conta telefonica em atraso
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001054-49.2016.5.06.0001), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO À MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. - Ao postular o pagamento de indenização por dano à moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 333, I, do CPC). E, no caso dos autos, restaram demonstrados os requisitos aptos a ensejar o...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. DANO À MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. - Ao postular o ... de sua impugnação deu-se por conta de falha de sistema. Por fim, diz que a ... -
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... (A) estivesse em atraso com o pagamento da anuidade ... (B) exercesse ... , servidor do Estado X, verificando sua conta bancária, percebeu que houve a retenção a ...
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Decisões Monocráticas nº 169824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... , e por nós autuadas em conjunto, dando conta da prática de diversos crimes, dentre os quais, ... atraso nos atos processuais ... Ademais, considerando ...
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Decisão da Presidência nº 169824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... , e por nós autuadas em conjunto, dando conta da prática de diversos crimes, dentre os quais, ... atraso nos atos processuais ... Ademais, considerando ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... Os recursos financeiros correrão à conta do seguinte recurso orçamentário, com empenho ... os motivos detalhados que justifiquem o atraso ocorrido na execução e o prazo de prorrogação ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... suas telecomunicações e tendo em conta a importância da paz e o desenvolvimento social ... dos números 10 e 11, quando o valor em atraso for igual ou superior ao de suas contribuições ...
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Magistratura TJGO 2021
... conta do capital. (D) a imputação ocorrerá ... mora, depositando o valor das parcelas em atraso em até cinco dias da execução da liminar ...
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Acórdão nº 16160-8/2004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 16 de Agosto de 2005
... , sem qualquer pedido seu - Contas em atraso - negativação de seu nome junto ao SPC - Dano ... era o consumidor da linha telefônica e a conta em atraso referia-se a consumo seu ... Nada foi ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... aquilo que certamente chega com atraso e que revolucionará a assistência à saúde que ... Para tanto, este estudo conta com o levantamento de informações importantes ...
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Dos direitos reais
... embargante é titular de fração ideal por conta de cessão de direitos em que figurou como ... para a cobrança de cotas condominiais em atraso ... A cobrança de cotas condominiais prescreve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001217-60.2016.5.06.0023), 07-12-2017
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso obreiro em face da violação ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarrazões pela reclamada Telefônica Brasil S.A. e, em atuação de ofício, não conhecer do apelo obreiro quanto aos pleitos de pagamento de...
... ências fundiárias eram realizadas com atraso ... Assim, patente a negligência da empresa ... em relação aos depósitos mensais na conta vinculada do trabalhador reveste-se de gravidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000298-23.2015.5.06.0018), 15-05-2017
EMENTA: CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INAPLICABILIDFADE DA SÚMULA 331, DO TST. O contrato celebrado entre as litisconsortes ratifica a tese defensiva vertida pela recorrente no sentido de que firmou contrato de distribuição de linhas telefônicas e serviços, não havendo, por outro lado, prova no sentido de que o pacto em questão seja fraudulento ou mesmo de que a primeira reclamada tenha...
... TELEFONICA BRASIL S.A ... Recorridos : OS ... que aquela desenvolveu o seu negócio por conta e risco próprios, contratando empregados a ... indenização por danos morais, fundado no atraso do pagamento de salários e verbas rescisórias ... -
Acórdão nº 1.0481.16.040750-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - COMPENSAÇÃO MORAL - SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - PAGAMENTO DE FATURA EM ATRASO - PRAZO PARA RESTAURAÇÃO DO SERVIÇO IGNORADO - MANUTENÇÃO INDEVIDA DE BLOQUEIO DE LINHA TELEFÔNICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS. A manutenção indevida de bloqueio de linha telefônica, depois de efetivado o pagamento de fatura em atraso e...
... da linha ocorreu de forma automtica, por atraso no pagamento de fatura vencida, tendo havido o ... proporcionalidade, bem como se levando em conta a intensidade da ofensa, sua repercusso na esfera ... -
Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... ção da ação de acidente do trabalho conta-se do exame pericial que comprovar a enfermidade ... do atraso no pagamento do prêmio, por constituir requisito ...
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Acórdão Nº 5034235-59.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-07-2023
... conta de que a maior parte dos pagamentos dos produtos ... de termo peremptório, isto é, eventual atraso na execução deste ato não implica automático ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000700-90.2018.5.06.0021), 13-10-2020
I) RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TELEFÔNICA BRASIL S.A. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRÊNCIA. Restou comprovado nos autos que a Telefônica Brasil S.A. (antes, Vivo S.A.) firmou contrato de distribuição com a primeira demandada, Teleinformacões Ltda., para comercialização de seus produtos, não se tratando de contrato de prestação de serviços de locação de mão de obra;
... nos autos e por não ser responsável pelo atraso na quitação dos créditos do autor. Opõe-se ... dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização ... -
Remédios constitucionais
... Levando em conta os prazos fixados para a realização dos atos ... ) dias, sob pena de ter de justificar o atraso, nos próprios autos, para que não seja ...
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Decisão monocrática Nº 220102 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2022
... os critérios de prazo razoável e de atraso injustificável, o Supremo Tribunal Federal tem ... , apesar de ser dotado de complexidade, pois conta com 13 réus, com defensores distintos, e visa ...
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Decisões Monocráticas nº 176078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... e proporcionalidade, levando em conta as peculiaridades do caso concreto, de modo a ... habeas corpus, o que naturalmente provoca atraso no encerramento da instrução ... Precedentes ...
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Decisão da Presidência nº 176078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... e proporcionalidade, levando em conta as peculiaridades do caso concreto, de modo a ... habeas corpus, o que naturalmente provoca atraso no encerramento da instrução ... Precedentes ...
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Decisão monocrática Nº 38053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... mandato do Presidente Jair Bolsonaro, por conta de inúmeras notícias falsas veiculadas em ... aos imunizantes e às causas do atraso na sua disponibilização. Outra linha central de ...
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Acórdão Nº 199953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPLEXIDADE DA AÇÃO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no
... conta que: ... ‘[ ... ] O paciente e os corréus estão ... às Operadoras de Telefonia Vivo, Telefonica, Tim, ... OI, Claro e Nextel, com data retroativa ... atraso no encerramento da instrução processual ... O ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ósito da remuneração do conciliador, em conta judicial ... Advirta-se aos réus do quanto ... Dos Santos Soares (OAB:BA56143) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça ... do IPTU/TRSD de cada mês do eventual atraso ... Decisão (ID 370194073), indeferindo os ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... ão da realidade, a busca da superação do atraso socioeconômico pela adoção de uma nova ... õe que as modificações devam tomar em conta o “relevo, a elegância e o conjunto para a ... -
Decisao Nº 0002793-79.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-10-2023
... DESBLOQUEIO DA CONTA TELEFÔNICA NÃO REALIZADO. LONGO PERÍODO SEM ... após o pagamento da fatura em atraso. Assim, a parte autora permaneceu sem acesso a ...