conta poupança conjunta
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Acórdãos nº 1010748-84.2018.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... salários mínimos depositados em conta poupança Desbloqueio devido do ... de R$4.285,98 em conta corrente conjunta titularizada pela Apelante e seu ...
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Acórdãos nº 1003735-59.2016.8.26.0003 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... que houve o desvirtuamento da conta poupança do autor, porque ela passou ... a conta bancária em testilha é conjunta, de modo que seu saldo pertence a ...
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Juízes e procuradores não podem atuar na área fiscal de forma automática
Juízes e procuradores não podem ser automáticos na área fiscal
... a execução e de imediato bloqueiam conta salário, poupança e conta-corrente conjunta, ... -
Acórdão Nº 0021531-38.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-07-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Ausentes os pressupostos fático-jurídicos previstos no art. 1º da Lei Complementar 150/2015, como subordinação, onerosidade e pessoalidade, inviável o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico. Recurso do reclamante ao qual se nega provimento.
... que o reclamante internou a ré por conta própria em uma clínica de repouso e que, além ... da Ré, com a qual mantinha conta conjunta em que eram depositados os valores da pensão por ... ; que a reclamado tinha uma conta-poupança conjunta com o reclamante e a depoente nunca teve ... -
Acórdão Nº 5047259-28.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
... banco Bradesco em nome da agravada, dando conta da quantia de R$ 11.228,11, que revela o incio do ... saques de dinheiro na conta poupana conjunta do Banco do Brasil, da autora da herana com ...
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Acórdão Nº 0044100-40.1997.5.04.0121 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
... que diz respeito ao bloqueio realizado na conta através da qual o executado recebe os proventos ... poupança onde se deu a penhora é da embargante e de sua ... à CEF), foi aberta uma conta poupança conjunta, objeto da penhora dos valores (vide cópia do ...
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Acórdãos nº 2231919-33.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
... Pública Caderneta de Poupança Expurgos Inflacionários. Suspensão do ... ativa e Interesse processual Conta conjunta Co- titular Reconhecimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 9750200-35.2002.5.06.0006), 26-01-2022
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DIRECIONAMENTO DOS ATOS EXECUTÓRIOS CONTRA OS SÓCIOS. LEGALIDADE. 1. Os arts 855-A da CLT e 28, §5º, do CDC c/c artigo 50 do CC, subsidiariamente aplicáveis ao processo trabalhista por força dos artigos 8º e 769 da CLT, não excepcionam o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica em...
... o Juízo de origem determinou o bloqueio em conta bancária de ex-empregado da executada, conforme ... devolvidos todos os bloqueios em conta POUPANÇA do agravante, sob pena de afronta aos artigos ... ção de bloqueio de conta poupança/conjunta defendida pelo apelante ... Diversamente, do ... -
Acórdão nº 1.0349.19.000167-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO. ART. 174 CTN. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NOS AUTOS. SUPRIMENTO DO VÍCIO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO VALOR QUE O DEVEDOR REPUTA CORRETO. NÃO CONHECIMENTO DA MATÉRIA DE DEFESA. INTELIGÊNCIA DO...
... mantida em caderneta de poupana, seja em conta-corrente ou at mesmo em fundos de investimentos, ... BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA POUPANA CONJUNTA MANTIDA COM A R. DVIDA DE APENAS UM DOS ... -
Acórdão nº 1.0349.19.000167-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO. ART. 174 CTN. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NOS AUTOS. SUPRIMENTO DO VÍCIO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO VALOR QUE O DEVEDOR REPUTA CORRETO. NÃO CONHECIMENTO DA MATÉRIA DE DEFESA. INTELIGÊNCIA DO...
... mantida em caderneta de poupana, seja em conta-corrente ou at mesmo em fundos de investimentos, ... BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA POUPANA CONJUNTA MANTIDA COM A R. DVIDA DE APENAS UM DOS ... -
Acórdão Nº 0020117-43.2014.5.04.0791 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-04-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Situação em que não é cabível postergar o direcionamento da execução contra os sócios da executada, quando já demonstrada a insuficiência financeira de ambas as empresas condenadas solidariamente, implicando em ofensa aos princípios de proteção ao hipossuficiente que norteiam toda a aplicação do Direito do Trabalho.
... de R$ 18.264,08, pois são depositados em conta poupança conjunta com sua esposa, o que a torna ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... a iniciativa privada a apresentar, por sua conta e risco, estudos e projetos relativos à ... dos recursos captados em depósitos de poupança, quando houver redução dos saldos das ... del credere a ser definido em portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e da Integração ...
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Macarani - Vara cível
... oportuno, bem como LUCIANA abriu uma conta poupança conjunta com ela e a idosa, na Caixa ...
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Acórdão, Processo nº 0004066-05.2008.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
... no logrou comprovar a co-titularidade da conta, no se podendo presumir tal fato. Precedentes ... "PLANO VERO". JANEIRO/89. CONTA CONJUNTA. CO-TITULARIDADE NO DEMONSTRADA. EXTINO SEM ...
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Decisão monocrática Nº 0803309-11.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 26-06-2021
... , em sua maioria (R$ 84.612,21), sobre a conta poupana n. 11.335-2, da agncia Banco do Brasil n. 1053-7, de titularidade conjunta com seu esposo, bem como valores da Conta ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0142949-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... das quantias depositadas na conta poupança conjunta no limite de 40 salários ...
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Acordão nº 20141144062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Enero de 2015
... a totalidade dos valores bloqueados em sua conta poupança e não apenas 50%, como deferido em ... DA PENHORA – CONTA POUPANÇA CONJUNTA Trata-se de embargos de terceiro opostos por ...
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Acórdão Nº 4005222-76.2016.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... ÇÃO RECAIU SOBRE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA OU SOBRE VALORES ORIUNDOS DE SALÁRIO ... possui tanto uma conta corrente conjunta (nº 8.400-X), quanto uma conta poupança ...
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Acórdão nº 1.0518.14.003750-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2018
PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROVA PERICIAL - INCAPACIDADE COMPROVADA - TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA. Nos processos que envolvem a perda ou diminuição de capacidade laborativa o Magistrado deve realizar uma avaliação conjunta do contexto probatório dos autos e das características pessoais do segurado, a saber, idade, escolaridade, condições...
... o Magistrado deve realizar uma avaliao conjunta do contexto probatrio dos autos e das ... Por conta disso, mesmo em casos nos quais a percia afirmou ... -
Acórdão nº 1.0518.14.003750-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2018
PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROVA PERICIAL - INCAPACIDADE COMPROVADA - TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA. Nos processos que envolvem a perda ou diminuição de capacidade laborativa o Magistrado deve realizar uma avaliação conjunta do contexto probatório dos autos e das características pessoais do segurado, a saber, idade, escolaridade, condições...
... o Magistrado deve realizar uma avaliao conjunta do contexto probatrio dos autos e das ... Por conta disso, mesmo em casos nos quais a percia afirmou ... -
Acórdão nº 1.0000.21.086574-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA - NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL - SÓCIOS - ABSTENÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM CONTAS BANCÁRIAS DA PESSOA JURÍDICA - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. 1. A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida quando, diante da probabilidade do direito alegado, houver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2. O perigo...
... de alvars recebidos ou o bloqueio da conta bancria do escritrio, justamente diante da ... periciais, qual seja: Conta Poupana conjunta entre os scios, junto a Caixa Econmica Federal, ... -
Acórdão nº 1.0338.10.009662-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO - CONTA BANCÁRIA - SAQUE E SENHA PESSOAL - ÔNUS DO RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO - Cabe ao réu, com fulcro no art. 373, II do CPC, comprovar que sacado o dinheiro em conta de terceiros, o montante em questão foi repassado ao titular da conta bancária.- Não comprovado o repasse e não negada a relação de confiança estabelecida entre as partes,...
... ou no pelos saques efetuados - na conta poupana conjunta da autora, ora Apelada e seu ... -
Acórdão nº 1.0338.10.009662-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO - CONTA BANCÁRIA - SAQUE E SENHA PESSOAL - ÔNUS DO RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO - Cabe ao réu, com fulcro no art. 373, II do CPC, comprovar que sacado o dinheiro em conta de terceiros, o montante em questão foi repassado ao titular da conta bancária.- Não comprovado o repasse e não negada a relação de confiança estabelecida entre as partes,...
... ou no pelos saques efetuados - na conta poupana conjunta da autora, ora Apelada e seu ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0013180-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... sobre o saldo em cadernetas de poupança do recorrido, ante a modificação do critério ... ativo necessário entre os co-titulares de conta poupança para pleitear a ... integralidade da ... ão de uma das contas de poupança ser conjunta, o acórdão estadual não merece reforma ...