conta corrente do banco do brasil
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Decisão da Presidência nº 5215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Enero de 2018
... conta corrente do Banco do Brasil, pertencente ao Bloco ...
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Decisões Monocráticas nº 5215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Enero de 2018
... conta corrente do Banco do Brasil, pertencente ao Bloco ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... do Brasil; carteira de trabalho (frente e verso da folha da ... DISCIPLINA: LABORATÓRIO DE BANCO DE DADOS ... CANDIDATO(S) CLASSIFICADO(S): ... 18. Cópia do comprovante do número da conta corrente do ... Banco do Brasil ... ESCOLA ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... évia pela Caixa Econômica Federal ou pele Banco Nacional da Habitação ou, ainda, por qualquer ... a renda prevista e a realizada, tendo-se em conta, ainda, a tendência do exercício; e ... , à Caixa Econômica Federal ao Banco do Brasil S. A. ou aos estabelecimentos bancários ... Caixa Econômica Federal manterá conta corrente intitulada "Depósitos da Arrecadação da ...
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Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... , assim considerado o saldo a descoberto em conta de depósito; ... IV - na data do registro ... financiamento de saldo devedor de conta-corrente de depósito, correspondente a crédito concedido ... instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja ...
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Brasil tem déficit em conta corrente de US$ 5,1 bilhões em janeiro, informa Banco Central
O Brasil registrou déficit em suas transações correntes de US$ 5,068 bilhões em janeiro, conforme divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o saldo da conta corrente foi negativo em US$ 8,963 bilhões.Já no acumulado ...
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Acórdão Nº 0020666-93.2019.5.04.0721 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PENHORA DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA CONJUNTA. Não impede a penhora o fato de os valores estarem depositados em conta bancária conjunta. O numerário existente em conta bancária de movimentação conjunta pertence a todos os titulares de forma solidária independentemente da origem dos valores. Aplicação da OJ 35 da SEEX.
... PENHORA DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA CONJUNTA. Não impede a penhora o fato ... , conta com saldo negativo e em conta corrente em que recebe pensão alimentícia de seus filhos ... R$24.560,92 em sua conta poupança junto ao Banco Banrisul (conta 35.005644.0-3) e que o montante ... -corrente 35.853562.0-6) e ao Banco do Brasil (conta-corrente 9.864-7) foram feitos em saldos ... -
Decisões Monocráticas nº 33541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... (zero vírgula nove por cento) da Receita Corrente Líquida até o dia 05 de março do presente ano, ... ção compulsória de 50% dos recursos da conta de depósitos judiciais tributários para o ... 00.394.577/0001-25, na conta corrente do Banco do Brasil vinculada ao Fundo de Participação ...
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Acórdão Nº 0002364-63.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-06-2023
... AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB ... para suspender os descontos mensais na conta-corrente da autora junto ao banco agravante ...
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Acórdão nº 2014/0314646-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. CHEQUE ESPECIAL. COBRANÇA DE DÉBITOS EM CONTA CORRENTE A TÍTULO DE TARIFAS BANCÁRIAS E JUROS. REGULARIDADE COMPROVADA, EM OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. REFORMA DO JULGADO. INCIDÊNCIA
... : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A ... ADVOGADOS ... COBRANÇA DE DÉBITOS EM CONTA CORRENTE A ... CENTRAL DO BRASIL. REFORMA DO JULGADO. INCIDÊNCIA ... -
Acórdão, Processo nº 5012142-96.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-11-2019
... de bens, principalmente de valores em conta corrente e poupança, gera graves e inequívocos ... a titularidade da conta corrente do Banco do Brasil, agência 2200-4 e conta 145449-8, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0105300-58.1997.5.07.0026), 2018-12-19
... Juntou extrato de conta corrente do Banco do Brasil e de conta poupança ...
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Acórdão nº 2014/0260283-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO PENAL. FURTO MEDIANTE FRAUDE. TRANSFERÊNCIA DE VALORES DE CONTA BANCÁRIA. CONSUMAÇÃO NO LOCAL DA AGÊNCIA ONDE O CORRENTISTA FRAUDADO POSSUI A CONTA. ART. 70 DO CPP. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. A Terceira Seção desta Corte tem entendido que o delito de furto qualificado, mediante a transferê
... FRAUDADO POSSUI A CONTA. ART. 70 DO CPP. COMPETÊNCIA ... , a vítima lesada possui conta-corrente ... Brasil situada na cidade do Porto ... -
Acórdão nº 1.0024.06.125005-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO ONLINE - RESGATE DA CADERNETA DE POUPANÇA - CONTA CORRENTE - IMPENHORABILIDADE - NÃO CONFIGURADA - PROVENTO DE APOSENTADORIA - VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR - IMPENHORÁVEL - Em se tratando de quantia bloqueada na conta corrente e que não se encontra mais em caderneta de poupança, do executado que não se amolda nas hipóteses do art. 8
... por Caixa de Previdncia dos Funcionrios do Banco do Brasil S.A. PREVI em face de Clio Mendona e ... , em suma, que os valores bloqueados da conta corrente do primeiro agravante, Clio Mendona, no ... -
Acórdão nº 1.0024.06.125005-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO ONLINE - RESGATE DA CADERNETA DE POUPANÇA - CONTA CORRENTE - IMPENHORABILIDADE - NÃO CONFIGURADA - PROVENTO DE APOSENTADORIA - VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR - IMPENHORÁVEL - Em se tratando de quantia bloqueada na conta corrente e que não se encontra mais em caderneta de poupança, do executado que não se amolda nas hipóteses do art. 8
... por Caixa de Previdncia dos Funcionrios do Banco do Brasil S.A. PREVI em face de Clio Mendona e ... , em suma, que os valores bloqueados da conta corrente do primeiro agravante, Clio Mendona, no ... - Acórdão nº 2011/0072330-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Decisao Nº 8017722-95.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA EM CONTA-CORRENTE. INCIDÊNCIA SOBRE INDENIZAÇÃO ... valores retidos na conta mantida junto ao Banco do Brasil, no total de R$ 2.384,64 (dois mil ...
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Decisão Monocrática nº 5041947-38.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 22 de Septiembre de 2016
... o fundamento de que não há prova de que a conta em que efetuado o bloqueio é utilizado apenas ... de R$ 1.478,92, depositado em conta-corrente do Banco do Brasil (evento 11, BACENJUD1, da ...
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Decisão Monocrática nº 5041947-38.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 22 de Septiembre de 2016
... o fundamento de que não há prova de que a conta em que efetuado o bloqueio é utilizado apenas ... de R$ 1.478,92, depositado em conta-corrente do Banco do Brasil (evento 11, BACENJUD1, da ...
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Decisão Monocrática nº 5041947-38.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 22 de Septiembre de 2016
... o fundamento de que não há prova de que a conta em que efetuado o bloqueio é utilizado apenas ... de R$ 1.478,92, depositado em conta-corrente do Banco do Brasil (evento 11, BACENJUD1, da ...
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Acórdão, Processo nº 5000231-03.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... investimento, posteriormente creditados em conta corrente e que auxiliavam o pagamento das contas ... ), bloqueada em sua conta corrente do Banco do Brasil, é oriunda da venda do apartamento e ...
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Decisão Monocrática nº 5001896-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Enero de 2017
... da penhora on-line e do bloqueio em conta ... A excipiente sustenta ainda que é ilegal o loqueio de valores em sua conta corrente uma vez que se trata de verba de natureza ... outro lado, dos valores bloqueados junto ao Banco do Brasil, não foi feita qualquer comprovação ...
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Decisao Nº 8020867-28.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-09-2021
... AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ... Advogado(s) : NELSON WILIANS ... imposta de renda, contracheques, extrato de conta bancária, despesas com faculdade, despesas com ... de sua conta bancário na sua conta corrente do BANCO DO BRASIL (FL. 79) com a ínfima quantia ...