conta poupança caixa economica
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Acórdão nº 1997.38.01.004251-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Junio de 2007
... apurado conforme a movimentação de sua conta poupança. Alega que em 11 de setembro de 1973, ... 3. Inconformada, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apelou (fls ... 207/215) sob ...
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Acórdão nº 1997.38.01.004251-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Junio de 2007
... apurado conforme a movimentação de sua conta poupança. Alega que em 11 de setembro de 1973, ... 3. Inconformada, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apelou (fls ... 207/215) sob ...
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Sentença com número 5324454-97.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
... por meio de transferência bancária para a Conta Poupança n" ... 000876551587-9, da Agência , Operação 013, da Caixa Econômica Federal, de ... titularidade do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080396-17.2018.5.07.0000), 2018-10-16
... NUMERÁRIO EM CONTA-SALÁRIO. IMPENHORABILIDADE. ILEGALIDADE ... dez centavos), constrita junto à conta-poupança existente na Agência 1888 da Caixa Econômica ...
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Acórdão Nº 0800721-04.2021.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 05-05-2022
... DA TED REALIZADA PELO BANCO PARA A CONTA DA AUTORA/FAVORECIDA COBRANA DEVIDA DE DBITO ... Autora de n 00056062-3, agncia 1521, da Caixa Econmica Federal, de modo que restou demonstrada ...
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Acórdão, Processo nº 5002549-16.2019.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2021
... falsificada pelos dois primeiros, perante a Caixa Econômica Federal, agência 0742, e abriram a nta poupança n. 013-00060195, e, na mesma data e local, CARLOS ... , 183, Centro – Itanhaém/SP, e abriram a conta poupança n. 013-00060195, incorrendo na conduta ...
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Medida Provisória nº 1.109 de 25/03/2022. Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
... na competência originária, correrão à conta do FGTS ... Art. 19. Na hipótese de rescisão ... a licitação para contratação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S.A. para ... ção financeira em que possuir conta-poupança ou conta de depósito à vista, exceto ...
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Decisao Nº 0089926-42.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-11-2022
... R$ 303,68 (-), creditado em 08/04/2020 na conta poupança registrada em nome da autora na CAIXA ...
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nº 96.01.14907-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Agosto de 1996
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BANCO CENTRAL DO BRASIL. LEGITIMIDADE.A conta de poupança é um contrato que o poupador celebra com a instituição financeira, que é, assim, parte legítima para a causa.
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Acórdão, Processo nº 5024722-61.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-03-2019
... de desbloqueio de valores encontrados na conta poupana ... Alega o agravante, em sntese, a ... de R$ 463,79 depositada em Conta Poupana da Caixa Econmica Federal n 5819-1, Agncia 3243, Operao ...
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Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÃRIOS MÃNIMOS. REVISÃO DAS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 373, II, DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. A jurisprudência...
... PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA ... IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA ATÉ ... Caixa Econômica Federal (fls. 51 e 109, do incidente ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... , visando a estimular a iniciativa privada a apresentar, por sua conta e risco, estudos e projetos relativos à concessão de serviços ... obrigatório dos recursos captados em depósitos de poupança, quando houver redução dos saldos das aplicações habitacionais em ...
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Acórdão Nº 5035966-95.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... juntos instituio Sicoob (R$ 39.082,74) e Caixa Econmica Federal (R$ 596,35) em penhora, sem ... 01), com a movimentao bancria na respectiva conta entre 29/05/2020 e 30/07/2020, deixa bem claro e ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... , por meio do Ministério das Cidades e da Caixa" Econômica Federal, em conformidade com as dotaç\xC3" ... § 3º deste artigo ocorrerão por meio de conta bancária específica aberta em instituição ... com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Fundo de Garantia do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080149-70.2017.5.07.0000), 2017-07-18
... BLOQUEIO CONTA POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE. A ordem judicial ... conta poupança da primeira impetrante, na Caixa Econômica Federal, Agência nº 1276, Conta nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001595-88.2018.5.07.0032), 2020-09-01
... vezes fizer, em referência ao depósito na conta judicial número 2100107360290 do Banco do ... os seguintes dados do patrono: Conta Poupança" da Caixa Econômica Federal, agência 4371, opera\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-522/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 8 de Octubre de 2002
MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA EM NUMERÁRIO. ABUSIVIDADE. Embora a orientação jurisprudencial da SBDI-2 tenha se firmado no sentido de que não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina penhora em dinheiro, em execução definitiva, para garantia do crédito exeqüendo, uma vez que obedece à gradação prevista no art. 655 do CPC, esse entendimento tem sido contemporizado em
... ção de mandado de penhora em boca de caixa, embora não se revista de ilegalidade, ... Com efeito, garantida a execução mediante conta de poupança aberta em nome da própria ... -
Decisao Nº 0002283-42.2022.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-07-2023
... ÇAS E EXTRATO SEM CONSTAR OS DADOS DA CONTA POUPANÇA. PARTE AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DE ... os dados de uma conta poupança da Caixa Econômica – agência 0779, conta 00148861-7, ...
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Acórdão Nº 0009400-29.2005.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2020
EMENTA EDITORA SOUTH STAR MAGAZINE LTDA - ME. AGRAVO DE PETIÇÃO DO SÓCIO EXECUTADO. PENHORA CONTA POUPANÇA. POSSIBILIDADE. A impenhorabilidade da poupança não se sobrepõe ao crédito de natureza alimentar. Por força do disposto no art. 833, §2º, do CPC, não há mais razão para privilegiar as economias do empregador que deixa de satisfazer suas obrigações trabalhistas para com aquele que lhe prestou
... PENHORA CONTA POUPANÇA. POSSIBILIDADE. A impenhorabilidade da ... depositados em sua conta poupança da Caixa Econômica Federal, bem como na conta corrente do ... -
Medida Provisória nº 982 de 13/06/2020. Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.
... aplicável à conta vinculada no período será garantida pela Caixa Econômica Federal ... § 2º Os valores retornados à conta vinculada de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080396-17.2018.5.07.0000), 2018-07-20
... reais e dez centavos), constrita junto à conta-poupança existente na Agência 1888 da Caixa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08111491720194050000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0811149-17.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE PINA PEREIRA ADVOGADO: Geanne Karla Da Silva Melo Santos AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSTRIÇÃO SOBRE CONTA POUPANÇA. ART. 833, X, DO CPC/2015. UTILIZAÇÃO COMO...
... Karla Da Silva Melo Santos AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... , indeferiu o pedido de desbloqueio de conta poupança, sob o fundamento de que "os extratos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080552-73.2016.5.07.0000), 2017-05-30
... BLOQUEIO ON LINE ... CONTA SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos dos ... recaiu sobre conta salário e conta poupança e o art. 833, incisos IV e X, do novo Código de ... sua vez, a conta poupança da impetrante da Caixa Econômica Federal, Agência nº 3604, Conta nº ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080149-70.2017.5.07.0000), 2017-05-24
... ao BACENJUD, de valores depositados em conta poupança dos impetrantes, inclusive provenientes ... conta poupança da primeira impetrante, na Caixa Econômica Federal, Agência nº 1276, Conta nº ...
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Acórdão nº 1.0514.07.024284-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Junio de 2009
Apelação cível. Ação de cobrança. Sentença ""ultra petita"". Excesso excluído. Ilegitimidade passiva inocorrente. Conta corrente. Diferença inexistente. Caderneta de poupança. Diferenças de rendimentos. Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais - MINASCAIXA. Prazo prescricional. Plano Bresser. Incidência do IPC. Termo inicial dos juros moratórios e da correção monetária. Atualização
... Ilegitimidade passiva inocorrente. Conta corrente. Diferença inexistente. Caderneta de upança. Diferenças de rendimentos. Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais - ... O contrato de depósito em caderneta de poupança tem natureza de direito pessoal, cuja ...