conta corrente do banco do brasil
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Acórdãos nº 2201626-46.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... de São Paulo, em que é agravante CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO ... ão atingiu verba impenhorável em conta corrente do Banco do Brasil, mas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
... pagos pelo INCRA, em títulos e em moeda corrente, pela aquisição de imóveis rurais, inclusive ... o Poder Executivo autorizado a pagar ao Banco do Brasil S.A., com atualização monetária pelo ... conta" de benefícios do extinto Instituto de Administra\xC3" ...
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Acórdão Nº 0805200-31.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-04-2018
... : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Sérvio Túlio de ... ALEGAÇÃO DE QUE A ... CONTA CORRENTE FOI ABERTA A REVELIA DO ... AUTOR. RISCO ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , correndo o pagamento respectivo à conta de seus recursos próprios ... #Partes ... desde que os serviços para o Brasil sejam executados através da Rêde Nacional de ... Banco" do Brasil, em conta vinculada com o fornecedor, s\xC3" ... corrente exercício, às despesas de qualquer natureza com ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, serão tributados pelo imposto de renda na forma ... a) pelo valor do rendimento em moeda corrente, atualizado entre a data do recebimento e a data ... das operações que realizar por conta e ordem do representado ... #Redação dada ... de investimento ou carteira, e pelo banco custodiante, no caso de certificados ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... l) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza ... , a qualquer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais tenha incidido ... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... II - manter banco" de informações relativo ao sistema de movimenta\xC3" ... ário, a obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ... brasileiras, com sede e administração no Brasil ... Parágrafo único. A assinatura do ... de participação equivalente, em moeda corrente, a um percentual variável entre cinco décimos ...
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Acórdão N° 0003723-30.2015.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 10/02/2023
... de abertura de crédito bancário em conta corrente, de ... concessão de limite para saque, ... bloqueio ocorreu na conta corrente do Banco do Brasil S.A de titularidade da ... pessoa ...
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Acordao N° 1323594 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Alegação de omissão. Gratuidade de justiça. Não ocorrência. Impenhorabilidade de verba salarial. Ocorrência. Aclaratório parcialmente provido. 1. Vale ressaltar que o acórdão recorrido enfrentou as questões relativas à concessão dos benefícios da gratuidade de justiça de ambos os exequentes, por se tratar de membros da mesma unidade familiar, o que...
... pesquisa BACENJUD não aponta o número da conta" e a agência bancária, mas apenas a ... institui\xC3" ... os bloqueios foram realizados em conta corrente da titularidade de cada ... um dos Executados ... um centavos) vinculado à conta corrente do Banco do Brasil S.A., em nome de Jerson ... Aparecido ... -
Acordao N° 1315105 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Transação bancária em fraude. Bloqueio de valores pelo banco. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória de restituir valores bloqueados em conta de terceiro, em virtude de transação bancária decorrente de fraude. Recurso do réu visa à reforma da sentença que...
... RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... RECORRIDO(S) ... EDILTON ... ória de restituir valores bloqueados em conta de terceiro, em virtude de ... transação ... compeliu o autor a depositar, em conta corrente do Banco do Brasil, de ... titularidade de HIARY ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... da zona de vigilância aduaneira levará em conta, além de outras circunstâncias de interesse ... III - prazo de entrega normal ou corrente para o mesmo tipo de mercadoria ... governamental estrangeira ou, ainda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
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Acordao N° 1715853 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Consumidor e procesual civil. Apelação. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeitada. Instituição financeira. Relação de consumo. Fraude perpetrada por terceiros. Contato telefônico. Aplicativo de acesso remoto. Transferências de valores ao estelionatário. Falha na prestação do serviço bancário. Fortuito interno. Responsabilização. Condenação do banco ao ressarcimento dos valores. Danos morais....
... APELADO(S) ... BRB BANCO DE BRASILIA S.A ... Desembargador JOAO EGMONT ... transferência no valor de R$ 5.600,00 para conta corrente do Banco do ... Brasil de titularidade ... -
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no prazo de 12 (doze) meses, à razão de 1/12 ... , regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central; ... b) com prazo superior a 1 (um) ... lançamento a crédito no mesmo valor, em conta corrente de depósito do investidor estrangeiro; ...
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Acordao N° 1383055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Juizado especial cível. Bancário. Boleto de pagamento. Falha na prestação de serviço. Não comprovado. Recurso conhecido e provido. 1. Recurso inominado interposto pelo réu contra sentença que o condenou na obrigação de processar os pagamentos dos boletos feitos pela autora nas datas e valores pagos. Nas razões do recurso, sustenta ausência de falha na prestação de serviço e a impossibilidade do...
... RECORRENTE(S) BANCO SAFRA S A ... RECORRIDO(S) ... VAL MODAS COMERCIO ... processados e debitados da sua conta ... 3. No entanto, a autora não comprovou ... de conta corrente do Banco do Brasil ... 5. Evidente, portanto, ... -
Acordao N° 1655849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Civil. Contrato de utilização de cartão de crédito/débito. Compras com cartão de débito não reconhecidas pelo titular. Ausência de comprovação da ocorrência de fraude diante da utilização do cartão físico e senha para concluir parte das transações bancárias. Não evidenciada a quebra de perfil. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: a) em dezembro
... REPRESENTANTE ... BANCO DO BRASIL S/A ... RECORRIDO(S) ... BANCO DO ... ão (crédito e débito) vinculado à sua conta corrente do ... Banco do Brasil S.A., ocasião em ... -
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ício em que o lucro for insuficiente, à conta das reservas de capital de que trata o § 1o do ... VII- o preço do depósito cobrado pelo banco, se devido na entrega das ações depositadas; ... autorizadas pelo Banco Central do Brasil, tenham por objeto a administração ou a ... companhia, ou mediante crédito em conta-corrente bancária aberta em nome do acionista ...
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Em vigor
Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
... apresentado no extrato ou demonstrativo da conta vinculada operao ... Pargrafo nico. Os ... (FAT) e de outros recursos operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social ... do dbito poder ser feito em moeda corrente ou em equivalentes unidades de produto ... contratar operao de crdito com o Banco do Brasil S. A. no valor correspondente aos Emprstimos do ...
- Processo nº 0007229-23.2014.8.19.0064 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Abril de 2018
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Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil; ... II - o fornecimento de ... depósitos à vista e a prazo, inclusive em conta de poupança; ... II – pagamentos efetuados em moeda corrente ou em cheques; ... III – emissão de ordens de ...
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Acordao N° 1373262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Juizados especiais. Direito do consumidor. Depósito efetuado. Comprovante. Valor não contabilizado na conta corrente do autor. Pagamento de contas de luz e água. Saldo devedor. Cobrança de juros. Negativação. Ilegalidade. Danos morais caracterizados. Valor. Redução. Possibilidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de ação de declaração de inexistência de dívida, c/c pedido de...
... RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... RECORRIDO(S) ... GETULIO CANDIDO ... COMPROVANTE. VALOR NÃO CONTABILIZADO NA CONTA CORRENTE DO AUTOR ... PAGAMENTO DE CONTAS DE LUZ ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... áter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada ... § 5º O banco de horas de que trata o § 2o deste artigo ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... écie, do salário será paga em moeda corrente do País ... Parágrafo único- O pagamento ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão N° 0800996-95.2017.8.18.0032 do Tribunal de Justiça do Piauí, 09/04/2021
... e de conduta abusiva por parte do Banco ... Réu, ora Apelante, o que inquina de vício ... ência do valor do contratado para a conta bancária do ... consumidor/mutuário, garantidos ... contrato na conta corrente do autor do Banco do Brasil, agência 0254, conta ...
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Acórdão Nº 0000207-40.2018.8.10.0090 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-08-2021
... Autora reclama de descontos mensais em sua conta bancria referente a 01 (um) contrato de emprstimo ... Requer, liminarmente, que o Banco Requerido proceda suspenso dos descontos do ... de ordem de pagamento na sua conta corrente do Banco do Brasil, agncia de n 4124, nus do qual ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as ... intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite ... ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ... exibe ou transmite imagem, vídeo ou corrente de vídeo de criança ou adolescente envolvido em ...