conta corrente do banco do brasil
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000857-32.2014.5.07.0003), 2017-12-19
... colacionados aos autos demonstram que na conta corrente do Banco do Brasil do autor eram ...
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Decisao Nº 0014379-93.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-01-2022
... CONTRATO DE SEGURO COM DÉBITO EM CONTA CORRENTE. AUSÊNCIA DE REPASSE DO VALOR DA ... ordem interna à relação entre o réu e o banco recebedor, não podendo a autora ser prejudicada ... automático em conta corrente do Banco do Brasil ... Alega, entretanto, que teve o seguro ...
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Decisão Monocrática nº 5011605-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Marzo de 2017
... que seus ativos financeiros, depositados em conta"-poupança, são inferiores a quarenta salários m\xC3" ... de R$ 5.951,95, depositado em conta-corrente do Banco do Brasil (evento 12, BACENJUD1, da ...
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Acórdão, Processo nº 5006805-02.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... ão do benefício, recebeu comunicado do Banco Bradesco informando que a agência na qual ... bancária, foi contatada pelo Banco do Brasil com oferta para recebimento de seu benefício em ... Banco do Brasil e de ausência de saque de conta vinculada ao FGTS e ao PIS por motivo de ... ção de V.Sa., para recebimento em conta corrente do Banco do Brasil e desde então os créditos ...
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Decisão da Presidência nº 17142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... /01/2014, o Município teve bloqueado em sua conta corrente do Banco do Brasil, o montante de R$ ...
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Decisões Monocráticas nº 17142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... /01/2014, o Município teve bloqueado em sua conta corrente do Banco do Brasil, o montante de R$ ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000146-21.2015.5.07.0026), 2019-02-06
... DE LIMA, alegando impenhorabilidade de conta salário do executado NAPOLEAO HOLANDA COELHO, ... corrente do Banco do Brasil ... A parte embargada ...
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Honorários Advocatícios e Assistência Judiciária Gratuita
... Para a segunda corrente, majoritária, os honorários advocatícios nas ... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil (art. 1 o ). A segunda é a Lei n. 5.584/1970 que ... Exemplo: João, titular de uma conta corrente do Banco do Brasil, com um saldo de R$ ...
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Sentença nº 1001549-86.2021.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... a embargante contra penhora havida em sua conta corrente e poupança mantida junto ao Banco do ... depositados na conta corrente do Banco do Brasil no dia 01/08/2023 (ID. 2cdf60c – fl. 415) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08156779420194050000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0815677-94.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SERGIPE COMERCIAL DE GLP EIRELI ADVOGADO: Alexandre Da Silva Carvalho AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA VIA BACENJUD. TENTATIVA DE CITAÇÃO POR MANDADO FRUSTRADA. ERRO NO...
... a) O bloqueio foi efetivado em conta corrente do Banco do Brasil (id 3215537 ); ... -
Acórdão, Processo nº 5001035-49.2022.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... , chamado de ‘Saque Aniversário’ para conta de terceiros, SEM QUE O MESMO TINHA CONHECIMENTO, ... no momento da adesão foi a conta corrente do Banco do Brasil, que possui em seu cadastro o ...
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Acórdão, Processo nº 0002012-64.2011.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... ” do autor; e no Contrato de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (2003), constando a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002193-07.2016.5.07.0034), 2020-08-19
... BANCO DO BRASIL ou quem suas vezes fizer efetue a a ... Conta Corrente do Banco do Brasil nº 114901-6 de ...
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Decisao Nº 0071824-69.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-08-2022
... RECORRIDO: BANCO" SANTANDER BRASIL S A ... RELATORA: JUÍZA MARIA L\xC3" ... COMPROVANDO A PARTE AUTORA O CRÉDITO NA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL, DEIXANDO DE ACOSTAR ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001913-22.2013.5.07.0008), 2016-11-19
... na penhora on-line por haver recaído sobre conta poupança. Afirma ainda a ocorrência de excesso ... , efetivado o bloqueio somente em conta corrente do Banco do Brasil no valor de R$ 43.092,92 ...
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Acórdão nº 1.0042.18.000787-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - CERCEMENTO DE DEFESA CONSTATADO - NULIDADE ABSOLUTA.- Verificada a interposição de recurso em que a parte apelante impugna os argumentos da sentença e expõe fundamentos que demonstram o ponto em que busca a modificação do julgado, inocorrente a irregularidade formal suscitada pela parte contrária.- Há cerceamento de defesa se o...
... , para apresentar nos autos extrato de sua conta corrente do Banco do Brasil e SICOOB, por onde ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000769-05.2017.5.07.0030), 2018-01-11
... ção por ter seu salário creditado em sua conta corrente do Banco do Brasil, o documento de ID ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... corrente líquida constante do referido Projeto ... § ... I – à conta de receitas próprias e vinculadas; e ... II – ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...
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Decisão Nº 00278239420128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 08-06-2020
... Por fim, em relação ao BANCO DO BRASIL, nada de novo foi juntado, pelo que ... de valores com caráter alimentar em sua conta-corrente e conta-salário referente aos seus ...
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Acórdão nº 2006/0229842-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:GILBERTO EIFLER MORAES E ... pelo Banco do Brasil, mediante crédito em conta"-corrente, aos seus empregados, não configura sal\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0800242-52.2013.5.07.0000), 2013-10-07
... R$ 505,00 (quinhentos e cinco reais) da sua conta corrente do Banco do Brasil, agência 1295-5, ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... corrente líquida constante do referido Projeto ... § ... I – à conta de receitas próprias e vinculadas; e ... II – ... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...
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Acórdão Nº 0020831-22.2018.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
EMENTA BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE VIA BACENJUD. IMPENHORABILIDADE . Tratando-se o crédito trabalhista de verba de natureza alimentar, aplica-se excepcionalmente o disposto no §2º do art. 833 do CPC, sendo, portanto, possível a penhora sobre salários e proventos do executados, respeitado limite que garanta a subsistência da parte executada, o que não se verifica no caso em exame.
... BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE VIA BACENJUD. IMPENHORABILIDADE ... ,17, o que consta do extrato bancário do Banco do Brasil (pág. 49) ... E compulsados os ... -
Decisão Nº 08041307020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-06-2020
... AGRAVADO: HSBC Bank Brasil S/A ... Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB/RN ... estadual, percebendo os vencimentos na conta corrente em que foi efetivado o bloqueio; assim, os proventos constantes na conta do Banco do Brasil possuem natureza impenhorável. Invoca ...
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Acórdão Nº 08005534520198205133 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 12-03-2021
... : THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA Polo passivo BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado(s) : JOSE ... ção do crédito do valor contratado na conta corrente da autora, e reputa identidade entre as ... que referida conta corrente do Banco do Brasil (nº 34147-9 – Ag. 2256) é de titularidade da ...