conta oi telemar
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Processo nº 0396490-18.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Relação Jurídica de Consumo. Telemar. Autor Alega Cobrança a Maior Em Fatura Referente Ao Serviço "oi Conta Total" e Descumprimento de Acordo Realizado Junto Ao Procon para Pagamento de Valores. Sentença de Improcedência. Inconformismo Do Demandante. Em que Pese O Alegado Pela Parte Autora, Cumpre Ressaltar que O Documento Do...
... APELANTE: RAFAEL AMORIM RAMOS ... APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... RELATOR: JDS. DES. MARCELO MARINHO ... A parte autora é assinante do plano OI CONTA ... - Processo nº 0008060-37.2015.8.19.0064 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
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Processo nº 0007151-37.2013.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Serviço de Telefonia. Troca Do Plano "telemar" de Telefonia Fixa Do Autor para O Plano "oi Conta Total", Além Da Inclusão de Número de Telefone Móvel, Levadas a Efeito Sem a Sua Anuência. Número de Telefone Fixo que Permaneceu Com "linha Cruzada". Rés que Se Limitam a Afirmar a Possível Ocorrência de Fraude, Não Apresentando Qualquer Documento que Comprovasse a Aquisição Dos...
... Apelantes: ... OI MÓVEL S/A e TELEMAR" NORTE LESTE S/A ... ESPÓLIO DE ADRIANA DA COSTA FURTADO OLIVEIRA\xC2" ... CONTA TOTAL”, além da inclusão de número de telefone ... -
Decisao Nº 0148337-49.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-06-2021
... com a informação de que seu cadastro estava com restrição por conta de um suposto débito da OI / Telemar. Aduz a autora que a Ré havia ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001886-43.2016.8.19.0010 (Cível), 04-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0001886-43.2016.8.19.0010 RECORRENTE/AUTOR: PAULO COUTO DE OLIVEIRA RECORRIDO/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e OI MOVEL SA Voto O autor relata que é cliente das rés, possuindo plano denominado OI CONTA TOTAL LIGHT, o qual dá direito ao Oi Fixo, Oi Velox e ainda móvel com
... : CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA ... : Telemar Norte Leste S A ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... Relator : GRACE MUSSALEM ... -
Acórdão Nº 08004081220158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 04-11-2021
... o previsto no Ofício 613/2018 – Aviso sobre os créditos detidos conta o grupo Oi/Telemar, no seguinte sentido: ... AVISO SOBRE OS CRÉDITOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016701-64.2016.8.19.0036 (Cível), 21-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0016701-64.2016.8.19.0036 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido: ADRIANO FERREIRA DE MACEDO VOTO Trata-se de Recurso Inominado interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, insurgindo-se contra a sentença de fls. 230/231 que rejeitou os embargos à execução de fls. 210/217,...
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... RECORRENTE ... : FLAVIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800141-04.2022.8.19.0036 (Cível), 02-02-2023
Recurso nº: 0800141-04.2022.8.19.0036 Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido: MARISTELA SIMOES VOTO Trata-se de Recurso Inominado, interposto por OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, insurgindo-se contra a sentença do indexador 32677524 que rejeitou os embargos à execução (id. 30025327), ao fundamento de que, não obstante o suposto crédito ser...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001488-32.2017.5.06.0121), 23-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1022 DO NCPC E NA SÚMULA 297, DO TST. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plena as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, não sendo este o caso dos autos.Embargos de declaração improcedentes.
... Relator : Desembargador Paulo Alcântara ... Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI ... Embargados : JOSÉ CARLOS DA SILVA e REDE ... de embargos Declaratórios opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI, conta o Acórdão desta 2ª Turma, proferido nos autos da reclamação ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803924-16.2021.8.19.0011 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803924-16.2021.8.19.0011 Recorrente (autora): ANA CLAUDIA BOTELHO RIBEIRO Recorrido (ré): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... : JULIANA DE SOUZA MELLO ... : ROSEANE FERREIRA GOMES ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES ... Relator : MAURO ... -
No Rio de Janeiro, crise afugentou clientes e criou bancas home office
No Rio, crise afugentou clientes e criou bancas home office
... Alex Porto Farias, sócio do escritório Porto Farias, conta que há vários cenários para serem examinados. Com o desaquecimento da ... O Judiciário tem responsabilidade nisso. A própria Oi Telemar, que era uma das maiores companhias do Rio de Janeiro, hoje tem um ... -
Processo nº 0050701-55.2017.8.19.0004 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Julio de 2018
... : MARCIA CRISTINA REZENDE CHABOUDT ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR ... : RENATA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000297-36.2021.8.19.9000 (Cível), 08-07-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0000297-36.2021.8.19.9000 Impetrante: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impetrado: XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA Trata-se de mandado de segurança em face de decisão do processo originário nº 00306041-49.2019.8.19.0210, proferido pelo Juizado Especial...
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Processo nº 0316224-44.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 28 de Noviembre de 2016
... TELEMAR NORTE LESTE S.A ... RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA ... LINHAS MÓVEIS E INTERNET. PLANO “OI CONTA ... TOTAL 2”, PASSANDO A RECEBER FATURAS COM ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801152-12.2022.8.19.0087 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801152-12.2022.8.19.0087 Recorrente: VM GOMES SOLUÇÕES E INFORMÁTICAS - autora Representante legal: VIVIAN MOURÃO GOMES Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível Regional Alcântara - São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau...
... RECORRENTE ... : NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA ... Relator : MAURO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005071-61.2018.8.19.0029 (Criminal), 30-01-2019
RECURSO: 0005071-61.2018.8.19.0029 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A RECORRRIDO: DESDELINA FALCÃO BARBOSA VOTO A parte autora alega em sua inicial que diante do lançamento de um plano de telefonia em duplicidade em sua fatura de cartão de crédito, solicitou o cancelamento do valor a maior e, ainda assim, as cobranças foram lançadas em sua fatura. Relata ter contratado com a empresa OI TELEMAR...
... : ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM ... : Telemar Norte Leste S A ... : GIBRAN MOYSES FILHO ... Relator : ANA PAULA CABO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009479-45.2016.8.19.0036 (Cível), 03-08-2021
A partir da conjugação da data da distribuição da presente ação, qual seja, 02/06/2016, dos fatos ocorridos em março de 2016 que deram causa ao dano e o entendimento pacífico do STJ no sentido de que "Tratando-se de crédito derivado de fato ocorrido em momento anterior àquele em que requerida a recuperação judicial, deve ser reconhecida sua sujeição ao plano de soerguimento da sociedade devedora."
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011785-84.2016.8.19.0036 (Cível), 25-11-2021
A partir da conjugação da data da distribuição da presente ação, qual seja, 09/07/2016, dos fatos ocorridos em 2015 que deram causa ao dano e o entendimento pacífico do STJ no sentido de que "Tratando-se de crédito derivado de fato ocorrido em momento anterior àquele em que requerida a recuperação judicial, deve ser reconhecida sua sujeição ao plano de soerguimento da sociedade devedora.", dúvida
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0029315-71.2019.8.19.0206 (Cível), 29-07-2021
A partir da conjugação da data da distribuição da presente ação, qual seja, 24/12/2019, dos fatos ocorridos em 2018 que deram causa ao dano e o entendimento pacífico do STJ no sentido de que "Tratando-se de crédito derivado de fato ocorrido em momento anterior àquele em que requerida a recuperação judicial, deve ser reconhecida sua sujeição ao plano de soerguimento da sociedade devedora.", dúvida
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802475-15.2022.8.19.0067 (Fazendária), 30-01-2023
A partir da conjugação da data da distribuição da Ação anterior, dos fatos ocorridos em 2016 ou em data anterior, que deram causa ao dano e o entendimento pacífico do STJ no sentido de que "Tratando-se de crédito derivado de fato ocorrido em momento anterior àquele em que requerida a recuperação judicial, deve ser reconhecida sua sujeição ao plano de soerguimento da sociedade devedora.", dúvida...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009812-15.2020.8.19.0211 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009812-15.2020.8.19.0211 Recorrentes: OSVALDINO CORREIRA CARREIRO JUNIOR, OSVALDINO CORREIRA CARREIRO, ELIANE GOMES FERRAZ e PAULA RAIANE FERRAZ CARREIRO. Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (OI) Origem: 25º Juizado Especial Cível -...
... : AMANDA DA SILVA FIORE CORREIA ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : MICHELE ESPIRITO SANTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000010-23.2011.5.06.0016), 10-03-2021
RECURSO EMPRESARIAL. INDEXADOR DA CORREÇÃO MONETÁRIA. A matéria alusiva ao índice para a correção monetária foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, bem como nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs. 5.867 e 6.021, em sessão realizada no dia 18 de dezembro de 2020. A Corte Suprema do Brasil afirmou ser...
... Essa testemunha também esclareceu que a OI também é TELEMAR (v. fl. 192) ... Essa informação tem congruência com o depoimento da ... porta em porta; que a TELEMAR é quem fornece os planos chamados "OI CONTA TOTAL; que não sabe qual o plano vendido pela Reclamante enquanto ... -
Processo nº 0091849-27.2016.8.19.0054 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Julio de 2017
... : MARCELO DAVIDOVICH ... : ROGERIO MALHEIROS DA SILVA ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... : RAFAELA BURGER DE OLIVEIRA ...
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CVM multa ex-diretores da Oi em mais de R$ 200 milhões após fusão com Portugal Telecom
... comprar carro no Brasil? IPVA, combustvel e seguro devem entrar na conta na hora de decidir ... A unio da Oi com a PT ocorreu aps a fuso da ento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007972-51.2021.8.19.0205 (Fazendária), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007972-51.2021.8.19.0205 Recorrente: PRISCILA ANGELO DE MORAES Recorrido: TELEMAR - NORTE LESTE S/A. Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos...
... RECORRENTE ... : SIMONE PEREIRA NASSER ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : GIBRAN MOYSES FILHO ... ça reconhece que o plano utilizado e contratado pela autora não conta com essa característica de ... bloqueio automático julgando ...