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Acórdão Nº 0017423-51.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-07-2023
... CONTA CORRENTE CONJUNTA E EMPRÉSTIMOS ... PESSOAIS ...
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Acórdãos nº 2160178-93.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2017
... PARTE NO PROCESSO, BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE CONJUNTA, QUE OS VALORES ...
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Acórdão nº 0002100-20.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... de sua genitora falecida, bem como da conta conjunta que detinha com sua ... mãe. Preliminar ... agravante ser co-titular de conta-corrente conjunta com a falecida não importa, por si só, ...
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Decisão Monocrática Nº 0013589-53.2010.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 28-05-2020
... ao bloqueio judicial de numerário em conta bancária conjunta, mantida por ambos os ... cento) dos valores depositados na conta corrente em discussão ...
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Acórdãos nº 2138329-02.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... conta corrente constrito por meio de sistema eletrônico Conta corrente conjunta Extrato bancário indica que o ...
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Acórdão Nº 0011951-25.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 30-10-2023
... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA BANCÁRIA. CONTA ... CORRENTE CONJUNTA. COBRANÇAS INDEVIDAS DE ...
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Acórdão nº 1.0145.12.031113-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... - CHEQUES DADOS EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO - CONTA CONJUNTA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ... I- Inobstante a co-titular de conta-corrente conjunta possua legitimidade para movimentar os ...
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Acórdãos nº 2128246-53.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... ônico de ativos financeiros em conta-corrente conjunta da autora e seu ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032273-52.2018.8.19.0210 (Cível), 30-01-2019
RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A RECORRRIDO: SANDRA PATRICIO DE LIMA CARDOSO VOTO Alega a Autora, em síntese, que possui conta conjunta com seu esposo no banco Réu e, devido a dificuldades financeiras, o seu esposo fez uso de LIS (cheque especial), sem lhe comunicar, estando em débito com o Réu. Narra que, em razão do referido débito, o seu nome foi incluído nos cadastros de proteção ao...
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Acórdãos nº 1014517-57.2018.8.26.0003 de 15ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2019
... DE TERCEIRO PENHORA SOBRE CONTA CORRENTE CONJUNTA USADA PELA EMBARGANTE ...
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Acórdão nº 102-49070 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Mayo de 2008
... DEPOSITO BANCARIO DE ORIGEM DESCONHECIDA. CONTA CORRENTE BANCRIA CONJUNTA. Quando a conta ...
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Acórdão Nº 0001103-22.2020.8.16.0163 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 25-03-2023
... IMPROCEDÊNCIA. 1. BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA ... CORRENTE CONJUNTA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 106-15020 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Octubre de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Luiz Antonio de Paula Data da Sessão: 20/10/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-15020 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, DAR...
... ERRO DE SUJEITO PASSIVO. CONTA CONJUNTA - Quando for apurada omisso de ... omitidos depositados em conta corrente ...